Consultas Públicas e Revisão de normas

A consulta está disponível para visualização na página de consultas e as respostas são bem-vindas de todas as partes interessadas.

O dossiê relativo às restrições elaborado pela Agência em nome da França foi apresentado à Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) ao abrigo do Regulamento REACH.

O Grupo de Trabalho EDSForm – composto por especialistas de 12 países europeus – trabalhou diligentemente para finalizar esses primeiros textos poucos meses após sua inclusão em seu programa de trabalho em novembro de 2024.

Esta Emenda à Legislação faz alterações na maneira como os testes de produtos são conduzidos de acordo com os Regulamentos de Produtos Terapêuticos de 1990.

A Etiópia foi formalmente reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por atingir o Nível de Maturidade 3 (ML3), colocando-a entre nove países africanos com esse status na classificação global de autoridades reguladoras nacionais da OMS.

Documento de reflexão sobre dados de experiência do paciente para consulta pública até 31 de janeiro de 2026.

A FDA está emitindo esta orientação final para descrever os fatores que pretendemos avaliar ao decidir emitir uma política de aplicação em relação à oferta de certos testes de diagnóstico in vitro não aprovados pelos fabricantes de testes durante uma futura emergência declarada

Medidas para facilitar o processamento mais rápido de variações.

Isso reflete um compromisso global renovado com a cooperação diante de emergências de saúde pública, moldado pelas lições aprendidas com a pandemia de COVID-19.

A TGA adotou 3 diretrizes científicas internacionais.

As listas EML e EMLc da OMS incluem medicamentos para atender às necessidades prioritárias de saúde das populações.

É fixado um prazo máximo de 180 dias para a apresentação dos resultados.