Concedido anualmente a empresas do setor de química fina e biotecnologia que se destacam no campo da propriedade intelectual (PI) em face do interesse público. Leva o nome do jurista Denis Borges Barbosa, um dos maiores especialistas brasileiros em PI.
O patrono
A escolha do patrono desse prêmio foi natural. Advogado especialista em direito da propriedade intelectual, Denis Borges Barbosa, jurista com sólida formação doutrinária, ao longo de sua carreira abraçou a justa linha de equilíbrio entre os interesses comercial e público acima mencionada. Militante nos tribunais e na atividade docente, deixou discípulos no Brasil e no exterior. Junto a ABIFINA foi, durante muitos anos, consultor tão preciso e competente quanto generoso.
Sua produção acadêmica nacional e internacional atinge a expressiva marca de mais de 50 livros, 90 artigos e quase 200 palestras realizadas. Sua obra-prima, o ‘Tratado de Propriedade Intelectual’ é parcialmente completado, com quatro (dos seis volumes programados) publicados.
Seu múnus como autor foi tão proativo como sua vida no magistério. Entre as principais instituições para qual lecionou, ganham destaque a PUC-Rio (na especialização da Propriedade Intelectual), o INPI (no mestrado e doutorado profissional) e o PPED-UFRJ (mestrado e doutorado acadêmico). Seu sentimento cívico era tamanho que (nas duas autarquias) fazia questão de lecionar gratuitamente, sob o argumento de que havia estudado em instituições públicas a vida toda e visava compensar o investimento do tax payer. Orientou e coorientou cerca de cem trabalhos entre Trabalhos de Conclusão de Cursos, monografias de graduação, dissertações e teses.
Era um professor nato e generoso, recebia ligações e visitas de estudantes incógnitos de toda parte do mundo, e passava horas dialogando e indicando a caminhos para teses jurídicas curiosas. Costumava lecionar em pé e de olhos fechados por várias horas, como forma de combater sua timidez.
Sua alma franciscana o fazia coerente na sua práxis cotidiana de divulgar gratuitamente suas obras, fazendo que fosse um dos poucos best-sellers jurídicos no Brasil que nada tenha percebido a título de royalties por direito autoral. Sua preocupação era com o diálogo acadêmico e nunca com o lucro, tanto que site pessoal na internet alberga quase tudo o que escreveu.
É certamente o doutrinador mais citado em decisões dos Tribunais nacionais, tendo suas teses se tornado majoritárias e informado algumas das maiores lides do Brasil (Aplicação e Eficácia do Acordo Trips, Patentes Pipeline, Patentes Mailbox, Semiologia das Marcas, Teses sobre Primeiro Utente, Vedação à Dupla Proteção na PI, tutela das Cultivares como ferramenta de Inovação Nacional, Originalidade e Direito Autoral etc.).
No âmbito internacional, seus diálogos foram frequentes e de muita permuta intelectiva com algumas das maiores mentes pensantes da propriedade intelectual, tal como Carlos Correa (Argentina), Pedro Roffe (Chile), Peter Drahos (Austrália), Ken Shadlen (EUA e Reino Unido), Karin Grau-Kuntz (Alemanha/Brasil), José Oliveira Ascensão (Angola), Reto Hilty (Alemanha), Fredderick Abbott (EUA), Cristophe Geiger (Itália e França) e Jerome Reichman (EUA).
Agraciados
2022
A sétima edição foi concedida à Biolab Farmacêutica pelo extenso portfólio de patentes concedidas no Brasil e em outros países, o maior número entre as associadas da ABIFINA. Em vídeo gravado para o XIII onde foi entregue a premiação, Dante Alario Júnior, CSO da Biolab, agradeceu a homenagem e defendeu a capacidade da indústria brasileira. “O maior número de patentes depositadas e concedidas à Biolab são de origem farmoquímica, patentes de síntese. Ou seja, é possível fazer inovação radical no Brasil, é possível desenvolver novas moléculas para serem feitas aqui”, celebrou. Assista ao vídeo.
2021
No ano seguinte, 2021, o XII SIPID foi palco da sexta edição do prêmio, que homenageou o jurista Pedro Marcos Nunes Barbosa, advogado e consultor jurídico da ABIFINA, que contribuiu decisivamente para a suspensão do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2021.
2020
Em 2020, a 5ª edição do prêmio prestigiou Nelson Brasil de Oliveira, personalidade histórica na luta pelo fortalecimento da indústria nacional e pelo aprimoramento do sistema de propriedade intelectual no Brasil.
2019
Já em 2019, o Laboratório Cristália recebeu a comenda, pelo esforço em inovar e proteger as invenções por meio de patentes.
2018
Na terceira edição, em 2018, o prêmio foi dado conjuntamente ao INPI e à ANVISA, pela publicação de Portaria Conjunta Anvisa-INPI n° 01/2017. A norma estabeleceu os papéis de cada autarquia na análise de patentes de medicamentos, dando fim a anos de indefinição e incertezas.
2017
Em 2017, a comenda foi entregue ao desembargador federal André Fontes, escolhido em reconhecimento ao seu trabalho comprometido na aproximação do judiciário aos debates atuais a respeito de PI. Fontes foi ovacionado pela plateia após sua fala.
2016
Em 2016, a EMS foi a primeira empresa homenageada devido à sua visão inovadora, concretizada com o lançamento de produtos frutos de inovação e líderes de mercado, com tecnologias exclusivas levando à concessão de patentes em diversos países além do Brasil.