Concedido anualmente pela ABIFINA, o Prêmio Denis Borges Barbosa de Propriedade Intelectual e Interesse Público é destinado a empresas do setor da química fina e biotecnologia, instituições ou personalidades que se destacaram no campo da propriedade intelectual (PI) em prol do interesse público. O prêmio homenageia Denis Borges Barbosa, renomado jurista e um dos maiores especialistas brasileiros em PI.
O patrono
A escolha do patrono desse prêmio foi natural. Advogado especialista em direito da propriedade intelectual, Denis Borges Barbosa, jurista com sólida formação doutrinária, ao longo de sua carreira abraçou a justa linha de equilíbrio entre os interesses comercial e público acima mencionada. Militante nos tribunais e na atividade docente, deixou discípulos no Brasil e no exterior. Junto a ABIFINA foi, durante muitos anos, consultor tão preciso e competente quanto generoso.
Sua produção acadêmica nacional e internacional atinge a expressiva marca de mais de 50 livros, 90 artigos e quase 200 palestras realizadas. Sua obra-prima, o ‘Tratado de Propriedade Intelectual’ é parcialmente completado, com quatro (dos seis volumes programados) publicados.
Seu múnus como autor foi tão proativo como sua vida no magistério. Entre as principais instituições para qual lecionou, ganham destaque a PUC-Rio (na especialização da Propriedade Intelectual), o INPI (no mestrado e doutorado profissional) e o PPED-UFRJ (mestrado e doutorado acadêmico). Seu sentimento cívico era tamanho que (nas duas autarquias) fazia questão de lecionar gratuitamente, sob o argumento de que havia estudado em instituições públicas a vida toda e visava compensar o investimento do tax payer. Orientou e coorientou cerca de cem trabalhos entre Trabalhos de Conclusão de Cursos, monografias de graduação, dissertações e teses.
Era um professor nato e generoso, recebia ligações e visitas de estudantes incógnitos de toda parte do mundo, e passava horas dialogando e indicando a caminhos para teses jurídicas curiosas. Costumava lecionar em pé e de olhos fechados por várias horas, como forma de combater sua timidez.
Sua alma franciscana o fazia coerente na sua práxis cotidiana de divulgar gratuitamente suas obras, fazendo que fosse um dos poucos best-sellers jurídicos no Brasil que nada tenha percebido a título de royalties por direito autoral. Sua preocupação era com o diálogo acadêmico e nunca com o lucro, tanto que site pessoal na internet alberga quase tudo o que escreveu.
É certamente o doutrinador mais citado em decisões dos Tribunais nacionais, tendo suas teses se tornado majoritárias e informado algumas das maiores lides do Brasil (Aplicação e Eficácia do Acordo Trips, Patentes Pipeline, Patentes Mailbox, Semiologia das Marcas, Teses sobre Primeiro Utente, Vedação à Dupla Proteção na PI, tutela das Cultivares como ferramenta de Inovação Nacional, Originalidade e Direito Autoral etc.).
No âmbito internacional, seus diálogos foram frequentes e de muita permuta intelectiva com algumas das maiores mentes pensantes da propriedade intelectual, tal como Carlos Correa (Argentina), Pedro Roffe (Chile), Peter Drahos (Austrália), Ken Shadlen (EUA e Reino Unido), Karin Grau-Kuntz (Alemanha/Brasil), José Oliveira Ascensão (Angola), Reto Hilty (Alemanha), Fredderick Abbott (EUA), Cristophe Geiger (Itália e França) e Jerome Reichman (EUA).
Agraciados
2024
A nona edição foi concedida a Marcos Henrique de Castro Oliveira
O advogado Pedro Marcos Barbosa anunciou Marcos Oliveira como o homenageado com o 9° Prêmio Denis Barbosa de Propriedade Intelectual e Interesse Público, durante o XV SIPID. Oliveira é colaborador da ABIFINA de longa data e defensor do papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico. Engenheiro químico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com passagens pela Fiocruz e Petrobras, tem uma visão ampla dos benefícios e malefícios do sistema de propriedade intelectual. Enquanto dirigente da ABIFINA, foi ativo nos debates sempre argumentando por compromissos favoráveis à indústria nacional.
propriedade intelectual.
2023
A oitava edição foi concedida à juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros
Em reconhecimento a seu trabalho e contribuição no campo da propriedade intelectual e interesse público. É a primeira mulher a receber individualmente o prêmio. Márcia é titular da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, especializada em matéria previdenciária e propriedade intelectual. Foi a primeira magistrada a admitir a ABIFINA como amiga da corte (amicus curiae) nas ações de patentes. Em um discurso de agradecimento emocionado, a jurista homenageou Denis Barbosa, responsável por apresentá-la ao tema da propriedade intelectual.
2022
A sétima edição foi concedida à Biolab Farmacêutica
Pelo extenso portfólio de patentes concedidas no Brasil e em outros países, o maior número entre as associadas da ABIFINA. Em vídeo gravado para o XIII SIPID onde foi entregue a premiação, Dante Alario Júnior, CSO da Biolab, agradeceu a homenagem e defendeu a capacidade da indústria brasileira. “O maior número de patentes depositadas e concedidas à Biolab são de origem farmoquímica, patentes de síntese. Ou seja, é possível fazer inovação radical no Brasil, é possível desenvolver novas moléculas para serem feitas aqui”, celebrou. Assista ao vídeo.
2021
A sexta edição homenageou o jurista Pedro Marcus Nunes Barbosa
Em sua sexta edição, o prêmio foi concedido ao advogado e consultor jurídico da ABIFINA Pedro Marcus Barbosa, em reconhecimento à sua atuação na defesa da extinção do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI). O trabalho culminou com a suspensão do dispositivo pelo STF, em maio 2021. A cerimônia foi conduzida pelo vice-presidente de Propriedade Intelectual & Inovação da ABIFINA, Dante Alario Junior, que elogiou a trajetória profissional do homenageado. Assista ao vídeo.
2020
A quinta edição do prêmio prestigiou Nelson Brasil de Oliveira
Personalidade histórica na luta pelo fortalecimento da indústria nacional e pelo aprimoramento do sistema de propriedade intelectual no Brasil. A homenagem foi conduzida por Dante Alario Junior. “Nelson deixa referências de perseverança, de brasilidade, sempre voltadas para o interesse público. Muitas e muitas páginas eu teria para falar do que você fez e do que você é para nós”, elogiou Alario. Assista ao vídeo.
2019
A quarta edição do prêmio foi concedida ao Laboratório Cristália
Conhecido como “rei das patentes”, o Cristália tem 209 depósitos de pedidos de patentes no mundo e 107 patentes concedidas, sendo uma boa parte para inovações incrementais. Quem recebeu o prêmio foi o co-fundador do laboratório, Ogari de Castro Pacheco, responsável por incutir o espírito inovador à empresa. “Para inovar é preciso ter coragem para investir com risco nesse mercado altamente competitivo”, disse Nelson Brasil ao chamar Pacheco ao palco.
2018
Em sua terceira edição, o prêmio foi dado conjuntamente ao INPI e à ANVISA
Pela publicação de Portaria Conjunta Anvisa-INPI n° 01/2017. A norma estabeleceu os papéis de cada autarquia na análise de patentes de medicamentos, dando fim à anos de indefinição e incertezas. O prêmio foi entregue pelo vice-presidente de Planejamento Estratégico da ABIFINA, Nelson Brasil de Oliveira, ao presidente do INPI, Luiz Otavio Pimentel, e à coordenadora de Propriedade Intelectual da Anvisa, Monica Fontes Caetano.
2017
A segunda edição do prêmio foi entregue ao Desembargador Federal André Fontes
Criado para personalidades que valorizem o interesse público em sua atuação profissional no campo da PI, o prêmio celebrou o comprometimento do jurista em aproximar o Judiciário dos debates mais atuais do setor. Reinaldo Guimarães, vice-presidente da ABIFINA, o definiu como “militante da causa do bom direito”. Fontes fez um discurso fortemente aplaudido em que criticou a proposta de exame sumário de pedidos de patentes.
2016
A EMS foi a primeira empresa homenageada
A EMS foi escolhida para receber a primeira edição da premiação, devido à sua visão inovadora, concretizada com o lançamento de produtos frutos de inovação e líderes de mercado, com tecnologias exclusivas levando à concessão de patentes em diversos países além do Brasil. O prêmio foi recebido pelo presidente da farmacêutica, Luiz Borgonovi, e pela gerente de Marcas e Patentes, Letícia Covesi.