Abifina e Anvisa: primeira reunião do ano
A ABIFINA esteve presente na primeira reunião
de 2013 da Diretoria Colegiada da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
que foi conduzida pelo diretor-presidente do
órgão, Dirceu Barbano, no dia 29 de janeiro, em
Brasília. Entre os assuntos tratados, estiveram
dois projetos de cooperação técnica, um com
o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud) e outro com a Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas). O encontro
contou, também, com apresentação da gerência
de Toxicologia da Anvisa sobre a proposta de
Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que
deverá alterar a monografia do defensivo agrícola
acefato, por conta do fim do processo de
reavaliação do produto. A gerente técnica Diva
Arrepia representou a ABIFINA na ocasião.
Acesso ao patrimônio genético
A diretora de Biodiversidade da ABIFINA,
Vânia Rudge, está responsável por acompanhar
as reuniões sobre acesso ao patrimônio genético,
promovidas pelo Grupo de Trabalho Interentidades.
Em janeiro, as reuniões trataram
dos temas repartição de benefícios, pesquisa e
desenvolvimento tecnológico e metas Aichi (20
metas do Plano Estratégico 2011-2020 acordadas
durante a COP 10, da Convenção sobre Diversidade
Biológica). As propostas elaboradas
foram encaminhadas para análise do Ministério
do Meio Ambiente.
ABIFINA e proposta de fitoterápicos
A Anvisa pretende republicar a RDC 14/2010, que deverá
passar por consulta pública, incluindo a classe de Produtos
Tradicionais Fitoterápicos, acompanhada de um guia
de registro para os produtos. Por conta disso, em janeiro,
ABIFINA, Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico,
Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde
(Abifisa) e Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais
(Alanac) enviaram ao diretor-presidente da Anvisa,
Dirceu Barbano, a Proposta de Guia Orientativo para Controle
de Qualidade em Insumos Vegetais e Medicamentos
Fitoterápicos. A ABIFINA agradece às demais entidades e
à ANVISA pelo esforço conjunto na construção de uma boa
regulamentação sanitária para os fitoterápicos.
Consultas públicas em debate
Associados da ABIFINA, FarmaBrasil e Alanac reuniram-se para debater as Consultas Públicas (CPs) n° 1 e 2 da Anvisa,
no dia 31 de janeiro, no escritório da Alanac, em São Paulo. A Consulta Pública n° 1 trata da concessão e renovação do
registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos classificados como novos, genéricos e similares.
A CP n° 2 dispõe sobre as condições para concessão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de Distribuição e/
ou Armazenagem.
Em 26 de fevereiro, outra reunião foi realizada na Alanac para discutir a Consulta Pública nº1, que tem prazo para manifestação
de 90 dias (expirando em abril). A ABIFINA foi representada na ocasião por Marina Moreira, trainee da Área Técnica.
O objetivo da série de reuniões é chegar a uma posição a ser apresentada à Anvisa.
No dia 4 de março aconteceu, na sede da ABIFINA, reunião com associadas da área farmoquímica para apreciação da CP n°
2, cujas sugestões foram inseridas no formulário eletrônico da Anvisa para consultas públicas em 15 de março. As entidades
ainda irão se reunir mais algumas vezes para discutir e finalizar proposta de sugestões de alterações da CP n° 1, cujo prazo se
encerra em abril.
Pleito das associadas
A ABIFINA encaminhou à Secretaria Executiva da
Câmara de Comércio Exterior (Camex) pedido das
associadas para a inclusão de produtos na Lista de Elevação
Transitória da Tarifa Externa Comum. A lista
será elaborada pelo Grupo Técnico sobre Alterações
Temporárias da Tarifa Externa Comum do Mercosul,
conforme a Resolução Camex nº 80, de 13 de novembro
de 2012.
Reunião sobre neonicotinoides
Entidades do setor agroquímico se reuniram na sede
do Sindag para discutir questões relacionadas à aplicação
de neonicotinoides e avaliar a Instrução Normativa
Conjunta Mapa/Ibama nº 1/2012. A ABIFINA
esteve presente, representada por seu vice-presidente
do setor agroquímico, Luis Henrique Rahmeier.
Reuniões com Comitê
de PI e GAJ
A ABIFINA realizou sua primeira reunião
do Comitê de Propriedade Intelectual
no dia 9 de janeiro. O foco principal foi a
Consulta Pública sobre Exame de Patentes
na Área de Biotecnologia. Foram discutidas e analisadas as propostas de alteração do documento publicado pelo
INPI. Além das associadas, estiveram presentes representantes de FarmaBrasil, Alanac, Fiocruz e Pró-Genéricos.
Em 19 de fevereiro, a ABIFINA também realizou novas reuniões do Comitê de Propriedade Industrial e do Grupo
de Apoio Jurídico (GAJ). A primeira teve como tema central a discussão sobre o parágrafo único do artigo 40 da
Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). Já a segunda tratou da apresentação do relatório de atividades da
equipe jurídica coordenada pelo advogado Pedro Marcos Barbosa, do Escritório Denis Borges Barbosa. Em março,
no dia 14, o Comitê de PI analisou o PL do Dep. Newton Lima e as metas e ações para 2013. Adicionalmente, o
grupo analisou e discutiu a proposta da entrada da ADIN sobre o parágrafo único do artigo 40. Na reunião do GAJ,
Pedro Barbosa apresentou o relatório de atividades do mês de fevereiro de 2013 e as próximas ações.
CTIA redefine estratégias
A ABIFINA esteve presente na primeira reunião
do ano da Câmara Temática de Insumos Agropecuários
(CTIA). Na ocasião, ficou definido
que os eixos estratégicos estabelecidos em 2012
serão reavaliados pelos membros da CTIA. Ainda
durante o encontro, a Associação Nacional de
Defesa Vegetal (Andef) apresentou os dados do
setor de defensivos agrícolas apurados pelo Sindicato
Nacional da Indústria de Produtos para
Defesa Agrícola (Sindag). Já a Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apresentou
as estatísticas de importação de insumos
agropecuários e a logística de fornecimento de
insumos. A gerente técnica da ABIFINA, Diva
Arrepia, representou a entidade na reunião.
Apoio a nova fase da EMS
A ABIFINA esteve presente na solenidade de inauguração
da unidade de embalagens de medicamentos sólidos da empresa
associada EMS, em Hortolândia (SP), no dia 20 de
fevereiro. A meta da empresa é ser a maior multinacional
brasileira do segmento. O empreendimento fica no complexo
fabril do laboratório e recebeu R$ 150 milhões em investimentos.
A fábrica tem uma área de 12 mil metros quadrados
e vai produzir 12 linhas de produtos, que podem embalar,
cada uma, até 600 blísteres por minuto.
Em seu discurso durante a inauguração, Carlos Sanchez,
presidente do Conselho Administrativo do laboratório,
disse: “Temos que inovar e essa é nossa aposta”. Para isso,
a EMS está investindo na criação de novos medicamentos
de referência e na geração de patentes para conquistar mercados
fora do País. A planta faz parte do projeto de expansão
da companhia, cujos recursos previstos até 2014 somam
R$ 600 milhões e a abertura de novas unidades no próximo
ano. Hoje, as exportações representam 5% do faturamento da
empresa, que quer elevar o percentual para 15%.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o governador do
Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, participaram da cerimônia.
A ABIFINA foi representada por seus vice-presidentes
Nelson Brasil, Jean Peter e Lélio Maçaira.
Posse na Fiocruz
Paulo Gadelha foi reeleito presidente da Fiocruz. A cerimônia
de posse ocorreu em 1º de março, presidida por Alexandre
Padilha, ministro da Saúde. O presidente da ABIFINA,
Ogari Pacheco; os vice-presidentes Nelson Brasil, Jean
Peter e Lélio Maçaira, além dos diretores Odilon Costa e
Reinaldo Guimarães, representaram a entidade no evento.
Também estiveram presentes o secretário executivo do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz
Antonio Elias; o diretor-presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano; o secretário
de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério
da Saúde, Carlos Gadelha; e outras autoridades públicas
e representantes de instituições privadas.
Encontro Brasil-Suécia na sede
da ABIFINA
Aconteceu na sede da ABIFINA, em 31 de
janeiro, reunião entre as associadas Microbiológica,
Farmanguinhos e IVB, e as empresas
suecas Chromafora e Acreo. A primeira trabalha
com aplicações de fosfina na indústria
e a segunda com inovações tecnológicas. As
companhias possuem parceria com a Financiadora
de Estudos e Projetos (Finep) por meio
de agência congênere, localizada na Suécia. A
reunião fez parte do Business Sweden Project,
destinado a promover maior interação entre os
dois países.
Reunião CEB
Em 22 de fevereiro, na sede da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), ocorreu a
reunião da Coalizão Empresarial Brasileira
(CEB), da qual a ABIFINA é membro. Foram
discutidas as negociações envolvendo o Mercosul
e a União Européia, bem como a agenda
brasileira sobre comércio internacional. A
ABIFINA foi representada pela assessora técnica
Fernanda Costa.
Inauguração da Brainfarma
A inauguração da nova planta da Brainfarma,
empresa do grupo Hypermarcas, realizada em
22 de fevereiro, contou com a participação de
Lélio Maçaira, vice-presidente da ABIFINA.
