ABIFINA na inauguração do centro de pesquisa da Cristália
O Laboratório Cristália inaugurou, no dia 22 de setembro, suas novas instalações do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Itapira, na região de Campinas. Na solenidade de inauguração houve uma homenagem da empresa aos seus parceiros encontrados na academia, em empresas congêneres e em entidades, dentre estes a ABIFINA foi homenageada na pessoa de seu 1° vice-presidente, Nelson Brasil. A ocasião também contou com a presença do governador José Serra que ressaltou a importância do interior do estado para a produção tecnológica.
ABIFINA em reunião com BNDES
No dia 10 de setembro a ABIFINA, representada pelo 1° vice-presidente da entidade, Nelson Brasil, acompanhado pelos representantes da SERVATIS – Ulrich Méier, LABORVIDA – Lélio Maçaira, GLOBE – Jean Peter e FCC – Rodrigo Coelho Pinto, se reuniu com o vice-presidente do BNDES, Armando Mariante Carvalho, acompanhado pelo superintendente da Área Industrial do banco, Júlio Ramundo, e pelo gerente Luiz Batista, para apresentar uma Nota Técnica sobre dificuldades encontradas em operações com o BNDES, como é o caso do complexo industrial da química fina. A Nota Técnica foi solicitada à ABIFINA pelo vice-presidente do BNDES em reunião anterior.
ABIFINA na Ompi
Dirigentes da ABIFINA, ALANAC e PRÓ GENÉRICOS realizaram um encontro, no dia 19 de agosto, em Brasília, com o deputado Bruno Rodrigues para abordar assuntos relacionados ao sistema brasileiro de propriedade industrial. Na oportunidade o parlamentar brasileiro esclareceu que o motivo do convite da OMPI foi ter uma oportunidade para apresentar aos parlamentares brasileiros as vantagens para o país da adesão ao Protocolo de Madrid. NA reunião o deputado lembrou da importância desse protocolo para as empresas brasileiras protegerem suas marcas no exterior. Foram abordados diversos aspectos relacionados ao sistema de propriedade industrial e realçadas as preocupações dos industriais brasileiros com o eventual uso abusivo do sistema, em prejuízo do desenvolvimento da indústria de química fina nacional.
Seminário na Coppe/UFRJ
Foi realizado, nos dias 6 e 7 de agosto na COPPE/UFRJ, o seminário “Desenvolvimento de processos e aspectos regulatórios no setor biofarmacêutico”. Bernardo Moreira, representante da área de produtos biológicos da ANVISA, apresentou toda a legislação vigente para biofarmacêuticos, ressaltando que a RDC 315/05, que trata do Registro dos Produtos Biológicos Terminados, não apresenta os conceitos de produto biossimilar e biogenérico. Ainda no evento o diretor da ANVISA, Dirceu Barbano, apresentou as perspectivas em regulação para os produtos biológicos. Dirceu Barbano afirmou que, ainda em 2009, serão publicadas três consultas públicas envolvendo o registro, pós-registro e testes relativos aos produtos biológicos.
Na ocasião foram debatidos temas como: “A legislação brasileira relativa a medicamentos biológicos”, “Aspectos regulatórios relacionados ao desenvolvimento da área biofarmacêutica no Brasil”. A ABIFINA esteve presente através de André Landim, da área técnica da entidade.
Conselho Consultivo da EQ/UFRJ
Os vice-presidentes da ABIFINA, Nelson Brasil e Alberto Mansur, estiveram presentes, no dia 21 de setembro, na nova reunião do Conselho Consultivo da Escola de Química da UFRJ, do qual são membros representativos do setor industrial. O encontro debateu sobre a formação de engenheiros químicos e químicos industriais, bem como sobre características de pesquisadores, tecnólogos e engenheiros que atuam na área da química.
Judiciário destaca estratégia de litigância de má-fé em ações de patentes
Um pedido de patente que se refere à Eplivanserina, depositado como pipeline no INPI em 1997- mas como depósito original datado de dezembro de 1988 – deveria ter sua vigência final fixada em 2009. Nesse cenário a empresa multinacional, detentora do título patentário, ingressou com um pedido de dilatação do prazo dessa patente. A ABIFINA, através do seu sistema de acompanhamento de julgados – através do Escritório Denis Borges Barbosa – no âmbito judiciário, alertou as partes nacionais envolvidas nessa matéria. Agora, por sentença da lavra da 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro, da desembargadora Márcia Maria Nunes de Barros, foi negado o pleito da autora e estabelecida multa por “litigância de má-fé já que a titular ingressou com seu pleito no último dia de vigência de seu privilégio, em nítida tentativa de turbar o mercado”. Assim sendo, a ABIFINA espera que tal sanção se repita no futuro para a coibição dos abusos do direito.
Conselho administrativo na ABIFINA
No dia 24 de agosto foi realizada, na sede da entidade, mais uma reunião do Conselho Administrativo da ABIFINA. A pauta desse encontro teve como tema central uma exposição a cargo de Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, acompanhado pelo diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde daquela Secretaria, Zich Moysés Júnior, versando sobre as atividades que vêm sendo conduzidas sob a responsabilidade daquela Secretaria – inclusive sobre as ações do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS).
Abifina participa de Missão Empresarial a Londres
Entre os dias 22 e 25 de setembro, a ABIFINA, representada pela conselheira Telma Salles, participou da missão empresarial a Londres, organizada pelo Ministério da Saúde. O evento teve a presença da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, FIOCRUZ, ANVISA, BNDES e outras entidades/associações do setor.
Os encontros e debates realizados foram de grande interesse para o setor farmacêutico, como os investimentos no setor de saúde brasileiro, a indústria e as grandes farmacêuticas no Brasil, o crescimento do mercado de genéricos, as políticas públicas de saúde, as experiências de parceria público-privada, além das questões regulatórias e de assistência e atenção em saúde no Brasil e na Inglaterra, permitindo a todos participantes o acesso a um universo particular e renovado de informações na área de saúde.
ABIFINA na Fiocruz
O vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, acompanhado da conselheira da entidade, Telma Salles, participaram de um encontro realizado na FIOCRUZ, no dia 19, com o presidente daquela Fundação, Paulo Gadelha, seu vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde, Carlos Gadelha, e o diretor de Farmanguinhos,
Hayne Felipe. O objetivo do encontro foi tratar de relevantes temas do âmbito industrial da saúde.
Reunião no DEINT/MDIC
No dia 20 de agosto a gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia, e Sílvia Ligabó, do SINDAG, participaram de reunião no DEINT/MDIC com o analista de Comércio Exterior, Antônio José Juliani, que teve por objetivo subsidiar aquele ministério na elaboração de parecer contrário à inclusão do produto agroquímico Endosulfan no Anexo III da Convenção de Roterdã, que restringe o comércio de produtos químicos.
Seminário sobre Agrotóxicos
No dia 19 de agosto, a ANVISA realizou o seminário temático “Agrotóxicos: Regulação, Uso e Controle”. No evento foram apresentados os seguintes tópicos: a criação de um sistema informatizado e integrado entre ANVISA, MAPA e IBAMA que agilizaria a análise dos pleitos de agrotóxicos; a otimização de ações como a realização de fiscalizações conjuntas; o desenvolvimento de uma política para o setor; a definição/identificação de um órgão que coordene a análise de agrotóxicos para que ocorra de forma simultânea nos três órgãos. A ABIFINA se fez representar nesse evento pela gerente técnica, Diva Arrepia, e pelo diretor de Assuntos Corporativos da Milenia, Tarciso Bonachela.
Reunião CNA
No dia 15 de setembro, Luiz Guedes, vice-presidente da ABIFINA, participou de reunião nas instalações da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, juntamente com outras entidades do setor, para discutir o encaminhamento de pleitos visando à desburocratização de determinados procedimentos para o registro de agroquímicos.
ABIFINA na CNI:
A Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) realizou no dia 9 de setembro, na sede da CNI, em Brasília, um encontro para discutir com representantes dos setores público e privado o encaminhamento que deve ser dado ao reinício das negociações do MERCOSUL e União Européia. O governo brasileiro promoverá uma ampla consulta a diferentes segmentos da atividade econômica para sentir as diferentes posições a respeito das vantagens e desvantagens desse reinício de negociação, bem como para conhecer os limites que os negociadores deverão estabelecer nas discussões dos diferentes pontos do acordo. No encontro, foi levantado por setores da indústria o surgimento de algumas imposições provenientes da UE relacionadas a barreiras não tarifárias, tais como questões climáticas, restrições a produtos químicos e regras de origem. O vice-presidente da ABIFINA, Luiz Guedes, representou a entidade nessa oportunidade.
ABIFINA e INPI
No dia 31 de agosto, o Comitê de Propriedade Industrial da ABIFINA reuniu-se para receber a visita do vice-presidente do INPI, Ademir Tardelli. O objetivo do encontro foi o de conhecer os planos do INPI para a completa informatização de seus serviços na área de patentes e marcas e contribuir para sua otimização a partir de críticas e sugestões levantadas pelas empresas associadas da ABIFINA que são usuárias dos serviços do Instituto. Tardelli fez uma minuciosa exposição dos objetivos do programa de informatização,dos vários mecanismos de processamento on-line e dos mecanismos de busca e prestação de informação. Ressaltou que a maioria dos aplicativos que o INPI está implantando já foi aprovada em outros institutos, especialmente o EPO, e que estão apenas sendo adaptados para as condições legais e de procedimentos vigentes no Brasil.
A ABIFINA passou às mãos do vice-presidente um documento relacionando uma série de problemas que as empresas encontram ao acessar as informações contidas no site e nos bancos de dados do INPI e aproveitou para comentar diversos aspectos dos mesmos.
Ademir Tardelli mostrou conhecer a existência da maioria dos problemas apontados – “o esforço do Instituto está sendo direcionado exatamente para a solução dos mesmos, o que depende não apenas da vontade do Instituto, mas também da criação das condições materiais para isto, seja em recursos de investimento, seja em recursos humanos para a completa operacionalização do sistema. O programa está em andamento e num prazo de doze meses os primeiros resultados já serão visíveis” afirmou ele.
Anvisa atende
No dia 16 de setembro de 2009, foi lançada pelo Diretor Presidente da ANVISA, Dirceu Raposo de Mello, e demais membros da Diretoria Colegiada, Dirceu Barbano e Rafael Aguiar Barbosa, a Central de Atendimento ANVISA Atende (0800 642 9782). Trata-se de um canal para solicitar informações, pedir esclarecimentos e orientações para os mais diversos assuntos de competência da ANVISA. A ABIFINA foi representada por Márcia Martini Bueno, membro do Comitê Farmoquímico da entidade e gerente de Assuntos Regulatórios e Farmacovigilância,da empresa associada LIBBS Farmacêutica.
ABIFINA no seminário internacional
O Seminário Internacional: A Hora e a Vez da Política de Desenvolvimento Produtivo(PDP), que aconteceu nos dias 22 e 23 de setembro, reuniu dirigentes do BNDES, CEPAL, BID, CNI e OCDE. O presidente do BNDES ressaltou que as metas da PDP ficaram bastante prejudicadas pela crise econômica mundial, porém o Brasil iniciou o ciclo de recuperação e este é o momento de repensar a PDP e ajustar os rumos da mesma. A reunião debateu sobre a importância do BNDES e a necessidade de sua capitalização para consolidar sua atuação como principal agente financiador do desenvolvimento. A ABIFINA foi representada
no seminário pelo vice-presidente, Marcos Oliveira.
Enifarmed
Realizou-se, nos dias 15 e 16 de setembro, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, o 3° ENI-FarMed – Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos, evento anualmente promovido pela PROTEC e que conta com o apoio da ABIFINA. Na ocasião foram tratados temas como: Inovação no Complexo Industrial da Saúde,Estudos pré-clínicos, Fitoterápicos, Parcerias entre ICTs e empresas, Novas moléculas, o Desenvolvimento biotecnológico e Guia de boas práticas clínicas e Adequação de pós-registro. O 4º ENI-FarMed já tem previsão para ocorrer em agosto de 2010.
Conselho na EMS
No dia 9 de setembro, na sede social da EMS, localizada em Hortolândia,São Paulo, reuniram-se dirigentes da FIOCRUZ, de FARMANGUINHOS,da ABIFINA e associados desta entidade. Na ocasião foram discutidos os seguintes temas: “Ações da FIOCRUZ visando atender as necessidades do Complexo Industrial da Saúde no contexto das políticas do Ministério da Saúde”, em apresentação feita por Carlos Gadelha, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da FIOCRUZ e “O significado de patentes para o desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional”, em apresentação feita por Marcos Oliveira, vice-presidente de Estudos e Planejamento da ABIFINA. Os participantes desse encontro foram recepcionados por Telma Salles, diretora de Relações Externas da EMS, que fez uma apresentação da história da empresa que é líder no ranking de faturamento entre os laboratórios produtores de medicamentos no Brasil.
Secretaria Geral do MRE
Os vice-presidentes da ABIFINA, Marcos Oliveira e Nelson Brasil, reuniram-se no dia 11 de setembro com o secretário geral de Relações Exteriores, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto, acompanhado pelo conselheiro Leonardo de Athayde, assessor daquela Secretaria Geral, e pelo conselheiro kenneth Nóbrega, da Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI), com o objetivo de convidar representantes do Itamaraty para participar da 4ª edição do Seminário Internacional sobre Patentes, Inovação e Desenvolvimento – IV SIPID, evento tradicionalmente articulado pela ABIFINA, a ser realizado nos dias 5 e 6 de novembro de 2009, em Brasília.
Reunião ordinária da CTIA:
No dia 17 de agosto, o vice-presidente da ABIFINA, Luiz Guedes, representou a entidade na 42ª. Reunião Ordinária da CTIA. A apresentação de conjuntura e tendências do mercado de insumos agropecuários para o setor de defensivos agrícolas foi um dos diversos temas abordados na ocasião.
Investe Rio na ABIFINA
No dia 27 de agosto foi realizada, na sede da ABIFINA, uma reunião dos associados da entidade que demonstraram interesses produtivos localizados no Estado do Rio de Janeiro com representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro. Participaram do encontro, pela ABIFINA, o 1° vice-presidente, Nelson Brasil, os diretores Nicolau Lages e Poliana Botelho, o conselheiro Lélio Maçaira, o analista técnico André Landim e David Tabak (pelo laboratório Farmanguinhos). E, pelo governo do Estado do RJ, o diretor de Operações do INVESTE RIO, Luciano Velasco, o assessor econômico do secretário do Estado do Rio, Luiz Octávio Casarin e o representante da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), Edson Valadão. Os temas focados no encontro foram sobre o COMPERJ e o segmento de fitoterápicos.
Projeto Setorial Integrado de Farmoquímicos e Farmacêuticos
O conselheiro da ABIFINA, Lélio Maçaira, representou a entidade, no dia 31 de agosto, na 1a Reunião de Aproximação das Autoridades Sanitárias da América Latina, realizada na ANVISA, como parte do Projeto Setorial Integrado de Farmoquímicos e Farmacêuticos – PSI – Imagem Sanitária, apoiado pela Apex Brasil. Os representantes das Vigilâncias dos demais países enfatizaram que a ANVISA está muito mais aparelhada e adiantada em relação a eles e estão convencidos que levarão para seus países excelentes informações para implantarem nos seus sistemas. Participaram, representando a ANVISA, os diretores Dirceu Raposo e Dirceu Barbano, o adjunto Norberto Rech e vários outros representantes da agência brasileira. Estiveram presentes também os representantes das Vigilâncias do Chile, da Colômbia e do Peru, da APEX, da ALANAC e de algumas empresas do setor farmoquímico/farmacêutico.
No final da reunião, o diretor-adjunto, Norberto Rech, comentou que a publicação do registro de IFAs no Brasil está em vias de acontecer e aproveitou para explicar aos demais membros dos Órgãos Reguladores Sul-Americanos o que significava esse registro para a Cadeia Farmacêutica Brasileira.
