O Brasil na América do Sul
A ABIFINA participou, representada pela analista de Comércio Exterior, Noemy Padilha, do seminário “O Brasil na América do Sul: Promovendo a Integração e a Cooperação Regionais”. O evento foi promovido pelo Centro de Integração e Desenvolvimento (CINDES) e reuniu os responsáveis por diversos projetos relativos à integração sul-americana coordenados pelo Cindes e aprofundou o debate sobre as estratégias e as políticas brasileiras em relação à América do Sul.
Tecnologia Enzimática
Nos dias 13, 14 e 15 de agosto foi realizada a oitava edição do Enzitec, o mais importante evento brasileiro sobre tecnologia enzimática. A ABIFINA esteve presente, representada pelo vice-presidente de Estudos e Planejamento Marcos Oliveira, que coordenou a sessão Biocatálise e Bioconversão em Química Fina, especialmente dedicada ao uso de enzimas em sínteses químicas.
ABIFINA participa do Gecis
O Gecis, Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde, foi instalado em agosto pelo ministro da Saúde, José Gome Temporão. Criado para regular o setor e reduzir os diferentes gargalos que tornam o Brasil dependente de produtos, equipamentos e tecnologia estrangeiros. O grupo será complementado por um Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil, no qual a ABIFINA estará representada.
A primeira reunião do Gecis com o Fórum ocorreu no auditório da OPAS, em Brasília, e contou com a presença do 1º vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, e o diretor de Assuntos Regulatórios da entidade, Nicolau Lages. Na pauta dessa reunião constou a apresentação de relatórios parciais feitos por coordenadores dos três Grupos de Trabalho já criados, tratando de Poder de Compra, Alíquotas de Importação e Financiamento à Inovação Tecnológica.
INPI presente na ABIFINA
As empresas associadas da ABIFINA reuniram-se, em agosto, na sede da entidade com o presidente do INPI Jorge Ávila, para debater as diretrizes para exame de patentes.
Contando com dezesseis participantes, a reunião foi iniciada com uma exposição feita pelo presidente do INPI, seguida de uma apresentação da ABIFINA a cargo do vice-presidente da entidade, Marcos Oliveira.
34º e 35º CTIA
Luiz Guedes, vice-presidente da ABIFINA, representou a entidade na 34ª e 35º Reunião da Câmara Temática de Insumos Agropecuários – CTIA.
Realizado nas instalações do Mapa, em Brasília, a 34º edição do evento discutiu a conjuntura e tendências do mercado de insumos agropecuários; o uso de fungicidas no combate ao mofo branco (Sclerotinia sclerotiorum) e o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 – regulamentação e implantação, comentado pela SPA/Mapa e 4.
O encontro seguinte abordou; o seguro rural e do fundo de catástrofe do seguro rural; problemas com a Instrução Normativa n° 40 e o fluxo de financiamento da safra 2008/2009.
Integração dos Fundos Setoriais
Em outubro, foi realizado o Seminário de Integração dos Fundos Setoriais. A ABIFINA esteve presente representada pelo seu vice-presidente de Estudos e Planejamento, Marcos Oliveira.
O ministro Sergio Rezende aproveitou o evento para detalhar os recursos previstos para financiamento das atividades de inovação para o exercício de 2009 sob a responsabilidade do FNDCT. O ministro ressaltou o crescimento das verbas governamentais destinadas a subsidiar os esforços nacionais em P&D sublinhando que a partir deste ano as verbas do FNDCT deixaram de ser contingenciadas.
Marcos Regulatórios
A ABIFINA participou da 8ª reunião do subgrupo Marcos Regulatórios do GT-Saúde. O diretor do departamento de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Biolab-Sanus, Marcio Falci, representou a entidade no encontrou que decidiu pelo encaminhamento do documento “Controle de preços de medicamentos e inovação na indústria farmacêutica de capital nacional”, para à análise no âmbito da CMED pelo Coordenador do GT de Saúde Humana. O documento focava no componente de Biotecnologia no processo de regulação de preços de medicamentos inovadores nacionais.
Audiência no Ministério de Relações Exteriores
Luiz Guedes, vice-presidente da ABIFINA, participou de reunião com o chefe da Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Itamaraty, conselheiro André Odenbreit Carvalho, para defender o uso seguro de defensivo agrícola produzido no país por empresas associadas das ABIFINA. O vice-presidente estava acompanhado do consultor da área agroquímica Jorge Alberici e representante de cooperativas da área agrícola
Regulatório farmoquímico
Em agosto o Grupo de Trabalho composto por representantes da ABIFINA, Abiquif, empresas associadas e técnicos da área de insumos da Anvisa, se reuniu para estudar e propor melhorias para o regulatório farmoquímico.
Além de finalizar os últimos detalhes para a realização do 2° Fórum de BPF, realizado posteriormente, foram tratados a revisão da RDC 249/05 (que trata sobre Boas Práticas de Fabricação – BPF); a ampliação de prazos das validações (RDC 91/07); a data de reteste; a liberação de padrões secundários e elaboração de “guia” para aplicação da RDC 249/05.
Estes temas foram novamente debatidos na reunião do Grupo de Trabalho realizada em outubro, em São Paulo, que ainda tratou das importações de padrões secundários visando buscar uma solução para a recente proibição de importação por parte da Anvisa.
Encontro da CNI
A ABIFINA, representada pelo vice-presidente Luiz Guedes, participou da reunião ordinária do Conselho Temático de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico da CNI, ocorrida em setembro, na sede da Abimaq.
O encontro contou com a apresentação de Carlos Américo Pacheco da Iniciativa Nacional de Inovação (INI) a ser implementada pela CNI a partir de setembro de 2008 e com a apresentação de Sarkis Nabi Curi, presidente da Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (COMAT) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC sobre o “Projeto de Inovação Tecnológica na Construção”.
Seminário Internacional de Vacinas anti-HIV
O vice-presidente de Estudos e Planejamento Marcos Oliveira, e o conselheiro da ABIFINA, Lélio Maçaira, participaram do I Seminário Internacional sobre Vacinas contra a AIDS, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. No encontro, aberto pelo ministro da Saúde José Gomes Temporão, foi analisado o atual estágio de desenvolvimento de várias vacinas, bem como os recentes fracassos de produções que já se encontravam em estágio avançado de testes de campo. Na oportunidade foi lançado o Plano Brasileiro de Vacinas Anti-HIV 2008-2012, para o qual o ministro Temporão anunciou o aporte de vultosos recursos.
Propriedade Intelectual
O vice-presidente de Estudos e Planejamento da ABIFINA, Marcos Oliveira, participou da mesa redonda que marcou o encerramento da disciplina “Proteção à Propriedade Intelectual na Indústria Farmacêutica”, do Curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI, ministrada pela Profª. Liane Lage (INPI/DIRPA/DIQUIM). O debate teve como objetivo a apresentação de diferentes pontos de vista dos representantes de importantes setores da indústria farmacêutica no Brasil em relação ao sistema de patentes no setor farmacêutico, investimento em P&D, inovação e medicamentos genéricos.
Registro de produtos farmoquímicos
Os conselheiros da ABIFINA, Jean Peter e Lélio Maçaira, participaram de reunião realizada pela Alanac, em setembro, que analisou a Consulta Pública nº 30 da Anvisa que define procedimentos para o registro de produtos farmoquímicos.
A Consulta Pública foi elaborada com base numa proposta apresentada por um grupo-tarefa formado pelas empresas farmoquímicas articuladas pela ABIFINA.
Presente no encontro o presidente-adjunto da Anvisa, Norberto Rech, informou aos presentes que o registro sanitário de produtos farmoquímicos fazia parte de uma política de governo destinada a apoiar o desenvolvimento no país mas que tais normas seriam implantadas gradualmente, evitando-se o desabastecimento da indústria farmacêutica.
Também estiveram no encontro Jorge Costa (Farmanguinhos, a gerente de Assuntos Regulatórios da LIBBS, Marcia Bueno.
Portaria 978 do MS
Foi realizada na sede da ABIFINA reunião convocada pela secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde para discutir providências com relação a lista de produtos estratégicos para a área da saúde, listados pela Portaria 978 do MS. Estiveram presentes as empresas interessadas na fabricação destes produtos assim como os representantes do Ministério da Saúde, Zich Moysés Jr., e do BNDES, Pedro Palmeira.
Impurezas toxicológica e ambientais
A ABIFINA, representada pelo seu vice-presidente Luiz Guedes, e pela sua gerente técnica, Diva Arrepia, participou de encontro com a Andef, na sede do Sindag, em São Paulo. O objetivo da reunião foi discutir uma proposta conjunta das entidades visando à revisão da Instrução Normativa Conjunta n° 2, que estabelece a obrigatoriedade de pesquisar as impurezas toxicológica e ambientalmente relevantes nos estudos de cinco bateladas, realizados pelas empresas de produtos agroquímicos.
À tarde, nesse mesmo dia, houve nova reunião contando com a participação de algumas empresas associadas, quando se discutiu a melhor forma de encaminhamento para a Anvisa de uma proposta do setor industrial sugerindo alteração da classificação toxicológica, dada pela Anvisa, aos produtos agroquímicos.
Patentes em biotecnologia
A ABIFINA realizou um workshop para discutir o marco regulatório de patentes na área da biotecnologia. O encontro reuniu representantes do governo, da academia e do setor empresarial.
Sob coordenação de Marcos Oliveira (ABIFINA) e Claudia Chamas (Fiocruz), estiveram presentes especialistas do INPI, Fiocruz, Alifar, Coinfar, Embrapa e UFRJ.
Margareth Maia, do INPI, fez questão de ressaltar as providências que o instituto vem tomando para fortalecer sua capacidade de exame de patentes. Segundo ela, as atuais diretrizes de exame também estão em processo de análise e sua revisão será feita oportunamente, em processo transparente, para o qual serão convidados a participar os setores interessados.
Efavirenz em debate
A ABIFINA, representada por seu 1º vice-presidente Nelson Brasil, participou, no dia 28 de outubro, do programa Sala de Convidados, do Canal Saúde da Fiocruz.
Esta edição abordou o licenciamento compulsório do Efavirenz e contou com a participação de Reinaldo Guimarães, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e Eduardo Costa, diretor de Farmanguinhos.
Exportação e investimentos
A ABIFINA participou de Seminário “Exportação e Investimentos: Entraves da Legislação Americana e Acordos Bilaterais de Investimento” promovido pelo CEBRI no dia 18 de setembro, com palestrantes do Sidley Austin LLP, representada pela Analista de Comércio Exterior Noemy Padilha.
ABIFINA debate antirretrovirais
A ABIFINA recebeu em sua sede as empresas com atuação industrial na área de produtos antirretrovirais para conhecer e avaliar um trabalho realizado por um grupo de professores universitários.
Participaram do encontro o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, e o diretor do departamento de Economia e Inovação em Saúde dessa Secretaria do Ministério da Saúde, Zich Moysés Junior.
Reach/GHS
Foi realizado, em setembro, Workshop sobre Reach e GHS, no Centro de Convenções da Firjan. O evento debateu a nova legislação européia para Registro, Avaliação, Autorização de Produtos Químicos (REACH) e o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), cuja implantação no Brasil e no mundo já foi iniciada.
A ABIFINA compôs mesa de abertura representada por seu 1º vice-presidente Nelson Brasil. Em sua exposição o representante da entidade destacou que a legislação representa algo fundamental para que se assegure os cuidados necessários à saúde com a fabricação e a distribuição de substâncias químicas.
Além dele participaram da sessão inaugural Carlos Fernando Gross, vice-presidente da Firjan, João Jornada, presidente do Inmetro e Celso Dantas de Aguiar, presidente do Sipaterj.
Boas Práticas de Fabricação
A ABIFINA participou do 2º Fórum de Boas Práticas de Fabricação para Indústria Farmoquímica, representada pelo diretor presidente da Nortec Química, Marcus Soalheiro. Ele falou da importância da realização de eventos como o Fórum, destacando o seu objetivo principal: harmonização dos conceitos e a interação entre o setor regulado (indústria) e o regulador (Anvisa/Visa), e sugeriu ainda sua perpetuação através de novos encontros anuais. Praticamente todas as empresas da ABIFINA que atuam na área farmoquímica, ou que têm interface com ela, enviaram representantes ao evento.
Tecnopuc em debate
A elaboração do Termo de Cooperação entre o Ministério da Saúde e o Laboratório Tecnopuc foi discutida em evento realizado em São Paulo, no mês de setembro. Com a participação de Zich Moysés e Claudia Cunha pelo Ministério da Saúde, Norberto Rech da Anvisa, Aparício Funck do Laif, Marcelo Blois da Tecnopuc, Carlos Alberto pela Alfob, Lélio Augusto pela ABIFINA e José Correia pela Abiquif, o encontro também abordou a minuta dos Termos de Ajuste a serem celebrados pela Tecnopuc e as instituições demandantes dos serviços a serem prestados pelo Laif.
Audiência na Anvisa
A ABIFINA, representada pelo seu 1º Vice-Presidente, Nelson Brasil, esteve em audiência com o diretor da Anvisa, Agnelo Queiroz. Também estiveram presentes o diretor de Assuntos Regulatórios de Fármacos da entidade, Nicolau Lages, e a gerente de Assuntos Regulatórios da associada LIBBS, Márcia Bueno.
Brasil – Índia
A ABIFINA participou da Conferência sobre Índia e do Seminário Acadêmico IBAS – Índia-Brasil-África do Sul, ocorridos nos dias 28 e 29 de agosto no Palácio do Itamaraty, Rio de Janeiro, representada pela analista de Comércio Exterior Noemy Padilha.
Os encontros reuniram diplomatas e intelectuais da Índia, Brasil e África do Sul para o debate como Estratégia e Política Externa, IBAS: Balanço e Perspectivas e IBAS: Desenvolvimento e Cooperação Científica e Tecnológica.
Patente e Inovação Tecnológica
O conselheiro da ABIFINA e presidente da Libbs Farmacêutica, Alcebíades de Mendonça Athayde, acompanhado da gerente de Informações e Patentes também da Libbs, Sandra Leite, representou a entidade em audiência com o presidente do INPI, Jorge Ávila em outubro. O objetivo foi discutir o tema Patente Industrial e Inovação Tecnológica, ilustrando a tese da entidade pela apresentação de “cases” de programas de pesquisa nacional que têm sido afetados pela abrangência pleiteada em pedidos de patentes depositados no INPI e, por vezes, concedidos.
Biotecnologia em 2009
O Comitê Gestor do Fundo Setorial de Biotecnologia se reuniu no final de outubro para discutir o cronograma de atividades e os recursos disponíveis para o Fundo no exercício de 2009. A ABIFINA participou do encontro representada pelo seu vice-presidente de Estudos e Planejamento, Marcos Oliveira.
Ficou estabelecido que o Fundo contará com cerca de 11 milhões para aplicações em ações transversais e cerca de 10 milhões para ações verticais. Espera-se que o primeiro edital de colaboração ICT-empresa seja lançado ainda este ano. O objetivo geral, em termos de cronograma, é que todas as contratações relativas aos projetos aprovados sejam realizadas durante o primeiro semestre de 2009.
Fórum sobre Propriedade Industrial
A equipe do CIPI-qf, composta por Marília Costa, Ana Claudia Oliveira, Felipe Rodrigues e Eliane Souza, participou do “Fórum sobre Propriedade Industrial – Patentes”, organizado pela Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região e pela Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial.
O evento abordou o Polimorfismo de fármacos e seu patenteamento e Segundos usos médicos.
ABIFINA e ABDI debatem Gecis
O diretor de Assuntos Regulatórios de Fármacos da ABIFINA, Nicolau Lages, participou de reunião na ABDI com o diretor Clayton Campanhola e a gerente de Projeto Júnia Casadei Lima Motta. O encontro foi solicitado pela ABDI com o objetivo de obter da ABIFINA informações sobre o setor farmoquímico quanto as suas dificuldades e necessidades no que diz respeito às expectativas das ações que deverão ser implementadas pelo Grupo Executivo do Complexo da Saúde (Gecis) ao abrigo da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE).
Convenção de Roterdã
Representada por seu vice-presidente Luiz Guedes e pelo dirigente da associada Milenia, Tarciso Bonachela, a ABIFINA participou da reunião em preparação à IV Conferência das Partes na Convenção de Roterdã sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos. A COP-4 dará seguimento às discussões relativas à inclusão das substâncias químicas amianto crisotila, endosulfan e tributil-estanho no Anexo III da Convenção.
Fórum Nacional da Indústria
Luiz Guedes, vice-presidente da ABIFINA, compareceu ao Fórum Nacional da Indústria, organizada pela CNI. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, abordou a situação atual do país em relação a taxa de investimento, a contribuição do BNDES para esse resultado e as preocupações com relação a crise econômica no tocante ao fluxo de crédito para investimentos.
De acordo com o presidente, o BNDES está adotando as providências necessárias para atender a atual demanda, informando que o setor industrial pode estar confiante no crescimento do país e no cumprimento das liberações dos recursos dos projetos já aprovados.
ABIFINA debate fitoterápicos
A ABIFINA realizou, em sua sede, uma reunião do NGBS/FAR/Fiocruz. O objetivo do encontro foi articular o acesso às redes do setor industrial de fitoterápicos. Participaram Nelson Brasil, vice-presidente, e Poliana Silva, diretora para Assuntos da Biodiversidade, representando a ABIFINA e Roberto Boorhem, representando NGBS/FAR/Fiocruz.
Como resultado dessa reunião a ABIFINA estabeleceu como metas buscar o envolvimento com o setor industrial desde o inicio do processo; identificar focos de interesse da saúde pública e do setor industrial para a definição dos fitoterápicos prioritários; partir de listas oficiais de demandas de medicamentos para assistência farmacêutica nas redes publica e privada e cruzar com potencialidades na área de fitoterápicos para nortear investimentos; e articular o setor industrial com as redes-fito.
Enzimas no Sibratec
O vice-presidente de Estudos e Planejamento da ABIFINA, Marcos Oliveira, participou de uma reunião convocada pelo MCT para discutir a conveniência e oportunidade da inclusão do tema Enzimas nos objetivos específicos do programa Sibratec.
O encontro concluiu que o tema merece ser incluído nos objetivos do Sibratec fortalecendo a incipiente rede já existente de pesquisadores dedicados a este segmento da biotecnologia. O INT coordenará a preparação de um documento justificando a inclusão no programa.
Competitividade de Biotecnologia
Marcio Falci, diretor da empresa associada Biolab Sanus, representou a ABIFINA na reunião do Fórum de Competitividade de Biotecnologia, realizada no dia 29 de setembro, no Hotel Transamérica São Paulo. A reunião ocorreu em paralelo a Feira Biolatina 2008.
