Dólar eleva insumo industrial em até 30%
Folha de São Paulo, 19/10/08
Balança desequilibrada
A notícia de que a alta do dólar já elevou substancialmente o custo de dez tipos de matérias-primas industriais, inclusive os insumos químicos, assusta a indústria brasileira e suscita acusações de especulação e oportunismo. Faz parte do jogo do mercado que setores pressionados reajam a elevações de preços. Mas não podemos esquecer que, por outro lado, a alta do dólar beneficia a indústria aumentando a sua competitividade nas exportações. Aquilo que o governo deveria ter feito e não fez – calibrar o câmbio, contrabalançando os efeitos de sua política de juros altos – acabou ocorrendo como um efeito da crise financeira internacional, e deverá resultar num rearranjo do sistema de preços da oferta interna. Na economia global, e especialmente nas cadeias produtivas mais internacionalizadas, nenhum país fica imune às conseqüências de uma crise dessa magnitude. No Brasil, produção 100% nacional somente a Petrobras faz – do poço ao posto. De resto, todos os demais setores, de uma forma ou de outra, dependem de insumos que em alguma etapa da cadeia produtiva foram importados. É legítimo a indústria protestar contra elevações de custos que afetam sua cadeia produtiva ou mesmo transferir tais elevações para seus preços de mercado. Ao mercado cabe regular o retorno ao equilíbrio, e ao governo cabe zelar pelos interesses nacionais evitando desvios do livre mercado para práticas anti-competitivas, especialmente quando afetem os setores sociais mais frágeis.
O interesse social das patentes e a anuência prévia da Anvisa
Valor Econômico, 17/10/08
Anvisa versus INPI
A defesa, pelo presidente da Anvisa, da legitimidade do dispositivo incluído na lei nº 9.279 que estabelece a exigência de anuência prévia do órgão na concessão de patentes de medicamentos, evidencia uma tensão interna no governo acerca da política de propriedade industrial. A participação direta da Anvisa nesse processo resulta, na prática, da fragilidade do Grupo Interministerial da Propriedade Intelectual (Gipi) que, a despeito de suas atribuições legais fixadas em Decreto federal, com representação interministerial clara, omite-se na formulação da política pública nessa área e na tarefa de orientar devidamente o INPI na fixação de diretrizes para o exame de pedidos de patentes. A única solução para o impasse criado pela indefinição do processo administrativo decorrente da não anuência da Anvisa a patentes de medicamentos que são aprovadas pelo INPI, indiscutivelmente, passa pela valorização do Gipi como órgão do governo federal competente nessa matéria. Nenhuma lei é auto-aplicável sem que se faça uma leitura consistente com os interesses nacionais – diversamente do que pretendem alguns representantes de corporações transnacionais. Quando a Casa Civil da Presidência da República atentar para esse fato, certamente chamará a si a responsabilidade de desfazer o imbróglio, fazendo o Gipi atuar de acordo com a finalidade que justificou a sua criação, fazendo com que esse órgão tenha uma composição realmente legítima e responsável, acabando de vez com esse problema.
Brasil deu exemplo na luta contra a Aids, diz Nobel
Folha Online, 09/10/08
Reconhecimento internacional
O elogio da virologista francesa Françoise Barré-Sinoussi, uma das vencedoras do Prêmio Nobel de Medicina deste ano, à política brasileira de distribuição gratuita de medicamentos contra a Aids e ao exemplo dado pelo país no licenciamento compulsório de um dos componentes do coquetel, foi mais um alento na guerra de informação que se trava na mídia sobre o assunto. A iniciativa serve para contrabalançar as críticas patrocinadas pelos laboratórios transnacionais, grandes anunciantes e os principais interessados no bloqueio ao dispositivo da licença compulsória previsto em Trips. Hoje o Brasil é um país de referência mundial no tratamento dos doentes de Aids. Grande parte da atenção e dos recursos do Ministério da Saúde é destinada a essa área, daí a decisão do ministro Temporão de licenciar compulsoriamente a patente do Efavirenz, contratando a fabricação do princípio ativo em empresas nacionais e a formulação nos laboratórios oficiais, o que resultou na redução à metade dos gastos do governo com a compra do produto patenteado. A partir do início de 2009, 100% da demanda nacional de Efavirenz serão supridos pela indústria nacional – marcante vitória do ministro Temporão que, certamente, servirá de balizamento para outras ações nessa área, sempre que o interesse público assim o exigir.
Brasil e China podem ganhar com crise
Gazeta Mercantil, 15/10/08
Horizonte promissor
A avaliação feita pelo presidente da Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico sobre os efeitos da crise internacional nas economias dos dois países é extremamente positiva. Ele acredita que há mais oportunidades do que perdas tanto para o Brasil quanto para a China. Na realidade, o Brasil reúne todas as condições para se tornar o grande player da reconstrução mundial: clima ameno, as maiores biodiversidade, disponibilidade de água doce e reserva de terras aráveis do planeta, produção agrícola em escala crescente, grande extensão territorial e baixa densidade demográfica relativa, sistema de comunicações moderno, disponibilidade de infra-estrutura industrial e logística básica (ainda que esta seja precária em muitos casos), regime democrático estável, e forte integração racial (ao contrário de outros países de porte equivalente sujeitos a conflitos étnicos incontroláveis). O que falta ao Brasil é, basicamente, um projeto mobilizador de caráter nacional que envolva e motive todos os brasileiros para nele se engajarem.
Brasil é 7ª economia mais competitiva da América Latina
O Globo Online, 08/10/08
Qual é o critério?
A colocação do Brasil abaixo de Porto Rico, Barbados, Panamá e Costa Rica no ranking de competitividade das nações latino-americanas não passa de mais uma lamentável demonstração de menosprezo do Fórum Econômico Mundial para com a inteligência da opinião pública. O objetivo de desqualificar o Brasil decorre, simplesmente, do fato de não sermos subservientes aos interesses do primeiro mundo (especialmente dos Estados Unidos) no trato dos direitos de propriedade intelectual, bem como pela autonomia decisória do governo brasileiro quanto aos rumos do desenvolvimento do país. Os Estados Unidos abandonaram a Alca quando, em face da posição altaneira do Brasil e Argentina e, por extensão, do Mercosul, viram que não poderiam colocar a seu serviço o mercado sul-americano. Passaram, então, a priorizar acordos de comércio bilaterais com pequenas nações, como Costa Rica e Panamá, onde impõem facilmente os seus interesses. Em contrapartida à exploração abusiva desses mercados, elogiam mundialmente a sua “competitividade”.
“Fizemos a primeira PPP dos remédios”
Exame, 02/10//08
Prova de fogo
Nesta entrevista, realizada pouco depois da aprovação dos testes do genérico nacional do Efavirenz e ainda sob o clima de pressão que os laboratórios transnacionais criaram, inclusive através da mídia, para tentar desestabilizar a posição do ministro da Saúde, ficou bem claro que a decisão do governo de ressuscitar a indústria farmacêutica nacional começando pelo programa anti-Aids é inatacável. O ministro Temporão e o médico Eduardo Costa, diretor de Farmanguinhos, merecem este reconhecimento, pois souberam conduzir de forma eficaz um projeto tecnicamente correto e socialmente justo, além de defendê-lo contra poderosos interesses de cunho estritamente econômico. Não fosse o licenciamento compulsório do Efavirenz, adotado há um ano e meio, hoje o Ministério da Saúde estaria sob sério risco de desabastecimento de medicamentos anti-Aids, especialmente considerando a atual conjuntura de alta do dólar.
Crédito afeta indústria em 2009, diz CNI
Folha de São Paulo, 08/10/2008
Aperto
A Confederação Nacional da Indústria prevê que o crescimento industrial brasileiro irá cair de 5,5% este ano para 3,5% em 2009, como reflexo do encarecimento do crédito internacional que, segundo a entidade, irá atingir também as linhas de financiamento interno. Efetivamente, a situação atual do crédito poderá afetar enormemente o desempenho industrial do país caso não se recorra a meios adequados para, pelo menos, atenuar os efeitos da crise nessa área. No entanto, o Brasil dispõe de mecanismos financeiros que outros países não dispõem, especialmente latino-americanos, e que poderão ser utilizados para reduzir o impacto negativo. Alguns exemplos são o recolhimento compulsório dos bancos, em moeda nacional, e o respeitável nível das reservas de divisas internacionais, que podem e devem ser usadas em apoio às nossas exportações.