ABIFINA presente no Fórum Nacional da Indústria
O Fórum Nacional da Indústria se reuniu em fevereiro e contou com a presença da ABIFINA, representada pelo então presidente, Luiz Guedes.
Organizado pela CNI o encontro consolidou as prioridades das associações setoriais visando debatê-las e encaminhá-las ao governo.
Em destaque esteve a ratificação dos termos da Convenção 158 da OIT, conforme proposta contida na Mensagem n° 59 do governo federal, enviada ao Congresso Nacional. A CNI mostrou interesse em convocar o empresariado para ampliar o debate sobre essa questão e defender a adoção de propostas que efetivamente modernizem as relações de trabalho no país.
O evento também trouxe o diretor João Carlos Ferras apresentando um panorama das políticas do BNDES e dos resultados alcançados através da palestra “A Agenda de Investimentos e Inovação: a Política Industrial, o papel do BNDES e das Associações Setoriais”.
Novas Moléculas
A ABIFINA recebeu proposta da Coinfar, joint venture formada pelas nossas associadas Biolab, Aché e União Química, para participar do Programa de Descoberta de Novas Moléculas.
O trabalho de desenvolvimento tecnológico usaria fundos setoriais que invistam em infra-estrutura de ICTs.
A intenção é atender às demandas por pesquisa e serviços de empresas, sempre relacionado a um projeto demandado pela indústria.
ABIFINA presente no RETS
A primeira reunião do RETs em 2008 contou com a presença do conselheiro da ABIFINA, Lélio Maçaira. Realizada na sede da Abiquim, a reunião contou com uma análise das atividades da Protec disponíveis para a RETs em 2008 e os programas das entidades associadas para o mesmo ano.
A Protec tmabém organizou, em nome da RETS, uma reunião de trabalho com o Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Elias. A ABIFINA, representada pelo seu vice-presidente de Estudos e Planejamento, Marcos Oliveira, esteve no evento.
O objetivo da reunião foi fazer uma avaliação crítica do desempenho da política nacional de desenvolvimento e levar propostas de uma maior participação das Entidades Técnicas Setoriais nos programas de apoio às indústrias.
ABIFINA e Andef debatem taxação
ABIFINA e Andef se reuniram com a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler) no início de março.
Representada por Diva Arrepia, a ABIFINA esteve presente para discutir a cobrança de taxas instituída pela fundação através de resolução, publicada no fim de 2006.
CTIA reúne entidades e governos para debate
Luiz Guedes, ex-presidente da Abifina, representou a entidade durante a 30ª reunião da Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA) realizada em fevereiro.
Na reunião foram apresentados os resultados dos setores de insumos referente a 2007 e as perspectivas para 2008. Espera-se que o segmento de agroquímico cresça aproximadamente 10% em 2008.
Também foi a oportunidade de ABIFINA, ANDEF e SINDAG solicitarem ao Governo que trate prioritariamente do registro de produtos novos. O MAPA e a ANVISA, presentes na ocasião,informaram que o assunto merece prioridade, mas que pelo fato de serem moléculas novas exigiriam um significativo esforço adicional.
Durante o encontro a ABIFINA foi convidada a permanecer como membro efetivo do Câmara.
Acordos beneficiam a saúde
O vice-presidente da ABIFINA, Marcos Oliveira, compareceu à assinatura do contrato de transferência de tecnologia da vacina contra rotavírus a ser produzida pela Bio-Manguinhos.
O evento contou com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão; do presidente da Fiocruz, Paulo Marchiori Buss; do presidente da GSK Brasil; Otto Ewald; do presidente da GSK Biológicos, Jean Stéphenne; e do diretor de Bio-Manguinhos, Akira Homma.
A nova vacina protegerá as crianças brasileiras contra um dos maiores causadores de diarréia infantil, e foi recentemente incluída no calendário nacional de vacinação infantil.
Agroquímicos
A ABIFINA, representada pela gerente técnica, Diva Arrepia, participou do curso de treinamento para fiscalização de produtos agroquímicos.
Realizado nas instalações da Superintendência Federal de Agricultura de Porto Alegre (RS), o curso abordou temas como toxicologia; uso correto e seguro de agrotóxicos; atuação do Inpev e contrabando de produtos agrotóxicos.
Grupo-tarefa debate farmoquímicos
Criado pelo diretor-presidente da Anvisa, o grupo-tarefa composto por representantes da ABIFINA e da Agência, coordenado por Farmanguinhos, reuniu-se no dia 6 de março para apresentar e discutir sugestões preliminares sobre os critérios para cadastramento de farmoquímicos.
A base da discussão foi um trabalho voltado para o cadastramento de fabricantes de farmoquímicos no Brasil que foi, inclusive, publicado na edição nº 11 da revista FACTO ABIFINA.
Farmanguinhos consolidou as contribuições recebidas no encontro e as apresentou ao presidente da ANVISA, em audiência que ocorreu no no dia 1 de abril.
ABIFINA em encontros da CEB
A analista de comércio exterior da ABIFINA, Noemy Padilha, participou de dois encontros da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB).
O primeiro, realizado no dia 3 de abril, tratou da proposta da CEB sobre acordo de livre comércio Brasil-México enviada ao governo em 2007. Além disso aproveitou-se a presença de representantes do governo para expôr um relato sobre reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio e sobre a Comissão Administradora do ACE 53, além de informar sobre a missão prospectiva da CNI ao México.
Já em 11 de abril, a reunião da CEB contou com a presença do Ministro Carlos Márcio Cozendey, Diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, e discutiu a Rodada de Doha da OMC e da Rodada São Paulo do SGPC.
Editais da FINEP em discussão
A ABIFINA reuniu-se, no dia 9 de abril, com a Dra. Eliane Bahruth, Superintendente da Área de Planejamento da FINEP para avaliar os editais elaborados pela financiadora e para discutir modalidades inovadoras para tais editais, especialmente daqueles destinados à subvenção econômica às empresas.
O encontro resultou em sugestões que focaram os desdobramento dos editais (ou chamadas) por ano (dois) e por áreas prioritárias; a maior divulgação prévia, mais tempo para apresentar propostas; a priorização – e não exclusividade – para processos/produtos de interesse do governo; a busca do tratamento da “exclusividade” do interesse público com a modalidade “encomenda”; e da agregação de diferentes mecanismos de apoio (subvenção, financiamento, “seed capital”) em um mesmo edital. Acredita-se que tais sugestões deverão ser consideradas pela área de Planejamento da FINEP a partir de agora.
A entidade aproveita a oportunidade para convocar a apresentação de propostas na área de biotecnologia pois considera sua presença fraca atualmente pois vê esse setor como portador do futuro.
Fundos setoriais em destaque
A ABIFINA foi representada pelo seu vice-presidente de Estudos e Planejamento Marcos Oliveira no Seminário Integrado dos Fundos Setoriais – MCT.
Durante o encontro foram apresentados a política e o plano de ação do MCT para Inovação, Ciência e Tecnologia para o período 2008-2010, o balanço das atividades realizadas em 2007 e uma prospecção sobre as atividades de 2008.
Aproveitou-se o encontro para realizar uma reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Biotecnologia suja pauta principal abordou a análise das ações apoiadas financeiramente por mais de um Fundo Setorial.
ABIFINA apoiando boas práticas
Representantes da Coordenação de Insumos da ANVISA reuniram-se em São Paulo e iniciaram os trabalhos visando à realização do evento Boas Práticas de Fabricação, um treinamento que seria realizado em conjunto pelos setores regulado e regulador.
A gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia e representantes de empresas farmoquímicas participaram do encontro. O evento está programado para setembro de 2008 e terá o apoio da entidade.
ABIFINA na diretoria da Protec
A nova diretoria e o novo conselho da Protec foram eleitos para o biênio 2008-2010 e conta com o vice-presidente de Estudos e Planejamento da ABIFINA, Marcos Oliveira, entre seus diretores. A Protec será presidida por Humberto Barbato, também Presidente da ABINEE e para Diretor-Geral da PROTEC foi reconduzido Roberto Nicolsky.
ABIFINA debatendo ICMS
A ABIFINA, representada por seu vice-presidente, Nelson Brasil, e o diretor de Assuntos Regulatórios de Fármacos, Nicolau Lages, reuniu-se com o secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes.
O encontro teve como objetivo discutir uma proposta de isenção de ICMS à produção de anti-retrovirais no estado do Rio de Janeiro.
Também esteve presente na ocasião o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do governo do estado do Rio de Janeiro, Julio Bueno.
ABIFINA no debate das células-tronco
Ana Claudia Dias de Oliveira, especialista em patentes do CIPI-qf, representou a ABIFINA durante a palestra “Células-tronco: a interface entre direitos humanos e direitos de propriedade intelectual”.
Realizado em março, o evento trouxe a especialista britânica Aurora Plomer da University of Sheffield e os especialistas brasileiros Júlio Voltarelli, da USP, Fabiane Pereira Ramos e Rafaela Guerrante, ambas do INPI.
Foram abordadas as pesquisas com células-tronco, as diretrizes brasileiras para o patenteamento e exames de pedidos envolvendo células-tronco, a posição européia e andamento de pedidos de patentes relacionados ao tema no INPI.
Comperj
A ABIFINA vem mantendo reuniões buscando entendimentos a respeito do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – Comperj.
O vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, recebeu os representantes do Grupo Técnico Gestor do Comperj, Antonio Menezes e Orlando Puppin. O objetivo foi aprofundar a troca de informações relacionadas ao estudo de viabilidade técnico-econômico-empresarial de unidades destinadas à fabricação de intermediários para a química fina.
Em outra ocasião estiveram presentes representantes da área de planejamento e marketing do Comperj, Carlos Alberto Monteiro Rego e Luiz A. Correa Dias. O encontro iniciou um diálogo da entidade com os responsáveis pelo planejamento e marketing da futura refinaria petroquímica da Petrobras.
As obras do complexo começaram no dia 31 de março contando com a presença do presidente Lula e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
O presidente Lula fez questão de ressaltar que a petroquímica “ajuda a mudar a política industrial do Brasil”. Em seu discurso, o presidente afirmou não ter conhecimento, em toda a América Latina, de um investimento da magnitude do que está sendo feito. Ele definiu o investimento de US$ 8,4 bilhões como o maior investimento público-privado já feito no país.