02/08/2024

Central de Conteúdo: Complexo Econômico-Industrial da Saúde

O Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) é composto por setores industriais baseados em química e biotecnologia, setores baseados em mecânica, eletrônica e materiais, e serviços de saúde. A integração desses segmentos tem um grande potencial para gerar inovações em benefício da população e para dinamizar a economia. 

Portanto, as políticas públicas para a saúde têm caminhado para um arcabouço regulatório comum, de forma a potencializar o desenvolvimento desses setores. 

Esta página reúne notícias, documentos, apresentações e legislação sobre os programas de suporte ao Ceis:

  • Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)
  • Programa de Desenvolvimento da Inovação Local (PDIL)
  • Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PDCEIS)
  • Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados (PPVACSH)
  • Programa de Produção e Desenvolvimento Tecnológico para Populações e Doenças Negligenciadas (PPDN)

Notícias

  1. Veja as apresentações: Ministério da Saúde orienta sobre projetos voltados a programas do Complexo Econômico-Industrial
  2. ABIFINA participa de evento para reconstrução do Geceis: a Saúde como estratégia de governo
  3. Reunião plenária do Geceis e reunião técnica com membros do FAS

Decreto nº 11.464, de 3 de abril de 2023 – Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis).

Portaria GM/MS nº 900, de 14 de julho de 2023 – Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 e institui o Fórum de Articulação com a Sociedade Civil (FAS).

Portaria GM/MS nº 1.178, de 28 de agosto de 2023 – Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CPCEIS), no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.657, de 12 de setembro de 2023 – Dispõe sobre a composição do Grupo Executivo do Complexo Econômico- Industrial da Saúde (Geceis).

Portaria SECTICS/MS nº 50, de 23 de setembro de 2023 – Dispõe sobre a composição da Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CPCEIS).

Portaria SECTICS/MS nº 48, de 25 de setembro de 2023- Dispõe sobre a composição do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil (FAS).

Decreto nº 11.714, de 26 de setembro de 2023 – Dispõe sobre o Comitê Deliberativo e a Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Decreto nº 11.715, de 26 de setembro de 2023 – Institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Portaria GM/MS nº 1.354, de 27 de setembro de 2023 – Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 para estabelecer as diretrizes para a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.744, de 5 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a composição do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil (FAS).

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