Fernanda Costa, representando a ABIFINA, acompanhou a reunião da Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA), do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ocorrida também no dia 10 de outubro.
A reunião contou com uma apresentação de Jose Victor Torres, coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins – CGAA, da Secretaria de Defesa Agropecuária SDA/MAPA, que falou sobre a harmonização da legislação do autocontrole para deixar as regras mais claras e a importância de os setores desenharem seus processos produtivos. Também comentou sobre a tramitação do PL 1459 na Comissão de Meio Ambiente no Senado Federal, que recebeu diversas emendas e que algumas destas retiram a atribuição do registro de produtos fitossanitários, o que impacta diretamente no registro de produto biológico.
Atualmente há uma elevada demanda para registro de processos. Em 2022, segundo Torres, tramitaram cerca de 20.800 processos, sendo a maioria de registro O principal gargalo é no produto técnico, que possui cerca de 4500 processos na fase 1, que é a fase inicial do processo. Uma forma de melhorar essa fila de registros é através de processos clones, mas a avaliação do primeiro processo nao está sendo aproveitada para os outros, ainda que seja idêntico.
O coordenador-Geral de Insumos Pecuários – CGIPE/MAPA, Marcos Vinícius Leandro, falou sobre as recentes liberações para contratações temporárias, que serão importantes. Entretanto, comentou que o prazo da contratação é ruim, já que se leva 1 ano para o treinamento e até iniciar o trabalho demora. Leandro também comentou sobre a atualização do decreto de fiscalização dos produtos veterinários e que haverá uma nova rodada de discussão com o setor até o final de outubro.
