O evento é motivado pela proposta de alteração normativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que pode afetar a propriedade intelectual de medicamentos e prejudicar a indústria de genéricos e similares ao estabelecer uma barreira adicional à entrada de versões concorrentes no mercado. Além disso, a proposta pode anular uma flexibilidade de interesse para a saúde pública, conhecida como Exceção Bolar.
Se você é um profissional da indústria farmacêutica, pesquisador, estudante ou simplesmente está interessado no assunto, essa é uma oportunidade de se atualizar sobre as mudanças propostas pela Anvisa que afetam o mercado de genéricos e similares.
Apresentamos a seguir os palestrantes que irão compartilhar seus conhecimentos nesse importante evento:
Flavia Trigueiro, coordenadora-Geral de Patentes I do INPI
Especialista em Propriedade Industrial desde 2002 e representante do INPI no Comitê Permanente sobre Direito de Patentes da OMPI. Com doutorado em Química pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), mestrado em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e graduação em Engenharia Química pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Flavia trará sua expertise para abordar os requisitos e condições do INPI para concessão de patentes de 2º uso.
Raul Murad, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados
Professor de Direito na PUC-Rio, doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ.
Com vasta experiência na área de Propriedade Intelectual, Raul irá apresentar os riscos jurídicos das patentes de 2º uso para o Skinny label.
Após as palestras, haverá uma seção de perguntas e respostas.
Não perca a oportunidade de aprender com esses renomados especialistas!
🗓️ Data: 18 de abril
🕒 Horário: 15h
📍 Local: evento virtual pela plataforma Zoom
