A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) e a Conectas Direitos Humanos realizam, no dia 29 de abril, em São Paulo o seminário “Acesso a Medicamentos no Brasil: Registro Sanitário, Patentes e Projetos de Lei”. Durante o evento serão apresentados os resultados das pesquisas sobre acesso a medicamentos desenvolvidas entre 2010 e 2011, além de discutir a atual situação dos medicamentos antirretrovirais (ARVs) no Brasil. O evento contará com a participação de representantes do Governo, da academia e da sociedade civil.
O vice-presidente de Planejamento da ABIFINA, Marcos Oliveira, será um dos debatedores do painel “Panorama dos ARVs no Brasil: status patentário e registro sanitário”.
Nas pesquisas, a Abia analisou as patentes e pedidos de patente e o registro sanitário dos medicamentos ARVs e suas combinações, e a Conectas realizou um levantamento sobre a atual legislação de propriedade intelectual para produtos farmacêuticos e os projetos de lei que podem modificar positiva ou negativamente o acesso a medicamentos no Brasil.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo endereço eletrônico [email protected] (enviar nome completo, RG e instituição a que pertence). As inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de abril, até o limite de vagas disponíveis.
A Abia e a Conectas estão selecionando duas pessoas interessadas em assistir ao evento, com os custos de viagem e hospedagem cobertos pelos organizadores. Podem concorrer estudantes, pesquisadores ou profissionais que não tenham recebido auxílio anterior das organizações para participarem de suas atividades. É preciso enviar currículo e uma declaração de interesse para [email protected], até o dia 14 de abril.
Serviço
Acesso a Medicamentos no Brasil:Registro Sanitário, Patentes e Projetos de Lei
Data e horário: 29 de abril, das 9h30 às 17h
Local: Auditório da Direito GV.
Endereço: Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo – SP.
