A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) analisará e votará o Relatório Integrado sobre Eficácia e Segurança dos Medicamentos Inibidores de Apetite. O tema será discutido durante a 10ª Reunião Pública da Dicol, marcada para terça-feira (04/10) às 8h30, na sede da Anvisa.
No último mês de agosto, o Diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, anunciou que a análise e decisão final da Anvisa sobre os inibidores de apetite seria realizada durante reunião pública. A intenção dos diretores é mostrar a transparência do processo de tomada de decisão e dar amplo conhecimento ao relatório, com cerca de 700 páginas.
Também está na pauta da 10ª reunião da Dicol a proposta de uma resolução sobre requisitos mínimos para análise e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde. Outro assunto da pauta é a proposta de consulta pública sobre Autorização de Funcionamento de Empresas em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. A pauta prevê ainda o julgamento de 20 recursos administrativos relativos a processos de medicamentos.
A presença do público na sala de reuniões da Diretoria é aberta, mas está limitada ao número de assentos disponíveis que serão ocupados por ordem de chegada. A reunião também será transmitida via web e para o auditório da Anvisa, que conta com 250 lugares. Somente os representantes das empresas que farão apresentação de defesa oral de seus processos têm assento reservado na sala da Dicol.
10ª Reunião Pública da Diretoria da Anvisa
Quando: 04/9 – terça-feira – 8h30.
Onde: Sala de reuniões da Dicol (ao lado do auditório da Anvisa) – SIA trecho 05, área especial 57 – Brasília/DF.
Fonte: Anvisa
