Alexandre Padilha é nomeado para conselho responsável pelo aconselhamento institucional do Plano Brasil Maior. Pela primeira vez, ministério do setor social é convidado a compor CNDI
O Ministério da Saúde ganhou assento no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), responsável pelo aconselhamento institucional do Plano Brasil Maior, uma política de incentivo e fortalecimento à indústria nacional lançada, este ano, pela presidenta Dilma Roussef. Na tarde desta quinta-feira (29), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi nomeado membro do conselho durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Pela primeira vez, um ministério do setor social é convidado a fazer parte do CNDI, criado em 2004 com a atribuição de propor ao presidente da República políticas nacionais e medidas específicas destinadas a promover o desenvolvimento industrial no país. Com a entrada de Alexandre Padilha, a Saúde passa a ser reconhecida oficialmente como área estratégica para o desenvolvimento econômico. “A iniciativa coloca a Saúde no centro da agenda de desenvolvimento. Só existe crescimento sustentável na economia de um país com investimentos no setor da Saúde”, afirmou o ministro.
O CNDI, presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, era tradicionalmente composto por 14 representantes da sociedade civil, além de 13 ministros e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Agora, passam a fazer parte do Conselho, além de Alexandre Padilha, os ministros da Defesa, Celso Amorim; da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino; e da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt. O mandato é de dois anos.
Como membro do CNDI, o ministro da Saúde estará na linha de frente da formulação e implementação da agenda de trabalho do setor industrial, que vai subsidiar a Presidência da República na definição das ações do Plano Brasil Maior. Alexandre Padilha terá voz na aprovação dos programas do Plano (com suas metas e seus indicadores) e também acompanhará e supervisionará a implementação, analisará resultados e proporá possíveis ajustes à medida.
“A entrada do Ministério da Saúde no Conselho dá maior visibilidade ao setor, fazendo com que a política industrial na área da Saúde ganhe destaque”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
BRASIL MAIOR – OPlano Brasil Maior foi criado para sustentar o crescimento brasileiro, aumentar a competividade da indústria nacional e, principalmente, estimular os avanços no setor de inovação. A ideia é transformar a estrutura industrial de forma a agregar cada vez mais valor aos produtos brasileiros por meio de cinco eixos estruturantes desta nova política (fortalecimento de cadeias produtivas, novas competências tecnológicas e de negócios, cadeia de suprimentos em energias, competências na economia do conhecimento natural e, ainda, diversificação das exportações e internacionalização). O CNDI dará celeridade à gestão do Plano Brasil Maior.
PARCERIAS- Dentro da Política Industrial da Saúde, a perspectiva é que sejam impulsionadas as Parcerias Público-Privadas (PPPs), peças-chave para o desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde. Por meio das PPPs, os laboratórios públicos adquirem tecnologias e know how para produzir medicamentos e outros produtos em território nacional. Além disso, serão ampliadas as pesquisas em saúde para a produção de novos medicamentos.
AVANÇOS – Nos últimos anos, a Saúde já vem ganhando importante status na política industrial brasileira. Tanto que apresenta resultados expressivos na produção nacional de medicamentos, em pesquisas para o desenvolvimento de novos produtos e na ampliação do poder de compra do governo federal.
Por meio de PPPs, o Brasil já produz 29 produtos de saúde (28 medicamentos e o contraceptivo DIU), via transferência de tecnologia, que envolvem 31 parceiros, sendo dez laboratórios públicos e 21 privados nacionais e estrangeiros. As parcerias estão direcionadas, principalmente, à produção (nacional) de antirretrovirais – que já supera as importações – e medicamentos para doenças cardiovasculares. Com as PPPs e a produção em território brasileiro, o Ministério da Saúde obtém uma economia de R$ 1 bilhão por ano e conquista um poder de compra de R$ 5 bilhões para a aquisição de medicamentos.
Na área de pesquisa, o governo federal vai aumentar em 3,8 vezes, no decorrer dos próximos quatro anos, os investimentos em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) e no Complexo Industrial da Saúde. Será investido R$ 1,5 bilhão em projetos e na ampliação do parque tecnológico (R$ 350 milhões por ano).
Nos últimos quatro anos, os recursos aplicados pelo Ministério da Saúde neste setor foram da ordem de R$ 400 milhões. E, ao longo dos últimos oito anos,4.314 projetos foram fomentados; 580 instituições, contempladas com recursos para pesquisas; e 1.753 dissertações de mestrado e 931 teses de doutorado realizadas. Há, ainda, 35 pesquisas com pedidos de patente.
ECONOMIA -Além disso, o Ministério da Saúde passou a utilizar, este ano, um banco de preços internacionais como importante estratégia para conseguir comprar medicamentos nacionais e importados a preços mais baixos. Além do banco de preços internacionais, foram adotadas ferramentas como a negociação direta com os fabricantes, a centralização da compra de alguns produtos/medicamentos pelo governo federal e o atendimento rigoroso a orientações de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União. Estas novas ferramentas de gestão possibilitaram que, só neste primeiro semestre, o ministério conseguisse economizar R$ 603,5 milhões em processos de aquisição de medicamentos e outros produtos para o Sistema Único de Saúde, recursos que estão sendo reinvestidos na melhoria da assistência aos usuários do SUS.
BRICS- Agora, o Ministério da Saúde está trabalhando numa proposta interessante para os Brics (Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul). Trata-se da criação de um Banco de Preços e Patentes de Medicamentos – uma espécie de referência em valores e licenças para produtos de saúde voltados à exportação.
A ideia é que os cinco países dominem a produção de determinados medicamentos e insumos a partir do compartilhamento de tecnologias e do nivelamento de preços; ou seja, mais lucro e poder econômico para os Brics na área da saúde. Com o Banco de Preços e Patentes de Medicamentos, os países do Brics também poderão usar o poder de mercado deles (ao atuarem em compras conjuntas) para aumentar a possibilidade de barganha de preços em processos de aquisição de medicamentos e outros produtos de saúde. Atualmente, o Brasil importa cerca de 12 bilhões de dólares por ano em produtos para a saúde, incluindo medicamentos.
Por Bárbara Semerene, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa (61) 3315-3580/2918
