Jandira Feghali defende produção nacional de fármacos com base nas prioridades do SUS.
Foto: Diógenes Santos
Subcomissão especial apontou produção insuficiente de fármacos no País. O texto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social sem os anexos, que reúnem sugestões de projeto de lei e indicações ao Executivo.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (7), relatório da subcomissão especial que analisou a produção de fármacos, equipamentos e outros produtos da Saúde, como medicamentos e vacinas. Um dos principais problemas identificados pelo grupo foi a dependência da indústria farmacêutica nacional em relação aos insumos importados.
O relatório indica que, segundo a Associação Brasileira da Indústria Químico-Farmacêutica, a produção nacional de fármacos abastece apenas 17% da demanda interna. Outro levantamento, da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, aponta que 95% dos ativos farmacêuticos vêm de fora.
Segundo o relator da subcomissão, deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ), o País precisa de uma política que permita à indústria farmacêutica nacional competir com o mercado externo. “Que o governo possa, através de uma política internacional, sobretaxar os produtos importados – tanto medicamentos quanto maquinário – para que a indústria nacional possa receber incentivo e se aperfeiçoar, possa competir com o mercado internacional”, defendeu.
A dependência em relação aos insumos externos, segundo a presidente da subcomissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), prejudica o enfrentamento de doenças que são “negligenciadas” pelos laboratórios estrangeiros. “Não podemos fazer com que alguém que tenha turbeculose ou malária, doenças que o mercado não quer saber porque não dá lucro, dependa de um laboratório internacional. Precisamos ter nossa produção segundo nosso perfil epidemiológico e os programas prioritários do SUS”, afirmou.
Balança comercial
Segundo o relatório, a dependência externa de fármacos também prejudica a balança comercial brasileira da saúde, que possui deficit da ordem de US$ 10 bilhões. Mesmo quando a produção nacional é significativa, como no caso das vacinas, há mais despesas do que receitas: o parecer da subcomissão aponta que a compra de vacinas é responsável por 11% do deficit da balança comercial do setor.
“Os laboratórios hoje dão uma cobertura de 85% do calendário de vacinação, mas a gente ainda importa muita vacina que não produz. Então, o deficit da balança comercial fica muito alto porque aquilo que a gente importa é muito caro”, explica Jandira Feghali.
O texto foi aprovado sem os anexos, que reuniam cinco projetos de lei e três indicações ao Executivo sugeridos pela subcomissão. Alguns deputados quiseram analisar melhor as propostas e essa parte do texto deverá ser votada em nova reunião, ainda sem data marcada.
Entre as sugestões da subcomissão, está uma indicação ao Executivo para que atue no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com o objetivo de isentar de ICMS as operações com medicamentos e fármacos. Há também projetos de lei para modificar regras de patentes de remédios.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Reportagem – Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger
