A ANVISA concedeu o registro de fabricação do medicamento antirretroviral Tenofovir (Fumarato de Tenofovir Desoproxila) pela Fundação Ezequiel Dias – Funed, situada em Minas Gerais. A produção nacional foi concretizada a partir da parceria público-privada entre a FUNED e a Nortec Química, associada da ABIFINA, que colocará no mercado, até o final de 2011, cerca de 36 milhões de comprimidos. A Nortec Química atuou no projeto para a fabricação do farmoquímico e, com o contrato estabelecido, irá desenvolver e produzir o princípio ativo nacionalmente. O medicamento utilizado para o tratamento da AIDS e da hepatite é estratégico para a saúde pública e é considerado como sendo um dos mais caros dentre os 20 medicamentos antirretrovirais fornecidos pelo SUS. A expectativa é que, com o medicamento nacional, os custos com a importação do tenofovir diminuam em 47% até 2015, fortalecendo a produção de fármacos no Brasil.
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09/02/2011 , às 15h07
Brasil produzirá versão genérica de medicamento para aids e hepatites
Produção nacional, pela Fundação Ezequiel Dias, representará economia de aproximadamente R$ 410 milhões ao país
Mais uma aposta na produção nacional de medicamentos para a aids e as hepatites acaba de se concretizar. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, por meio da Resolução 487/2011, o registro de comercialização da versão genérica do tenofovir para o laboratório oficial Fundação Ezequiel Dias (Funed – Governo do Estado de Minas Gerais). Com a autorização, nove milhões de comprimidos começarão a ser produzidos a partir da próxima semana, o que representará uma economia de aproximadamente R$ 410 milhões ao país no decorrer de cinco anos (até 2015).
Atualmente, cerca de 64 mil pacientes de aids e 1,5 mil de hepatites fazem uso do tenofovir no país. Essa produção tornou-se uma realidade em função de parceria público-privada, viabilizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde. O primeiro lote nacional do tenofovir estará disponível para os pacientes no final de março.
Com o início da fabricação, 10 dos 20 medicamentos antirretrovirais fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ser fabricados no Brasil, diminuindo em cerca de 47% os custos com a importação do medicamento (até 2015) e fortalecendo a autonomia do país na produção de fármacos. A concessão também comprova a capacidade técnica de produção nacional e reafirma o compromisso com a sustentabilidade do tratamento para as duas doenças. “Além de disponibilizar o medicamento para as pessoas que vivem com aids e hepatites, fica garantida a oferta a longo prazo, contribuindo para diminuir a dependência externa”, enfatiza o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.
Em 2010, foram investidos R$ 577,6 milhões na aquisição de antirretrovirais importados e R$ 224,9 milhões na fabricação dos nacionais. Mesmo incluindo o investimento com incorporação da tecnologia, o preço inicial do tenofovir nacional será o mesmo pago pelo SUS na última aquisição internacional: R$ 4,02. Até o final de 2011, a Funed entregará ao Ministério da Saúde, em quatro etapas, 36 milhões de comprimidos.
A produção do tenofovir no Brasil é uma conquista do governo e da sociedade civil. O Instituto de Tecnologia de Fármacos (Farmanguinhos) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) entraram com um processo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) argumentando que não havia atividade inventiva no medicamento.
Em 2008, o Ministério da Saúde declarou interesse público do tenofovir, para fins de análise do pedido (Portaria nº 681/2008). Em junho do mesmo ano, o pedido de patente foi indeferido. A partir daí, o Brasil começou a investir na produção nacional do medicamento e o produto foi aprovado em todas as etapas de qualidade determinadas pela Anvisa.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde
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