Apesar do foco na proteção da saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisa, na visão de seu diretor-presidente, Dirceu Barbano, entender “componentes estratégicos” ligados a ciência e tecnologia, economia e política industrial. Ele expressou o posicionamento em debate realizado no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), nesta quarta-feira (12).
“Hoje, a gente já consegue mais facilmente trazer à tona essas oportunidades numa instituição que tem papel de proteger a saúde, sem achar que é uma contradição ou uma contraposição”, explicou Barbano. “Proteger a saúde também é elevar o patamar de capacidade do país em inovar na indústria do setor, em realizar pesquisa, em oferecer bens de consumo, mais acesso à informação. Temos que compreender que a regulação no campo sanitário abre um conjunto de oportunidades para outras políticas públicas.”
Segundo o diretor-presidente da autarquia, o papel desempenhado pela Anvisa gera impactos naturais em políticas externas à saúde. “Nós tomamos decisões que envolvem produtos de uma carga grande de inovação, e o ato de aprovar ou não certas tecnologias acaba mobilizando as empresas e os institutos de pesquisa a aprimorar os produtos, a desenvolver novas metodologias ou formas de fazer diagnóstico, de fazer tratamento”, comentou Barbano.
O secretário executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias, ressaltou a contribuição da autarquia para políticas elaboradas na pasta, como o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (Pacti), de 2007 a 2010, e a Estratégia Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti), de 2012 a 2015, além de discussões ligadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), especialmente em saúde. “A Anvisa é uma parceira de primeira hora, com um conjunto de proposições e articulações que nos ajuda enormemente a construir ações voltadas para esse tema”, afirmou.
Esforços
Barbano destacou, após o evento no MCTI, os esforços da Anvisa dentro de espaços de discussão de políticas governamentais, como os planos Brasil Maior e Inova Empresa. De acordo com ele, “isso já tem se caracterizado como uma prática exitosa e gera uma visão importante para os órgãos de governo também compreenderem que a agência reguladora pode ser incômoda, às vezes, mas pode representar um parceiro estratégico e importante.”
A apresentação da Anvisa integra uma série de debates organizados pela Secretaria Executiva do MCTI. A pasta já recebeu contribuições da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela Pesquisa de Inovação (Pintec).
Fonte: Anvisa
