1º Vice-Presidente da Abifina instiga indústria e governo a avaliarem práticas em andamento e medidas para expandi-las
Foto: André Telles
O 1º Vice-Presidente da Abifina, Nelson Brasil de Oliveira, comandou o painel de debates sobre compras públicas no segundo dia (30/08) do 5º Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos (ENIFarMed). O evento está sendo realizado em São Paulo até esta quarta-feira, pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento em Fármacos e Medicamentos (IPD-Farma). Oliveira instigou os palestrantes a avaliarem a aplicação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil. “Em um País que está se desindustrializando, este é um instrumento nobre para o desenvolvimento econômico e tecnológico”, defendeu.
Ao obrigar a produção local, as PPPs têm o mérito de internalizar o conhecimento no País, na opinião de Ogari Pacheco, da Cristália. Para ele, a indústria nacional constitui bases para o desenvolvimento sustentável, o que faz deste um bom momento para o uso do instrumento. Na política protecionista de duas décadas atrás, o setor produtivo usou a proteção para se valer de “importabando e má produção”, não conseguindo sobreviver à abertura de mercado dos anos 90.
Reconhecendo a importância das PPPS para o desenvolvimento tecnológico, Zich Moysés, da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, garantiu que o governo vai manter esta política e que, até o fim do ano, oito parcerias devem estar em andamento.
As ações serão enquadradas no Plano Brasil Maior. “Teremos cuidado em não aumentar o custo no acesso. Podemos até pagar um preço maior, se valer a pena, como no caso da Aids. Pegamos mais caro no começo, mas hoje o medicamento está muito mais barato que no mercado, em cerca de 60%”, declarou, destacando também que o governo não pretende estatizar o setor, o que afastaria o interesse de investidores privados.
Avanços necessários
Odinir Finotti, da Pro-Genéricos, apontou desafios que as PPPs precisam enfrentar. Aumentar o acesso à assistência farmacêutica é um deles. Segundo o executivo, apenas 10% do valor que o governo gasta com medicamentos vão para assistência básica e 60% do orçamento para a saúde vão para projetos especiais de desenvolvimento, no que as PPPs podem ajudar.
Evitar riscos também deve estar no foco do governo, verificando o estado de patentes para se certificar de que o laboratório não vai dar exclusividade para um produto que caiu em domínio público. Outra medida recomendável, segundo Finotti, é levantar se a Anvisa já aprovou produtos genéricos ou se há algum em desenvolvimento -nestes casos, valeria mais o governo fechar a PPP com esses laboratórios.
Preço
A questão do custo mais elevado dos medicamentos desenvolvidos por PPPs foi posta à mesa por Finotti. “A sociedade precisa aprender que a inovação tem custo”, disse. Pacheco discordou: é mais caro gerar emprego na China – de onde o Brasil importa boa parte dos medicamentos – do que no próprio País.
Representante da Agência Brasileira para o Desenvolvimento Industrial (ABDI), Maria Luisa Leal reafirmou a disposição do governo em ampliar competitividade e sustentar o crescimento, destacando o Plano Brasil Maior, a lei das compras públicas, os conselhos de competitividade e o Conselho de Desenvolvimento Industrial. Já Pedro Palmeira, do BNDES, lembrou a criação do Profarma, em 2004, que hoje tem uma ampla carteira de projetos de inovação, com o valor de R$ 600 milhões em 201. Heyne Felipe da Silva, de Farmanguinhos, pontuou que o mercado farmacêutico está mais atrativo, o que leva ao risco de desnacionalização, mas pode trazer grandes oportunidades para os produtores farmoquímicos. Dalario, da Biolab, completou que “o único caminho que ainda existe para a indústria de fármacos é fazer o desenvolvimento tecnológico capaz de ser patenteado”.
(Natália Calandrini para Abifina – 31/08/2011)
