14 de março de 2011
Ampliar o debate sobre a produção de normas em saúde no contexto atual brasileiro. Com esse objetivo, a Fiocruz promove, em Brasília, o Seminário de Direito Sanitário: O Direito à Saúde na Produção Legislativa. O encontro irá reunir, nos dias 22 e 23 de março, os maiores especialistas do Brasil sobre o tema.
As inscrições são gratuitas e limitadas e podem ser feitas pelo site da Fiocruz Brasília.
Durante o seminário, também será lançado o Observatório da Saúde no Legislativo, um site que permitirá acompanhar projetos de lei sobre saúde que tramitam no Congresso Nacional. O seminário e o site resultam de uma parceria de cooperação técnica entre a Fiocruz Brasília e a Consultoria Legislativa do Senado Federal.
O encontro tem o apoio da Rede Direito Sanitário (Rede DS), da qual a Anvisa participa desde a sua organização, em 2008. A Rede é um movimento de articulação ampla e plural que busca contribuir tanto para a mobilização em defesa da saúde como direito de cidadania, quanto para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) como Política Pública estratégica e prioritária.
Programação
A programação do seminário contará com a realização das conferências A emergência do Direito Sanitário como um novo campo do Direito e A Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29: dificuldades e perspectivas, além das mesas redondas A produção legislativa em saúde; Temas atuais da produção Legislativa em Saúde I e II.
O seminário terá a participação de representantes da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), do Instituto de Direito Sanitário Aplicado da Unicamp (Idisa/Unicamp), do Conleg/Senado Federal, Ministério da Saúde, Fiocruz Brasília e da Aliança de Controle de Tabagismo (ACTBr). A cerimônia de abertura será realizada no dia 22.
Seminário de Direito Sanitário: O Direito à Saúde na Produção Legislativa
Quando: 22 e 23 de março
Local: Auditório Antônio Carlos Magalhães, térreo – Interlegis: Via N2, Anexo E, Senado federal, Brasília (DF).
Incrições: Site da Fiocruz
