Mário Marconini, diretor da Fiesp: fim da preferência afeta principalmente o setor químico, têxtil e de máquinas
A proposta da União Europeia (UE) de eliminar a preferência tarifária ao Brasil pelo Sistema Geral de Preferências (SGP) a partir de 2014 deve afetar a exportação de produtos brasileiros industrializados à zona do euro.
Segundo estimativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), 80% das exportações brasileiras via SGP aos países da União Europeia são de produtos industrializados. “Isso significa que a preferência dada pelo sistema é muito relevante para a venda de bens industrializados para a região”, diz Mário Marconini, diretor de negociações internacionais da entidade. Ele lembra que mais de 80% dos produtos brasileiros exportados pelo Brasil à Europa são produtos primários e manufaturados. Segundo ele, o fim da preferência afeta principalmente o setor químico, têxtil e de máquinas. O SGP tem beneficiado cerca de 12% das exportações brasileiras ao bloco europeu.
Em nota emitida ontem, o Itamaraty diz que tomou conhecimento, “com grande preocupação”, da proposta da Comissão Europeia. O Ministério das Relações Exteriores diz que a exclusão do SGP poderá levar à concentração ainda mais significativa de bens primários na pauta exportadora do Brasil para a UE. Além de contribuir para a geração de empregos, as preferências do SGP, diz a nota, são relevantes para os investimentos europeus no Brasil em diferentes setores, entre os quais o automotivo, em razão do comércio intrafirma. O Itamaraty diz que o governo brasileiro discutirá o assunto com as autoridades europeias.
A proposta da União Europeia prevê que os países classificados pelo Banco Mundial, nos últimos três anos, como de “renda alta” ou “renda média-alta” não possam mais beneficiar-se das preferências do SGP. O critério reduziria de 171 para 80 o número de países beneficiados pela preferência europeia. O Brasil seria um dos excluídos.
Marconini argumenta que a retirada do Brasil das preferências não vai beneficiar os países menores, com renda mais baixa. Os produtos nos quais o Brasil usa a preferência, argumenta, têm maior valor agregado e não concorrem com o fornecido pelos países menores. “Se o Brasil for retirado, a participação brasileira será substituída pela da China.” Marconini lembra que a preferência do SGP é uma concessão unilateral, mas traz benefícios aos consumidores locais, já que há redução de custos na importação. Para ele, a medida pode afetar a negociação para o acordo entre UE e Mercosul.
O consultor em comércio exterior Welber Barral tem análise semelhante. “Em vários produtos haverá reacomodação do mercado a favor da China, sem benefícios aos países pequenos.” Para Barral esse é um argumento que deve ser levado pelas empresas que se beneficiam do SGP nas exportações à zona do euro.
José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB), acredita que a medida era previsível, embora deixe descontentes alguns setores exportadores brasileiros. “Uma eventual mudança, porém, só entra em vigor a partir de 2014. Até lá há tempo para procurar compensar.” Para ele, a iniciativa europeia abre um precedente para que medida semelhante seja adotada pelos Estados Unidos em relação à preferência que os americanos dão ao Brasil dentro do SGP.
Sistema Geral de Preferências Tarifárias da União Européia
Fonte: Valor Econômico
Marta Watanabe | De São Paulo
11/05/2011
