Não há tempo a perder, alertou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, ao exortar o Congresso Nacional a aprovar com rapidez projetos que ampliam a competitividade da economia brasileira. O pedido foi feito no lançamento, nesta terça-feira, 29 de março, da Agenda Legislativa da Indústria 2011, listagem de projetos de interesse do setor em tramitação no Congresso.
“O Congresso Nacional é o grande palco de debates sobre políticas públicas que impactam a atividade produtiva. A nossa mensagem se resume a uma expressão: sentido de urgência. Ameaças reais pontuam no horizonte e o Brasil não pode desperdiçar, mais uma vez, a oportunidade de um horizonte de desenvolvimento de longo prazo”, pregou Andrade para um público de cerca de 700 pessoas, na sede da CNI, em Brasília, entre parlamentares, autoridades governamentais e dirigentes empresariais.
Em sua 16ª edição anual, a Agenda Legislativa da Indústria selecionou 128 projetos em exame no Congresso, com foco no aumento da competitividade. Na Agenda Legislativa destaca-se a Pauta Mínima, que relaciona, entre as 128 propostas, 21 projetos que a indústria considera de alta prioridade, pelo grande impacto, positivo ou negativo, no ambiente de negócios.
Cada um dos projetos selecionados contém um resumo e a posição da indústria – se convergente, se divergente, com os argumentos favoráveis ou contrários à proposta. Dependendo do projeto, acrescentam-se as ressalvas, ou seja, as sugestões concretas da CNI para que seja modificado.
No primeiro caso está, por exemplo, o projeto de lei complementar 306/2008, que recria a CPMF na forma de Contribuição Social da Saúde (CSS). A entidade é contra a criação de novos impostos e vê na CSS um grave retrocesso. No pólo oposto encontra-se o projeto de lei 87/2010, que regulamenta o trabalho terceirizado. A CNI acha que a iniciativa dá agilidade às empresas numa economia globalizada de feroz concorrência.
SINAIS DE ALERTA – Robson Braga de Andrade sublinhou haver sinais de alerta nos recorrentes problemas de competitividade da economia. Resumiu estudo recente da CNI que revela estar o Brasil atrás de 13 países competidores em vários fatores de competitividade, como disponibilidade e custo de mão de obra, infraestrutura, logística.
Fonte: CNI
