INFORMAÇÕES GERAIS:
Data:
11 de abril de 2011
Horário:
das 08h30 às 17h30
Local:
Sede da Abiquim
Av. Chedid Jafet, 222 Bl. C – 4º andar
São Paulo – SP.
Veja mapa do local.
Carga Horária:
8 horas
Investimento:
Empresas associadas
R$ 575,00
Empresas não-associadas:
R$ 800,00
Forma de Pagamento:
Boleto bancário, a ser enviado pela Abiquim após recebimento da ficha de inscrição.
Clique aqui e faça sua inscrição
Para mais informações, entre em contato com a ABIQUIM pelo telefone (11) 2148-4715, ou pelo e-mail [email protected]
|
ÁREA: Comércio Exterior
OBJETIVO:
Transmitir o conhecimento das rotinas básicas de Classificação Fiscal de Mercadorias, com ênfase para produtos químicos, indicando os principais procedimentos que envolvem tais rotinas.
PROGRAMA:
1 – Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)
- Estrutura (Posições e Subposições) e regras de classificação
- Notas de seção, de capítulo, de subposição e notas complementares
2. Nomenclatura Brasileira de Mercadorias / Sistema Harmonizado – NBM/SH
- Estrutura (itens e subitens) e exemplos
3. Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM/SH
- Estrutura (itens e subitens) e exemplos; 21 seções e 96 capítulos
4. Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração / Sistema Harmonizado – Naladi/SH
- Estrutura (itens e subitens) e exemplos
5. Aplicação das Nomenclaturas
- Tratamentos administrativos na exportação (RE) e importação (LI/DI)
- TEC – TIPI, inclusive “ex” tarifário
- NVE – Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística
- Acordos internacionais (OMC/GATT, ALADI e Mercosul) e certificados de origem
- Defesa comercial (anti-dumping e outras)
6. Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado e Regras Complementares (SH)
7. Exercícios Práticos
8. Infrações e Penalidades (Descrição Indevida, Código Tec Errado, Etc.)
9. Consulta Sobre Classificação Fiscal de Mercadorias – Receita Federal
PÚBLICO-ALVO:
Iniciantes e profissionais que necessitam adquirir conhecimentos dos procedimentos básicos que regem as importações e exportações.
COORDENAÇÃO TÉCNICA:
Equipe de Assuntos de Comércio Exterior
APRESENTADOR:
José Maia Dantas
Bacharel em Química pela UnB e Mestrado na USP
Consultor Técnico – Assistente Técnico IRF – Santos e São Paulo/Área Química Aduaneira
Químico/Gerente/Diretor Técnico do Laboratório da Alfândega do Porto de Santos
Participação e atuação na elaboração da TEC – 1990 a 1996 – Mercosul |
