A Abifina se destacou como apoiadora da 22ª edição da CPhI Worldwide, principal evento do mercado farmacêutico, realizado no final de outubro, em Frankfurt, Alemanha. Grandes players apresentaram as principais inovações e tecnologias para o desenvolvimento do setor e, para as empresas brasileiras, a CPhI Worldwide proporcionou a geração de negócios no valor de US$ 1,4 milhão. Mais US$ 172, 4 milhões devem ser fechados nos próximos 12 meses.
A participação das 15 companhias nacionais faz parte de um projeto organizado pela Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex- Brasil). Os associados da Abifina, que é membro integrante da iniciativa, marcaram presença: Biolab, Cristália, EMS, Eurofarma, Globe Química, Grupo Centroflora, Nortec Química e União Química Farmacêutica estiveram lá.
Buscando explorar o bom momento do setor, o projeto realizado pela Abiquif e Apex-Brasil foca no aumento da internacionalização das indústrias farmoquímica e farmacêutica brasileiras. Os segmentos devem receber, até o fim de 2012, mais de R$ 3 milhões em investimentos, que serão aplicados em ações como feiras internacionais, rodadas de negócios com compradores estrangeiros e estudos de inteligência comercial. Os mercadosalvo vão desde países da América Latina até dos continentes europeu e africano.
Policy Paper para segmento agro
A ABIFINA apresentou seu Policy Paper para o setor de defensivos agrícolas à diretoria da Anvisa em 18 de novembro. O documento define o planejamento estratégico para o segmento industrial. Luis Henrique Rahmeier, vice-presidente do segmento agroquímico da ABIFINA, apresentou os principais problemas regulatórios. Valdemar Fischer, presidente da empresa associada Nufarm, mostrou sua visão sobre a necessidade de verticalização da produção nacional.
Foi apresentada pela ABIFINA a necessidade de agilização do processo de registro de produtos agroquímicos, que passa por uma melhor coordenação e diálogo entre os três órgãos envolvidos no registro: Mapa, Ibama e Anvisa. Como em 2012 a coordenação do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA) ficará a cargo da Anvisa, a agência se prontificou a estimular o diálogo entre os setores envolvidos.
A ABIFINA será chamada para conversar novamente sobre o assunto, como ficou acordado na reunião, que teve ainda a participação do 1º vice-presidente da entidade, Nelson Brasil, e dos diretores da Anvisa com atuação na área, José Agenor Silva e Maria Cecília Brito.
Últimas definições
ABIFINA, Aenda, Andav e Andef reuniram-se em São Paulo, no dia 22 de novembro, com o objetivo de alinhar a posição do setor produtivo para as próximas reuniões da Comissão Organizadora do Encontro de Fiscalização e o Seminário Nacional sobre Agrotóxicos (Enfisa), que será em junho de 2012, em Curitiba (PR). A gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia, faz parte da comissão organizadora dos eventos. As entidades aproveitaram a oportunidade para atualizar informações sobre o cadastro de defensivos agrícolas nos estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
Outro tema de alta relevância tratado pelo setor foi a orientação para a determinação de equivalência entre produtos técnicos agroquímicos. Em reunião técnica convocada pela Aenda, no dia 21 de outubro, para a qual a ABIFINA foi convidada a participar, esse assunto foi bastante debatido, levando as duas entidades a se posicionarem junto aos órgãos de registro.
ABIFINA debate relações comerciais em Bruxelas
A ABIFINA acompanhou de perto os debates do 5º Encontro Empresarial Brasil-União Europeia, que aconteceu de 3 a 6 de outubro, em Bruxelas. Estiveram presentes os presidentes do Brasil, Dilma Rousseff; da Comissão Europeia, José Manuel Barroso; e do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.
A gerente técnica Diva Arrepia representou a entidade no evento, que teve o objetivo de promover a troca de informações entre líderes empresariais e de governo, em temas como investimentos, competitividade e inovação. Também esteve em pauta a Conclusão do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia. Como parte da programação, ainda foram debatidas as relações comerciais entre os dois blocos no agronegócio e na indústria agroquímica.
Comitê Farmo envia propostas para o CIS
Com grande participação de representantes de seu quadro social, a ABIFINA recebeu no dia 11 de novembro, em sua sede, no Rio de Janeiro, o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS) da Fiocruz, Jorge Bermudez, e a deputada federal Jandira Feghali, presidente da Subcomissão Especial do Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde da Câmara dos Deputados. O objetivo foi estudar alternativas de financiamento para fortalecer o setor.
Em reunião anterior do Comitê Farmo, no dia 6 de setembro, Carlos Morel apresentou o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) da Fiocruz, do qual é coordenador geral, e Thais Mesquita do Couto Araújo, coordenadora de Inspeção de Insumos Farmacêuticos (Coins)/Anvisa, relatou as atividades que vêm sendo conduzidas pela agência na área de inspeção de insumos farmacêuticos ativos.
Resultados do SGT Saúde – Mercosul
O Brasil não vai harmonizar processos de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e de Terceirização enquanto os demais países do Mercosul não possuírem critérios similares de controle e regulamentação. Tal posicionamento foi evidenciado durante a XXXVII Reunião Ordinária do SGT n° 11 da Saúde, no mês de setembro, em Montevidéu, Uruguai. Esta é a opinião da diretora técnica da Nortec Química, Juliana Cossa, que representou a ABIFINA no encontro.
Segundo Juliana, a Anvisa se mostrou mais alinhada às normas de BPF praticadas pelas agências americana (FDA) e europeia (EMA), do que com as agências dos demais países do Mercosul. O ponto positivo do encontro é que foi oficializada a criação do GT da Farmacopeia do Mercosul.
Soluções para o descarte de medicamentos
O setor produtivo está engajado em encontrar soluções para o descarte correto de medicamentos não utilizados pelos consumidores, estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está trabalhando junto com representantes dos setores público e privado para aprovar um acordo setorial para o compartilhamento da responsabilidade da destinação final.
A ABIFINA foi representada em reunião no dia 31 de outubro pela gerente técnica, Diva Arrepia, que participou de nova reunião com a Anvisa, no dia 1º de novembro. Nela, o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) sobre Descartes de Medicamentos apresentou versão preliminar do cronograma do estudo de viabilidade técnica e financeira sobre a logística reversa.
Fórum Nacional da Indústria: momento de pressionar
A XXIX Reunião do Fórum Nacional da Indústria, no dia 24 de outubro, se mostrou uma oportunidade dos empresários exporem a insatisfação com a política macroeconômica. Representantes dos principais setores da indústria brasileira pressionaram o secretárioexecutivo do Mdic, Alessandro Teixeira, para que o governo deixe de lado o que chamaram de “o tripé do mal” – câmbio, juros e tributos elevados -, passando a se comprometer com a competitividade nacional. A ABIFINA foi representar nessa ocasião por Telma Salles, diretora de Relações Institucionais da entidade.
Anteriormente a este encontro, Nicolau Lages, vice-presidente da ABIFINA, participou de reunião técnica preparatória, coordenada pelo diretor Executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Ribeiro. Além de antecipar os objetivos do Fórum Nacional da Indústria e as propostas do Plano Brasil Maior, ele conduziu os debates sobre temas que afligem a indústria. Lages, pautado na Defesa Comercial (MPV 541) e no Controle da Taxa Cambial, defendeu o posicionamento da ABIFINA.
Balanço das ações em fito
A 11ª Reunião do Comitê de Fitoterápicos da ABIFINA, no dia 23 de novembro, analisou o Formulário de Fitoterápicos, da Anvisa, além dos principais pontos para a elaboração do documento referente aos entraves regulatórios para o setor. Também foi discutida a proposta de legislação para o acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, tema que vinha sendo acompanhado nas duas reuniões anteriores.
Ana Cláudia Oliveira, coordenadora de Fitoterápicos e Propriedade Intelectual da ABIFINA, apresentou a Proposta de Parcerias Público-Privadas (PPPs) consolidada pelo Grupo de Trabalho formado por Núcleo de Gestão em Biodiversidade e Saúde (NGBS), ABIFINA, Centroflora e Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob).
Na reunião de outubro do Comitê, participaram a Dra. Maria Celeste Emerick, relatando sua história no tema do acesso ao patrimônio genético, e Dr. Ricardo Dias, da Centroflora, que apresentou a minuta do Projeto de Parcerias Público-Privadas. Em setembro, o Comitê recebeu a Dra. Lúcia Regina Rangel, professora da Academia de Propriedade Intelectual do INPI, que apresentou os tipos de Indicações Geográficas e os procedimentos para obtê-las.
Câmara temática de insumos agropecuários
Luis Henrique Rahmeier, vice-presidente do segmento agroquímico da ABIFINA, representou a entidade na 56ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA), ocorrida no começo de outubro, em Brasília. A reunião foi coordenada pelo presidente da Câmara, Luiz Antonio Pinazza, e abordou os temas: aprovação do calendário de reuniões da CTIA para 2012; conjuntura e tendências do mercado de insumos agropecuários; resultados da Conferência Nacional de Defesa Agropecuária de 2010 e do seminário sobre o novo regulamento da Europa para pesticidas; propostas para a III Conferência Nacional de Defesa Agropecuária de 2012; entre outros.
Encaminhamentos do GT de Defensivos
Foi realizada em meados de outubro mais uma reunião do Grupo de Trabalho de Defensivos Agrícolas da Confederação Nacional da Agricultura, do qual a ABIFINA é membro. Nesse encontro, a entidade foi representada pelo vice-presidente e pelo diretor de Assuntos Regulatórios do segmento Agro, Luis Henrique Rahmeier e João Alegro, respectivamente. Estiveram em pauta os assuntos: acompanhamento de ações junto à Casa Civil e Câmaras Temáticas, visando a redução do tempo de análise dos processos de registro de defensivos agrícolas; o acompanhamento das audiências públicas da Comissão de Meio Ambiente que, recorrentemente, têm promovido debates sobre políticas públicas para defensivos agrícolas restituídos de fundamentação técnica; análise de Projetos de Leis em tramitação no Congresso Nacional; entre outros.
X Reunião da Redesfito
“O papel dos laboratórios oficiais na inovação de fitomedicamentos a partir da biodiversidade” foi o tema da X Reunião da Redesfito, realizada nos dias 6 e 7 de outubro, no Rio de Janeiro. No encontro, foram discutidas as PPPs, com a realização de mesas-redondas que contaram com a presença de Glauco Villas-Bôas, coordenador do NGBS; João Tostes, da Plataforma Agroecológica de Fitomedicamentos (PAF); Silvana Jales, representante da Alfob; e Jislaine Pereira, gestora da Rede Pantanal.
Ricardo Dias e Peter Andersen, do Grupo Centroflora, além de Ana Claudia Oliveira, coordenadora da área de Fitoterápicos e Propriedade Intelectual da ABIFINA, apresentaram o posicionamento da indústria privada quanto ao tema. Já Thiago Mendes, gerente do NGBS, apresentou um modelo de programa de gestão de redes, elaborado em conjunto com Patrícia Teixeira. A reunião resultou na formação de um grupo de trabalho para estruturar um projeto de desenvolvimento de fitoterápicos em PPPs, para ser apresentado ao Ministério da Saúde e aos órgãos de fomento.
Encontro com a comunidade científica
No I Encontro com a Comunidade Científica, promovido em setembro, em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que vai investir R$ 1,5 bilhão na área de pesquisa em saúde nos próximos quatro anos. Ele também anunciou o lançamento da Plataforma Brasil – sistema que reúne a base nacional de registros de pesquisas envolvendo seres humanos – e do sistema Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (Rebec). As duas medidas devem imprimir maior agilidade nos processos de aprovação e acompanhamento das pesquisas clínicas no País.
Carlos Gadelha, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, apresentou os atuais programas do ministério e apresentou a Agenda de Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde (Pess). Para o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, essas iniciativas são resultado do esforço para a promoção da saúde pública. Acompanharam de perto o evento o presidente da ABIFINA, Jean Peter, e a diretora de Relações Institucionais, Telma Salles.
Câmara analisa efeitos dos agroquímicos
Tarciso Bonachela, vice-presidente do segmento Agro da ABIFINA, representou a entidade em ausculta técnica com o setor empresarial sobre o uso dos agrotóxicos e suas consequências à saúde, realizada em setembro, pela Subcomissão Especial para o tema na Câmara dos Deputados.
O setor produtivo sustentou que os defensivos agrícolas devem ser utilizados sempre de maneira correta e segura para que seu uso promova o efeito desejável para as plantas, com segurança para a saúde humana e o meio ambiente. Do ponto de vista da responsabilidade empresarial, Bonachela explicou que o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, criada pela indústria, já destinou adequadamente, desde 2002, 168,6 mil toneladas de embalagens vazias de defensivos agrícolas.
Debate sobre Minor Crops
Com o objetivo de reunir todos os elos da cadeia produtiva interessados no registro de agroquímicos para Minor Crops Culturas de Suporte Fitossanitário Insufciente (CSFI) , o Grupo de Trabalho responsável pelo tema nos órgãos de registro realizou o I Encontro Nacional sobre Registro de Agrotóxicos para CSFI. Foram debatidas as demandas dos produtores rurais e as possibilidades de registros potenciais, via apresentação de projetos pelas indústrias de defensivos agrícolas, dentre elas a Milenia – associada da ABIFINA.
A mesa de abertura contou com as presenças do secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Francisco Jardim; do secretário das Câmeras Temáticas e Setoriais do Mapa, Aguinaldo Silva; do coordenadorgeral de Agrotóxicos e Afins do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas; da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel; da gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa, Letícia Silva; e do coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama, Márcio Freitas. Representaram a ABIFINA no evento o diretor de Assuntos Regulatórios Agro, João Alegro, e a gerente técnica, Diva Arrepia.
Atividades do Comitê de Propriedade Intelectual e GAJ
As reuniões do Comitê de Propriedade Intelectual e do Grupo de Apoio Jurídico da ABIFINA, em outubro, discutiram as ações estratégicas relacionadas aos Projetos de Lei envolvendo temas relevantes na área de Propriedade Intelectual e a atuação junto à FarmaBrasil. O Grupo de Apoio Jurídico (GAJ) apresentou as atividades realizadas pela equipe jurídica no mês de setembro e o advogado Pedro Barbosa relatou os principais julgamentos de interesse para o grupo. Na reunião do Comitê de Propriedade Intelectual de setembro, Liane Lage, coordenadora da Diretoria de Patentes do INPI, Edi Braga Júnior e João Marcelo Fontoura, da Equipe de Estudos do Acordo PPH do mesmo instituto, apresentaram temas como as futuras ações para diminuição do backlog de patentes e possíveis iniciativas relacionadas aos acordos com Escritórios de Patentes de outros países.
Melhorando o processo regulatório
Luis Henrique Rahmeier, vice-presidente do segmento agroquímico da ABIFINA, representou a entidade no Workshop Anvisa/CNI, realizado no início de setembro, em Brasília. A Anvisa recebeu proposta de agenda da CNI para a modernização do processo regulatório em vigilância sanitária. Os pontos apresentados são resultado de um diálogo iniciado entre as duas instituições, em abril deste ano, com a participação de 28 associações setoriais e sindicatos, dentre elas a ABIFINA. Segundo Rahmeier, o encontro foi produtivo por evidenciar a preocupação da diretoria da Anvisa em aperfeiçoar seus processos.
Desatando os nós
Associados puderam tirar dúvidas sobre os procedimentos para o desembaraço de cargas no porto e aeroporto do Rio de Janeiro com o coordenador responsável pela área na Anvisa, Mauricio Vianna. Ele esteve na sede da ABIFINA no dia 9 de novembro, quando teve a oportunidade de ouvir comentários das empresas sobre os longos períodos dispensados nos desembaraços de mercadorias, em relatos bastante realistas sobre a situação. O titular se prontificou a verificar os entraves e a promover os ajustes necessários em relação às normas da Anvisa e à política industrial do governo federal.
Patente da Astrazeneca AB é indeferida
A patente PI 0003365-0, de titularidade da multinacional Astrazeneca AB, foi indeferida com parecer técnico do INPI de 12 de setembro de 2011, após minucioso exame dos requisitos de patenteabilidade. O pedido de patente referia-se a composições farmacêuticas de rosuvastatina e foi indeferido após constatar que a matéria reivindicada não apresentava os requisitos de novidade e atividade inventiva e, portanto, não estava de acordo com o disposto nos Art. 8º, 11 e 13 da LPI. A EMS apresentou ao INPI subsídio técnico elaborado em conjunto com a ABIFINA, no qual constavam 11 documentos pertencentes ao estado da técnica, entre eles os quatro citados no parecer técnico do INPI.
Saúde pública brasileira tem destaque mundial
A Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, de 19 a 21 de outubro, destacou o modelo brasileiro de produção de medicamentos, vacinas e equipamentos a partir das PPPs. Ele foi considerado uma bem-sucedida experiência para o atendimento às necessidades básicas de saúde da população.
Membros de entidades representativas da indústria nacional, dentre estas a ABIFINA, e empresários locais debateram com a diretorageral da OMS, Margaret Chan, em sessão privada, temas considerados relevantes para o sucesso das PPPs, sugerindo iniciativas que a Organização possa desenvolver n Desatando os nós o âmbito internacional.
Diagnóstico do comércio exterior
O Centro Internacional de Negócios da Firjan realizou em sua sede, no dia 24 de novembro, o Seminário “Perspectivas do Comércio Exterior do Estado do Rio de Janeiro: 2012 – 2021”. O objetivo do evento foi apresentar o “Diagnóstico do Comércio Exterior Fluminense”. De acordo com o levantamento, os principais problemas para as empresas são: burocracia alfandegária, infraestrutura precária nos transportes e taxa de câmbio.
O seminário contou com a participação do vice-presidente do Sistema Firjan, Carlos Fernando Gross; do diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior/Mdic, Roberto Souza Dantas; e do vicepresidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Fábio Martins Faria. No evento, também foi realizada a 14ª edição do Prêmio Rio Export, que homenageou as empresas fluminenses que mais se destacaram na atividade exportadora. A ABIFINA foi representada pela engenheira Fernanda da Costa, da área técnica da entidade.
Programa de Sustentação do Investimento e a indústria farmacêutica
O workshop “Caminhos para a Internacionalização do Setor de Farmoquímicos e Farmacêuticos” foi promovido pela Apex- Brasil e entidades do setor no dia 13 de setembro, no Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma). Com o objetivo de lançar a nova edição do projeto para as empresas, o presidente da entidade idealizadora da iniciativa, a Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi), José Correia da Silva, apresentou dados de comércio exterior dos setores farmoquímico e farmacêutico como indicativos para estratégias e oportunidades de internacionalização. A ABIFINA esteve representada pelo seu presidente, Jean Peter, e pela gerente técnica, Diva Arrepia.
Políticas de inovação no CIS
O 1º vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil de Oliveira, foi debatedor na mesa temática “Políticas de Inovação no Complexo Industrial da Saúde”, dentro do seminário internacional “Políticas de inovação e mudança estrutural em um contexto de crescimento e crise”. O debate teve como coordenadora Maria Clara Soares, da RedeSist, e como apresentadores da área de pesquisa e inovação tecnológica os professores Luigi Orsenigo, da Università Boccon, e José Maldonado, da Fiocruz. O evento foi realizado em setembro, no auditório do Centro de Convenções da Firjan no Rio de Janeiro.
ABIFINA é admitida como amicus curiae
Um caso sem precedentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ): a ABIFINA foi admitida como amicus curiae em processo em que a Anvisa obteve liminar para suspensão da eficácia da antecipação da tutela envolvendo o medicamento Lexapro, do laboratório Lundbeck. O processo trata do tema data protection. A decisão que concedeu a liminar se baseou, em grande de parte, nos argumentos apresentados pela ABIFINA em seu amicus curiae.
Entendimentos sobre a RDC n°25
A ABIFINA, representada pelo diretor de Assuntos Regulatórios da área Agro, João Alegro, participou de reunião na sede da Anvisa no dia 06 de setembro. Realizado com a Unidade de Atendimento ao Público da agência, o encontro teve por objetivo avaliar o alcance da RDC n°25, que dispõe sobre os procedimentos gerais para o uso dos serviços de protocolo de documentos, especialmente no que se refere à exigência de tradução no caso dos papéis em língua estrangeira. A conversa contou com o reforço da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda), Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) e Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag).
Gecis avalia primeira Parceria de Desenvolvimento Produtivo
Coordenada pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (MS), Carlos Gadelha, a 3ª Reunião Ordinária do Grupo Executivo do Complexo Industrial (Gecis) contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da secretária do Desenvolvimento da Produção, Heloísa Menezes, representando o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel. O encontro ocorreu no dia 17 de novembro, em Brasília.
O principal tema debatido na reunião foi a efetivação da primeira Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para a produção de equipamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Instituto Carlos Chagas (ICC)/Fiocruz-Paraná e a empresa Lifemed produzirão kits para diagnóstico rápido de HIV, rubéola, sífilis, toxoplasmose e hepatite B.
A ABIFINA foi representada na reunião pelo presidente, Jean Peter; o 1º vice-presidente, Nelson Brasil; o vice-presidente do Segmento Farmoquímico, Nicolau Lages; a diretora de Relações Institucionais, Telma Salles, e o diretor de Assuntos Regulatórios Farmoquímicos, Odilon Costa.