Saúde não tem preço
No dia 3 de fevereiro a presidente Dilma Rousseff e o ministro da saúde, Alexandre Padilha, lançaram o programa “Saúde não tem preço”, em cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto.
A iniciativa está inserida no âmbito do programa “Aqui Tem Farmácia Popular”, que já conta com 15 mil farmácias privadas e 500 farmácias do governo federal. Dilma Rousseff anunciou na ocasião, que os produtos para os pacientes diabéticos e hipertensos, num grande acordo entre governo, indústria farmacêutica, varejo e atacado serão oferecidos de graça para a população, nas farmácias conveniadas ao programa.
O evento contou com a presença de membros do Conselho Nacional de Saúde, governadores, senadores, deputados federais, líderes no governo na Câmara e no Senado, lideranças do setor produtivo farmacêutico, grande parte dos componentes do Ministério da Saúde e representantes dos consumidores. A ABIFINA esteve presente representada pelos seus diretores Odilon Costa e Telma Salles.
ABIFINA e Alanac são recebidas pela Anvisa
No dia 10 de fevereiro, a ABIFINA e a Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac) participaram de um encontro com o assessor da Presidência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Norberto Rech. A reunião teve por objetivo debater temas no âmbito do registro de medicamentos. A diretora de Assuntos Institucionais da ABIFINA, Telma Salles, representou a entidade nesse evento.
Em uma segunda ocasião, ABIFINA e Alanac reuniram-se em São Paulo, no dia 16 de fevereiro, para definir a agenda de prioridades para regulação do setor farmacêutico. Os tópicos da agenda foram encaminhados à Anvisa, conforme compromisso assumido com o órgão regulatório no primeiro encontro. A gerente técnica Diva Arrepia, representou a entidade nessa ocasião.
ABIFINA elege novos dirigentes
Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 24 de fevereiro, a ABIFINA elegeu novos dirigentes para o mandato que se encerrará em 31 de março de 2012. Para a Diretoria de PI foi eleita Adriana Serrão Guilherme, diretora institucional da associada Eurofarma. Para o Conselho Consultivo da entidade foi aclamado Peter Andersen, presidente & CEO do Grupo Centroflora, também associado à ABIFINA e com atuação na área de produção e desenvolvimento de extratos vegetais padronizados para as indústrias farmacêuticas, de cosméticos e alimentícias.
Negociação Mercosul-União Europeia
A ABIFINA, representada pelo seu conselheiro Marcelo Castro, esteve presente na reunião da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), realizada em 7 de fevereiro, na CNI em Brasília. A reunião contou com a presença de representantes do embaixador Evandro Didonet (MRE), e da nova equipe da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, e teve por objetivo tratar dos temas da negociação Mercosul-União Europeia.
Transmissão de cargo no MS e MCT
Os diretores da ABIFINA Telma Salles (Aché) e Odilon Costa (Cristália) representaram a entidade durante as cerimônias de posse dos ministros da Saúde e da Ciência e Tecnologia, Alexandre Padilha e Aloizio Mercadante, respectivamente. Os eventos aconteceram em Brasília, no dia 3 de janeiro de 2011.
Alexandre Padilha, médico infectologista formado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), recebeu o cargo das mãos do ex-ministro José Gomes Temporão. O novo ocupante da pasta já foi diretor nacional de Saúde Indígena da Fundação Nacional do Índio (Funasa) e secretário de Relações Institucionais da Presidência durante o governo Lula. Com 39 anos de idade, Padilha é o mais jovem ministro da atual gestão.
Em seu discurso de posse, Padilha defendeu que uma das prioridades de sua gestão será garantir o atendimento de qualidade à população e em tempo adequado para o tratamento do paciente.
O ex-ministro Sergio Rezende transmitiu o cargo ao economista Aloizio Mercadante. Formado em Economia pela Universidade de São Paulo (USP), Mercadante foi senador pelo estado de São Paulo durante os oito anos do governo Lula. Avançar na área de formação de recursos humanos e nos setores de pesquisa e inovação foi apontado como um dos principais desafios da atual administração.
Posse do secretariado do MCT
Aloizio Mercadante empossou no dia 2 de fevereiro os novos secretários do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O evento aconteceu em Brasília, no auditório do ministério e reuniu cientistas, autoridades e parlamentares. A ABIFINA foi representada na cerimônia pela sua diretora de Relações Institucionais, Telma Salles.
Enfisa 2011
O Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos (Enfisa), principal fórum de discussão técnica sobre agroquímicos no Brasil, divulgou a programação para o ano de 2011.
Os encontros regionais de fiscalização acontecerão entre março e abril e vão servir para lançar as bases de discussão do evento nacional, a ser realizado em maio, que definirá as prioridades de ação. Também durante o evento nacional serão realizados um curso de atualização em fiscalização de produtos e um seminário sobre agrotóxicos.
A ABIFINA apoia a realização do evento e participa ativamente das reuniões de planejamento. As datas e os locais para os eventos foram aprovados nessa oportunidade e ficaram assim definidos:
15 a 17/3, Regional Norte – Boa Vista (RR);
4 a 7/4, Regional Sul/Sudeste/Centro-Oeste –
Porto Alegre (RS);
26 a 28/4, Regional Nordeste – João Pessoa (PB);
23 a 26/5, Encontro Nacional e Seminário Nacional –
Campo Grande (MS).
ABIFINA inicia as reuniões de seus comitês em 2011
Comitê Farmo
No dia 7 de fevereiro, realizou-se na ABIFINA a primeira reunião de 2011 do Comitê Farmo, que contou com a presença de Norberto Rech, assessor da Presidência da Anvisa. Durante o encontro, Marcos Oliveira, vice-presidente de Planejamento da ABIFINA, reportou as discussões havidas por ocasião da reunião do Fórum Nacional de Biotecnologia, convocada pelo seu coordenador, o secretário de Inovação do MDIC, Francelino Grando, realizada dia 26 de janeiro de 2011.
Em seguida, Norberto Rech falou sobre a transição do governo e presidência da Anvisa; atualizou as informações sobre os pedidos de registros de IFAs apresentados à Agência e falou sobre as perspectivas para a publicação de uma nova lista de produtos para registro. Foi discutido, também na ocasião, a importância da ampliação da IN n°10 da Anvisa, que dispõe sobre a renovação simplificada do registro de medicamentos, de outubro de 2010, para medicamentos sob prescrição, assunto apresentado por Telma Salles, diretora de Assuntos Institucionais da ABIFINA. Por fim, a gerente técnica da entidade, Diva Arrepia, informou às inúmeras empresas presentes ao encontro que a Anvisa estará se reunindo nos próximos meses com as entidades do setor que se manifestaram acerca da CP 84/10 (revisão da RDC 249/05) – que
trata das boas práticas de fabricação de insumos farmacêuticas ativos – para debater o tema.
Comitê Agro
A ABIFINA sediou a primeira reunião de 2011 desse comitê no dia 31 de janeiro. Conforme a pauta, foram definidas as estratégias de atuação da entidade para o ano, bem como avaliados ainda temas relacionados ao marco regulatório, como a Consulta Pública nº 02 da Anvisa, que trata da avaliação e classificação toxicológica de defensivos agrícolas, da INC, ainda não publicada, que irá estabelecer os critérios para as alterações de formulações pós-registro e, ainda, sobre as dificuldades do cadastro de produtos agroquímicos para comercialização em alguns estados da federação. Como consequência desse encontro, foram realizados nos dias 21 e 22 de fevereiro, novas reuniões técnicas para discussão da CP nº 02.
Comitê Fito
No dia 26 de janeiro, a ABIFINA promoveu a primeira reunião de 2011 de seu comitê de Fitoterápicos, contando com a presença de representantes do INCQS (Fiocruz), do NGBS (Farmanguinhos), da Rede Amazônia e de empresas do setor. Durante o encontro, foram elencados os principais atores envolvidos na cadeia produtiva de fitomedicamentos e definidas as futuras ações do comitê para o primeiro semestre, como a elaboração de um documento de diagnóstico do setor com o intuito de sensibilizar os órgãos regulatórios e, posteriormente, as agências de fomento.
Comitê de Propriedade Intelectual
No dia 23 de fevereiro, a ABIFINA promoveu a primeira reunião do comitê de PI. A reunião contou com a participação de Maria Hercília Paim, coordenadora substituta da Coordenação Geral de Patentes II (CGPATII) do INPI. Maria Hercília falou sobre as diretrizes para o exame de pedidos de patentes atualmente utilizados na área de biotecnologia, no Instituto. Ana Claudia Oliveira, assessora de Propriedade Intelectual da ABIFINA, apresentou o documento de Estratégia Chinesa para a Inovação e Patentes, recentemente publicado pelo governo chinês. No mesmo dia, no período da tarde, ocorreu a reunião do Grupo de Apoio Jurídico da ABIFINA na área de patentes. Foram apresentados e comentados os julgamentos ocorridos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e no Superior Tribunal de Justiça, em especial aqueles em que a ABIFINA participou na qualidade de amicus curiae junto aos tribunais. Foram, também, examinadas as demais atividades conduzidas nessa área, em apoio às políticas públicas e ao setor produtivo nacional.
Excelente decisão do STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ) julgou no dia 8 de fevereiro a prorrogação da patente dos medicamentos Sifrol, utilizado no tratamento de Parkinson, e Persantin, útil no tratamento de trombose (PI11006781 e PI11005939, respectivamente). Esta foi a primeira vez que o STJ decidiu favoravelmente
a questão do amicus curiae da ABIFINA.
Pedro Barbosa ressaltou que o STJ já teria inúmeros precedentes pela admissão de terceiros interessados e salientou que a legislação processual permite, expressamente, tal intervenção nos artigos 341 e 543-C, do Código de Processo Civil, bem como inúmeros outros dispositivos legais. Salientou que o anteprojeto do novo código de processo civil traz artigo expresso (320) que cuida da admissão de amicus curiae em demandas individuais, bem como registrou ter a associação requerente representação nacional, haver pertinência temática, e ser o medicamento objeto da demanda para o tratamento de Parkinson, ao custo de
R$ 740 a caixa no Distrito Federal.
Após a defesa de Pedro Barbosa, o ministro Salomão destacou os inúmeros precedentes do STJ que admitem a participação do amicus curiae, e ressaltou que prorrogações posteriores obtidas no exterior não modificam o prazo da patente no Brasil. Assim, o STJ decidiu, de forma unânime, a questão defendida pela ABIFINA, na posição de amicus curiae.
ABIFINA atuando como amicus curie
Em recente decisão unânime da 4ª Turma do STJ, no Recurso Especial 1165845/RJ (vide destaque abaixo), na esteira de farta jurisprudência, entendeu-se naquela corte que não é passível de recurso por parte das titulares de tecnologia a admissão da ABIFINA nos feitos, na qualidade de amicus curiae, tendo em vista que esta preenche os requisitos objetivos para tal participação: representatividade nacional, pertinência temática, e interesse público comprovado. Tal precedente apenas corrobora os mais de 20 julgados do TRF2 e do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que já vinham ressaltando a importância da participação da ABIFINA nas discussões envolvendo patentes na seara da química fina. Trecho destacado nessa decisão:
“Primeiramente, no tocante à alegada violação ao art. 50 do CPC, não merece conhecimento o presente recurso especial. Verifica-se que a admissão da ABIFINA, pelo tribunal de origem, como amicus curiae, tendo em vista a relevância da matéria e o fato desta associação contar com a necessária representatividade, além de possuir interesse subjetivo no resultado do julgamento – ainda que seu objetivo principal seja manifestamente defender os interesses da indústria nacional de medicamentos -, não importa em qualquer prejuízo ao recorrente, seja porque o tribunal não fica vinculado, à evidência, as eventuais informações trazidas pela associação, seja porque o amicus curiae não possui legitimidade para recorrer. (…) Dessa forma, ante a falta de interesse jurídico para impugnação do ingresso da ABIFINA, não conheço do recurso especial quanto ao ponto.”
Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA)
Aconteceu em Brasília, no dia 14 de fevereiro, a 51ª reunião da Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA). A pauta do evento contou como tópicos a apresentação sobre a COP da Biodiversidade; a produção de Soja Sustentável: Moratória da Soja e Programa Soja Plus; antibióticos
no leite; apresentação da Conjuntura e Tendências do Mercado de Insumos Agropecuários; apresentação sobre o Desempenho do Crédito Rural; e apresentação dos Eixos Estratégicos da CTIA. A gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia, representou a entidade na ocasião.
Ministério da Saúde recebe entidades do CIS
Foi realizada em 10 de fevereiro, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, uma audiência entre representantes de entidades do Complexo Industrial da Saúde (CIS), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha.
O encontro teve como objetivo de examinar perspectivas para a política de inovação e de desenvolvimento produtivo do CIS. Estiveram presentes representantes da ABIFINA, Abimo, Abiquifi, Alanac, Alfob, FarmaBrasil, Interfarma, IPD-Farma, Pró-Genéricos, Protec e Sindusfarma.
Durante o encontro, houve unanimidade entre os presentes de que há uma grande necessidade de se alcançar uma maior eficácia na articulação do Complexo Industrial da Saúde. Em resposta o ministro abordou a ação coordenada entre os ministérios (MS, MDIC e MCT) do atual governo Dilma.
Outros pontos abordados foram os seguintes: preocupação comum em relação à perda de competitividade da indústria brasileira decorrente de variáveis macroeconômicas e do sistema regulatório vigente; problemas que envolvem a forma de atuação da Anvisa; desindustrialização da farmoquímica brasileira decorrente da falta de estímulos governamentais; expectativas quanto à atuação futura das PPPs. O ministro se mostrou sensível às ponderações e às sugestões que lhe foram apresentadas pelos presentes.
Participaram dessa reunião pela ABIFINA: Jean Peter, presidente da entidade e os vice-presidentes Nicolau Lages, Ogari Pacheco e Dante Alario Jr.
Reunião discute sistema de rotulagem de produtos químicos
Foi celebrada em Brasília, no dia 27 de janeiro, a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a Implementação do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GT-GHS). A reunião teve início com a aprovação da ata do último encontro, realizado em novembro de 2010, e depois passou a discutir detalhadamente a proposta de redação do decreto de implementação do GHS.
O GT decidiu encaminhar a versão aprovada para a consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), bem como a atual versão da Exposição de Motivos, que será ainda analisada por todos os participantes do GT até 10 de fevereiro de 2011. Depois de superada essa etapa, haverá uma definição mais clara dos rumos sobre a implementação do GHS no Brasil. A ABIFINA foi representada nesta reunião pela gerente técnica, Diva Arrepia.
ABIFINA participa de audiência pública sobre anorexígenos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou no dia 23 de fevereiro, em sua sede, em Brasília, Audiência Pública para debater a proposta de retirada do mercado brasileiro dos medicamentos inibidores de apetite. A apresentação da Anvisa se baseou na Nota Técnica produzida pela agência brasileira e divulgada em seu site, e foi dividida em duas partes: a primeira questionou a eficácia dos produtos femproporex, anfepramona, mazindol e sibutramina e a segunda buscou demonstrar que os mesmos produtos não são tão seguros para continuar no mercado. Várias associações médicas presentes ao evento, com argumentações técnicas, a princípio bem fundamentas, contestaram os dados da Anvisa, especialmente a recomendação para retirada de tais produtos do mercado, tendo em vista que os riscos superam os benefícios. A ABIFINA foi representada pelo seu presidente Jean Peter, pela diretora de Assuntos Institucionais Telma Salles, e pela gerente técnica Diva Arrepia.
Anvisa realiza encontro com entidades do setor agroquímico
As entidades representantes do setor agroquímico estiveram presentes no dia 8 de fevereiro em uma reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Durante o encontro foram debatidos temas como o Relatório Semestral de Comercialização de Agrotóxicos; a consulta pública referente aos critérios e requisitos para avaliação toxicológica; a situação de empresas não associadas ao Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev); entre outros.
Participaram do evento a ABIFINA, a Associação das Empresas Nacionais de Defensivos Agricolas (Aenda); a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef); e o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag).
As entidades aproveitaram a opor tunidade para solicitar à Anvisa a prorrogação do prazo, de 60 para 120 dias, referente à Consulta Pública n° 2, de 25/1/11, que dispõe sobre os cr itér ios e exigências para avaliação e classif icação toxicológica, o conteúdo de rótulos e bulas e o procedimento para alteração pós-registro de agrotóxicos, componentes e afins (item 3 da pauta). A gerente técnica Diva Arrepia, representou a ABIFINA nesse encontro.
ABIFINA participa de simpósio sobre cadeia produtiva e mercado farmacêuticos
No dia 20 de janeiro, ocorreu o simpósio “Mercado Farmacêutico Brasileiro: Tendências e Desafios”. A primeira parte do evento aconteceu durante o XI Encontro Paulista de Farmacêuticos e deu ênfase às áreas que compõem a cadeia produtiva de fármacos. A ABIFINA foi representada pelo seu presidente Jean Peter, que ministrou uma palestra sobre insumos farmacêuticos.
Também presente ao evento, Ogari Pacheco, presidente do Laboratório Cristália e vice-presidente da ABIFINA, ressaltou a possibilidade real de descoberta de medicamentos e destacou ainda que com o crescimento do setor, a indústria nacional caminha para a independência do mercado internacional. Já Waldir Eschberger, presidente da associada EMS, ressaltou que a entrada de medicamentos genéricos no mercado mudou a valorização do farmacêutico no Brasil.
Ao mesmo tempo, os genéricos enfrentam inúmeras barreiras jurídicas, tendo em vista a série de pedidos de ampliação dos prazos de patentes por parte das indústrias internacionais. O simpósio ainda debateu temas como a regulamentação e os investimentos relacionados ao setor farmacêutico. De acordo com a IMS Health, os investimentos no mercado em países que fazem parte dos Bric representam cerca de 13% da demanda global. Nesse grupo, o Brasil é o segundo país em que o mercado de fármacos mais cresce.
ABIFINA apresenta propostas de políticas industriais aos ministérios
Em janeiro a ABIFINA foi recebida em audiências nos ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) com o objetivo de apresentar o documento entitulado “Posicionamento da ABIFINA em Política Industrial”. O referido documento elaborado pela entidade e aprovado pelo Conselho Administrativo reúne as sugestões de iniciativas e ações da entidade para o Governo Federal.
O secretário executivo do MCT, Luiz Antonio Elias, recebeu a ABIFINA em 19 de janeiro como interlocutor do ministro com o setor privado, em evento preparatório para uma audiência futura com Aluízio Mercadante. Participaram do encontro o presidente da entidade Jean Peter, o 1º vice-presidente Nelson Brasil, os vice-presidentes Dante Alario e Lélio Maçaira, o diretor Odilon Costa e o Conselheiro Marcelo Castro.
Em 21 de janeiro, o ministro Fernando Pimentel, do MDIC, recebeu a missão da ABIFINA composta pelos dirigentes Jean Peter, Nelson Brasil, Odilon Costa, Telma Salles e Marcelo Castro. As sugestões da
ABIFINA contidas do documento de posicionamento da entidade em política industrial foram extensamente debatidas. Participaram ainda da audiência, pelo MDIC, o secretário executivo Alessandro Teixeira, secretário de inovação Francelino Grando, diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia Nilton Kornijezuk e o coordenador geral das indústrias químicas e de transformados plásticos Alexandre Ribeiro Lopes.
Fórum de Biotecnologia realiza sessão extraordinária
Uma sessão extraordinária do Fórum de Biotecnologia, convocada pelo secretário Francelino Grando, foi realizada no dia 26 de janeiro, na sede do BNDES, com objetivo comunicar aos participantes do Fórum que a nova administração do MDIC está interessada em acelerar as medidas necessárias para o desenvolvimento do setor no Brasil e que Grando continuará à frente da Secretária de Inovação do ministério tendo como uma das prioridades de atuação o setor de biotecnologia.
Na opor tunidade o secretário e os presentes abordaram pontos preocupantes da situação atual com destaque para a situação do quadro regulatór io. Grando pediu que as entidades representativas do setor enviassem em caráter de urgência sugestões de ações e medidas a serem adotadas pelo governo. Informou ainda que convocará opor tunamente uma sessão ordinária para a retomada das atividades do Fórum. Estiveram presentes representantes de empresas e associações de biotecnologia de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, representantes da ABDI e da Protec. A ABIFINA foi representada pelo seu vice-presidente de Planejamento Marcos Oliveira.
