ABIFINA aprova posicionamento em política industrial
O Conselho Administrativo da ABIFINA aprovou, no dia 13 de maio, a versão final do documento que expressa a posição oficial da entidade sobre a política industrial, com destaque para os temas de interesse do setor da química fina. Entre eles, destacam-se a preferência ao produto fabricado no País nas compras governamentais e no exame de pleitos pelos órgãos regulatórios. O conteúdo desse plano servirá de base para apresentações em encontros dos dirigentes com autoridades públicas e políticos. Participou da reunião, como convidado especial, o deputado federal pelo Paraná Rodrigo Rocha Loures, que falou sobre sua atuação como vice-líder do PMDB na Câmara de Deputados e membro da Comissão Executiva Nacional do partido, destacando as convergências de ideias entre suas atividades e as da ABIFINA.
Atividades do Comitê Farmo
O Comitê Farmo da ABIFINA reuniu-se, em 13 de maio para avaliar a pauta de temas pendentes, como o registro de farmoquímicos. O assessor especial do presidente da Anvisa, Norberto Rech, especialmente para esse encontro, abordou assuntos relevantes para o setor e que estão em andamento na Anvisa, com destaque para o Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) – objeto da RDC 57/09. Na primeira reunião de junho, o Comitê Farmo dedicou-se à análise preliminar da Consulta Pública da Anvisa sobre biofármacos.
Encontro com presidenciáveis
Eleições à vista. Este é o momento da sociedade propor mudanças estruturais para seu desenvolvimento. Ciente disso, a CNI entregou aos pré-candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva, as propostas do setor para o período 2011-2014, consolidadas no documento “A Indústria e o Brasil – Uma agenda para crescer mais e melhor”. De teor abrangente, ele contempla diversos temas discutidos pela ABIFINA. O fato ocorreu no Encontro da Indústria com os Presidenciáveis, realizado no fim de maio na sede da CNI, em Brasília. Odilon Costa, diretor da ABIFINA e, também, diretor da Cristália, esteve presente no encontro. Segundo Odilon, todos os pré-candidatos elogiaram o documento, considerado o melhor já apresentado aos presidenciáveis nas últimas eleições.
ABIFINA renova presença no CT Biotecnologia
Mais uma vez a ABIFINA teve a honra de ser selecionada, em lista tríplice, para representar a Confederação Nacional da Indústria (CNI) junto ao Comitê de Biotecnologia, ligado aos Fundos Setoriais do Ministério de Ciência e Tecnologia. Foi indicado pela entidade o vice-presidente da ABIFINA, Ogari Pacheco, também presidente do Conselho da Cristalia.
Sustentabilidade na química brasileira
Sempre participando de importantes debates setoriais, a ABIFINA deu suas contribuições para o II Workshop de Inovação, promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Química no fim de maio, no Rio. O primeiro vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, compôs a mesa diretora dos trabalhos apresentados no evento, que teve o tema “Inovação e Sustentabilidade na Indústria Química Brasileira”.
Vice-presidentes na 4ª Conferência de CTI
“A inovação é um fenômeno associado ao mercado e seu maior incentivo vem da livre competição”, declarou o vice-presidente de Planejamento da ABIFINA, Marcos Oliveira, na 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, durante a sessão temática “Propriedade Intelectual para Promoção da Inovação”. Ele disse ainda que a propriedade industrial como incentivo à inovação é importante apenas em alguns setores e que estudos mostram como um excesso de proteção às invenções por meio do mecanismo de patentes pode ter efeito negativo no esforço inovador de um país. “A política brasileira de desenvolvimento industrial precisa ter o objetivo de manter um ambiente saudável e competitivo, evitando que uma excessiva e descabida proteção por patentes se coloque como entrave ao processo inovador”, complementou Marcos. Também participaram desse evento o 1º vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, que abordou o tema “Fármacos, Vacinas e Reagentes para Diagnósticos” e o vice-presidente Ogari Pacheco, que falou sobre “Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde: o Futuro de uma Política Setorial”.
Encontro de fiscalização agroquímica
O 1º. Workshop Estadual de Agrotóxicos, realizado em Campinas (SP) na segunda quinzena de maio, reuniu fiscais de agroquímicos do estado de São Paulo e representantes de empresas e entidades do setor, como Diva Arrepia, pela ABIFINA. Na programação, apresentações e debates sobre assuntos como as ações da Coordenadoria de Defesa Agropecuária do estado, a situação atual e perspectivas do registro de agroquímicos pelo MAPA, o registro de produtos domissanitários, capina química e jardinagem amadora pela Anvisa e a campanha contra produtos ilegais.
Biotecnologia aplicada à saúde humana
Tendências de mercado, processos de produção e aspectos regulatórios relacionados a biofármacos foram alguns dos assuntos abordados pela professora Leda Castilho, da COPPE/UFRJ, em palestra ministrada no Instituto Farmanguinhos no dia 27 de maio. A apresentação teve enfoque nas aplicações à saúde humana. A ABIFINA marcou presença, representada pela estagiária da área Técnica, Fernanda da Costa.
Ações recentes do GECIS
O Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis) teve grande motivo para comemorar no fim de maio. Durante a Feira Hospitalar 2010, em São Paulo, o Gecis se reuniu para assinar oito contratos de parcerias com laboratórios oficiais para o fornecimento dos produtos indicados na Portaria 978/2008. “O Complexo Industrial da Saúde está na pauta do Ministério da Saúde, o que prova o amadurecimento do tema. Conquistamos um grande avanço. Com essa Portaria, fortaleceremos o setor e a indústria”, disse o ministro José Gomes Temporão. Na ocasião, o Gecis informou a realização da consulta pública sobre o registro de bioprodutos e examinou sugestões da Abimo sobre os tributos na área da saúde. Também oficializou a revisão do anexo da Portaria 978/2008, que trata da atualização bianual da lista de produtos estratégicos para saúde, acrescentando alguns produtos à relação inicial. A ABIFINA foi representada no encontro por seu vice-presidente setorial, Nicolau Lages, pela diretora de Relações Institucionais, Telma Salles, e por Márcia Martini Bueno, membro do Comitê Farmoquímico da entidade.
Diplomacia à americana
Brasil e Estados Unidos vêm pautando sua relação comercial pela diplomacia, mantendo vínculo mais estreito em comparação às parcerias com outros BRICs. Esta foi a tônica da palestra ministrada pelo embaixador americano Thomas Shannon Jr, no começo de maio, no Consulado Geral dos EUA no Rio de Janeiro. Para ele, a afirmação pode ser comprovada pelo bom relacionamento entre os presidentes Lula e Barack Obama e por uma recente missão comercial de 130 empresas americanas vinda ao Brasil para avaliar oportunidades de exportação. Ao ser questionado pela gerente de Comércio Exterior da ABIFINA, Noemy Padilha, sobre a redução nas transações comerciais entre os países, Shannon disse que a política nacional, hoje, procura “atrair investimentos e o Brasil é o país prioritário para investir nos EUA”. Porém, ao falar sobre a possível suspensão dos subsídios para o algodão, não soou tão alentador: apenas mencionou a ideia de que, até 2012, o Congresso promova “alguma alteração” no sistema.
Rio Inovação Saúde é lançado
Capacitar o empresário para usar os mecanismos de apoio à inovação tecnológica. Assim Poliana Silva, vice-presidente e diretora de estudos da biodiversidade da ABIFINA, define o Programa Rio Inovação Saúde, lançado no dia 24 de maio pela Firjan. A novidade foi anunciada durante o Seminário de Inovação Tecnológica, que buscou sensibilizar e orientar os setores de fármacos e farmoquímicos para a criação de parcerias com universidades e centros de tecnologia visando melhorar seus processos e produtos. A mesa de abertura contou com a presença do primeiro vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil; de Poliana Silva; e de Carlos Fernando Gross, vice-presidente do Sistema Firjan. Após o seminário, Poliana, que também é presidente do Conselho de Jovens Empresários do Sistema Firjan, apresentou o novo Programa, que terá quatro minicursos e um workshop.
O primeiro minicurso, sobre incentivos financeiros, aconteceu no dia 10 de junho. Já o segundo foi no dia 24, sobre incentivos fiscais. E, completando o ciclo, o último será oferecido no dia 15 de julho, dedicado ao Portal de Inovação – instrumento desenvolvido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que reúne informações das maiores empresas inovadoras do Brasil e das instituições científicas e tecnológicas. Igualmente importante para o setor, o workshop “Inovação Tecnológica” será oferecido no dia 19 de agosto.
Os associados da ABIFINA que desejarem participar dos eventos devem ligar para (21) 3125-1400. Os demais interessados podem entrar em contato com a Firjan: (21) 2157-5730 e [email protected].
Propriedade intelectual e inovação
Economistas de diversas entidades estiveram reunidos, em maio, para discutir como a propriedade intelectual pode impulsionar a inovação. Eles participaram do “Seminário Internacional Propriedade Intelectual, Estratégia Industrial, Desenvolvimento Econômico”, realizado no Rio de Janeiro pelo INPI e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi). O economista sênior do Banco Mundial, Mark Dutz, revelou, no evento, que a Índia desenvolveu uma biblioteca virtual para registrar todo o acervo de conhecimentos sobre o uso de sua flora. Foi uma maneira alternativa ao sistema de patentes para impedir as demais nações de utilizarem esses recursos. Mas o economista-chefe da Ompi, Carsten Fink, chama a atenção para o fato de o sistema indiano não ter brecha para o domínio público, o que limita o aproveitamento de tecnologias em benefício da população de outros países. Acompanhando os debates, estiveram presentes o vice-presidente da ABIFINA, Marcos Oliveira, e a gerente técnica Diva Arrepia.
Acompanhamento do GHS
Nos dias 20 e 21 de maio, aconteceu a 2ª Reunião Ordinária do GHS (Globally Harmonized System) no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Com a participação de membros de ministérios e de entidades do setor privado, dentre elas a ABIFINA – representada pela gerente técnica Diva Arrepia -, a agenda incluiu diversas apresentações. Confira os temas:
Detalhamento do processo de controle de agrotóxicos do Ibama;
Proposta – ainda não oficialmente concluída – de revisão dos critérios para classificação de agroquímicos da Anvisa, além do CLP – proposta de regulamentação da União Europeia para classificação;
Normas para rotulagem e embalagem de produtos químicos que têm como referência o GHS;
Status de dois projetos de cooperação: para produtos químicos, com o BID e UE;
Proposta de Projeto de Lei elaborada pelo GT-GHS Brasil, discutida pelos participantes.
Como a elaboração de um projeto de lei para instituir o Comitê Permanente de Classificação e Rotulagem de Substâncias Químicas (CPC) não evoluiu, ficou acertado que os participantes terão até meados de junho para apresentar suas sugestões.
Em foco, a atividade inventiva
Atividade inventiva como critério de concessão de patentes. Este foi o tema de seminário internacional realizado pela Escola de Magistratura Federal Regional do Rio de Janeiro, no dia 17 de maio, com apoio da ABIFINA. O professor Joshua Sarnoff explicou a evolução do conceito e suas tendências nos EUA, a partir de uma análise das decisões judiciais da Suprema Corte americana. Complementando a abordagem, o professor Denis Borges Barbosa tratou do tema “O ‘técnico na arte’ como elemento do requisito de atividade inventiva”. A mesa dedicada aos debates finais contou com a participação de Maria Teresa Leopardi, do Instituto de Economia da UFRJ, e Liane Lage, do INPI. O evento foi transmitido ao vivo para outros foros judiciais da segunda região.
Diálogos com BNDES: avaliação pós-crise
O Diretor Odilon Costa e o Conselheiro Rodrigo Pinto, da ABIFINA, participaram, no final de maio, do seminário “Diálogos com o BNDES: Perspectivas da economia brasileira, um cenário pós-crise”. Promovido em Brasília, o evento teve por objetivo intensificar a troca de informações e a atualização sobre temas, políticas e ações relevantes para a atuação do BNDES. O seminário foi apresentado por Jorge Arbache, assessor da Presidência do BNDES. Também participaram os painelistas Ernani Teixeira, superintendente de Pesquisa e Acompanhamento Econômico do BNDES; Flávio Castelo Branco, gerente de Política Econômica da CNI; e Roberto de Góes Ellery Junior, chefe do Departamento de Economia da UNB.
“Os palestrantes demonstraram domínio dos assuntos e, como tinham opiniões diferentes sobre o tema central, criaram um panorama bem abrangente da situação. Além disso, o evento ofereceu tempo suficiente para as perguntas e os debates após as apresentações, o que proporcionou uma excelente troca de ideias”, avalia Rodrigo.
Para Odilon, a grande conclusão do seminário é que o Brasil precisa superar a confiança em sua estabilidade atual para promover ajustes na carga tributária, juros e câmbio. Assim, criará condições para encarar as incertezas do mercado internacional. “A principal discussão ficou por conta do que é mais importante neste momento: aumentar os investimentos para crescer ou melhorar a produtividade”, resume.
Resoluções e análises no setor agroquímico
A ABIFINA, a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) e o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) elaboraram um documento, encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, para reivindicar a exclusão dos defensivos agrícolas entre os produtos que terão o reconhecimento mútuo de registro na Organização Mundial do Comércio. A ação foi tomada a partir da reunião das três entidades, em meados de maio, em São Paulo.
O grupo ainda avaliou a Portaria n° 145 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que colocou em Consulta Pública o projeto que definirá regras novas no âmbito dos agroquímicos. Elas se referem ao estabelecimento de marcas comerciais e marcas fantasias; aos padrões de concentração de ingredientes ativos nos agroquímicos e às normas técnicas para aprovação de bulas e rótulos destes produtos.
ABIFINA e Andef já haviam encaminhado contribuições sobre a CP para o Mapa.
Rede Fito/RJ: foi dada a largada
Com o objetivo de fazer o diagnóstico e gerir os diversos Arranjos Produtivos Locais (APLs) do Bioma Mata Atlântica do Estado do Rio de Janeiro, foi constituída, em maio, a estrutura de funcionamento da Rede Fito Mata Atlântica RJ, pertencente às Redes de Fitos Brasileiras. A entidade passou a reunir informações sobre os APLs do Bioma Mata Atlântica RJ: Norte Fluminense, Região Serrana, Região Metropolitana, Sul Fluminense e Centro-Sul. Cada Bioma está responsável por um comitê gestor, dedicando-se a diagnosticar as demandas dos agentes direta ou indiretamente envolvidos na Rede. Na Rede Fito Mata Atlântica RJ já foram feitos os levantamentos dos herbários, das comunidades tradicionais que trabalham com plantas medicinais, dos grupos de pesquisa atuantes na Região Metropolitana e das indústrias e laboratórios nacionais e multinacionais. A ABIFINA, que integra o Conselho Gestor da Rede, vem sendo representada neste trabalho pela Assessora da Área de Fitoterápicos e Propriedade Intelectual, Ana Claudia Oliveira.
CEB: negociações em andamento
A Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) reuniu-se no dia 26 de maio na sede da CNI, em Brasília. Esteve presente o embaixador Evandro Didonet, chefe do Departamento de Negociações Internacionais do Itamaraty, que apresentou as bases da retomada das negociações Mercosul-União Europeia. Já o ministro Paulo França, chefe do Departamento da Aladi e de Integração Econômica Regional do Ministério das Relações Exteriores, expôs o atual estágio das negociações para o Acordo de Integração Estratégica Brasil-México. Pelo MDIC, participou a diretora recém-empossada do Departamento de Negociações Internacionais, Elisabete Seródio, e sua equipe de técnicos. Eles relataram as negociações dos regimes de origem e de acesso a mercados, incluindo as questões de serviços, investimentos e compras governamentais. A ABIFINA foi representada por sua gerente de comércio exterior, Noemy Padilha.
Homenagem ao deputado Armando Monteiro
O presidente da ABIFINA, Jean Peter, participou, no dia 18 de maio, de jantar realizado pela Ação Empresarial – coordenada por Jorge Gerdau, presidente do conselho de administração do grupo Gerdau. O motivo do evento foi prestar homenagem ao deputado federal Armando Monteiro, que se licencia do cargo de presidente da CNI para ser candidato ao Senado pelo estado de Pernambuco. O presidente da FIEMG, Robson Andrade, eleito novo presidente da CNI, assumiu a confederação no dia 1º de junho.
