Eduardo Eugenio é homenageado em Paris
O presidente do sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, membro do Conselho Consultivo da ABIFINA, foi homenageado, no dia 06 de maio, pela Chambre de Commerce du Brésil en France com o título de “Personnalité de L´année 2010”, em cerimônia de premiação ocorrida durante jantar nos salões do Hotel George V, em Paris.
Campanha “Medicamento Verdadeiro”
A ABIFINA esteve presente, por meio de sua diretora de Relações Institucionais, Telma Salles, no lançamento da campanha “Medicamento Verdadeiro”, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que ocorreu no dia 12 de abril, em Brasília (DF). O objetivo da campanha é orientar a população sobre os riscos do consumo de medicamentos falsificados.
Subvenção Econômica
Através de um convite feito pela Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a ABIFINA foi representada por seu vice-presidente de Planejamento, Marcos Oliveira, em reunião realizada em 17 de março para colher sugestões para o aperfeiçoamento dos termos do Edital de Subvenção 2010 a ser emitido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em futuro próximo. Compareceram a essa reunião dirigentes de entidades representativas de setores industriais, especialmente daqueles considerados estratégicos ou prioritários pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). A reunião faz parte da iniciativa do MDIC de procurar uma melhor coordenação com o MCT na implantação das medidas de apoio ao setor industrial e atende a uma antiga sugestão da ABIFINA, apresentada nos Fóruns de Competitividade gerenciados pelo MDIC.
Comitê Agroquímico
Foi realizado no dia 17 de março, no escritório de nossa associada Nufarm, em São Paulo, reunião do Comitê Agroquímico da ABIFINA. O Comitê debateu temas de relevância para o setor, tais como: a Instrução Normativa Conjunta nº 1, que estabelece diretrizes e exigências para o registro de culturas com suporte fitossanitário insuficiente (minor crops); Portaria 96 do Mapa, que colocou em consulta pública o projeto de Instrução Normativa que visa instituir o Plano Nacional de Manejo de Risco de Agrotóxicos e Afins para Uso Agrícola (PNMRA); Componentes; Reavaliações e Dados Proprietários.
Setor agroquímico se reúne com os novos adidos agrícolas
Realizou-se no dia 22 de abril, em Brasília, nas instalações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), encontro de representantes do setor produtivo de agroquímicos com os novos adidos agrícolas. As entidades, em sua apresentação, destacaram os pontos críticos que impactam o setor atualmente. O setor também abordou o trabalho que vem sendo realizado pelo Inpev, no recolhimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas e do Sindag, no combate aos agrotóxicos ilegais. A gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia, representou a ABIFINA nessa ocasião.
ABIFINA em reunião no Ibama
A convite do Sindag, foi realizado nos dias 13 e 14 de abril, em São Paulo, seminário do Ibama sobre o “Manual para requerimento de avaliação ambiental de agrotóxicos e afins”. O órgão apresentou os procedimentos seguidos pelo Ibama na área do registro de agroquímicos (avaliação ambiental), apontando os benefícios e as dificuldades enfrentadas pelo Ibama nesse contexto. Foram debatidas, nessa oportunidade, questões envolvendo registro de componentes e alterações de formulações pós-registro. Praticamente todas as empresas que atuam no setor de defensivos agrícolas mandaram representantes ao evento. A ABIFINA foi representada pela gerente técnica, Diva Arrepia.
Validade da patente do Viagra vence no próximo dia 20 de junho
Desde 2006 a ABIFINA, através do seu sistema de acompanhamento de julgados no âmbito judiciário, valendo-se de uma competente equipe profissional contratada junto ao Escritório Denis Borges Barbosa, vem alertando as partes nacionais interessadas nos diversos processos em curso. Desde janeiro de 2010, o Grupo de Apoio Jurídico da ABIFINA atualizou, no Portal Jurídico, o andamento de 116 processos, todos em curso e de interesse da ABIFINA, e o andamento de vinte processos com amicus curiae. Nesse período, o Grupo de Apoio também acompanhou diversos julgamentos ocorridos no STJ e no TRF. Dentre eles, os julgamentos das patentes dos seguintes produtos: Viagra, Strattera, Talcapone, Bosetan, Nicosulfuron e Fanciclovir. O último julgamento, ocorrido na quarta-feira, dia 28 de abril, no STJ, concluiu que o prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade da Pfizer para a fabricação e comercialização do Viagra, usado no tratamento da disfunção erétil, termina no dia 20 de junho de 2010. O Laboratório Pfizer pretendia manter a exclusividade sobre o medicamento até junho de 2011, já que o pedido depositado na Inglaterra não tinha sido concluído e o registro da patente só teria sido obtido em junho de 1991, no escritório da União Europeia. Entretanto, no julgamento do dia 28 de abril, o relator, em seu voto vencedor, concluiu que a legislação brasileira determina que a proteção dos produtos patenteados pelo sistema pipeline é calculada pelo tempo remanescente da patente original, a contar do primeiro depósito no exterior. Assim, como a primeira patente do Viagra foi depositada na Inglaterra, em junho de 1990, o prazo de exclusividade expira em junho de 2010.
P&D na Oxiteno
O vice-presidente de planejamento da ABIFINA, Marcos Oliveira, visitou as unidades química e petroquímica de nossa associada Oxiteno, localizadas em Mauá – SP, quando teve a oportunidade de conhecer os centros de P&D da empresa, voltados, o primeiro para especialidades químicas e o segundo para catálise heterogênea e catalisadores sólidos de metais nobres.
Conselho Superior da Faperj
Através de seu 1° vice-presidente, Nelson Brasil, a ABIFINA participou da mais uma reunião do Conselho Superior da Faperj, ocasião em que foram analisados e aprovados cinco editais dedicados a apoiar projetos na área de infra-estrutura de biotérios, de universidades estaduais e de instituições de ensino e pesquisa sediadas no Rio de Janeiro.
ABIFINA em foros de discussão sobre Biotecnologia
Através de seu vice-presidente de planejamento, Marcos Oliveira, a ABIFINA participou, nos dias 25 e 26 de março, da 1ª Reunião do Fórum de Competitividade de Biotecnologia de 2010, bem como de reunião do GT Industrial desse Fórum. A reunião do GT Industrial foi preparatória para a reunião do plenário do Fórum, e nesta última foram apresentadas sugestões para o programa de trabalho dos GT’s Industrial, Agricutura, Saúde e Promoção de Negócios. O programa acordado prevê uma articulação mais intensa MDIC/MCT na indicação de tecnologias para fins de fomento público, na consolidação de medidas para o aprimoramento dos instrumentos para tal fim e no foco do apoio que deve ser dirigido para sanar as carências estruturais ainda existentes na cadeia de desenvolvimento de produtos biológicos, especialmente escalonamento. O programa de trabalho para o exercício prevê a realização da Enconit-Biotec em junho, participação ampliada do Brasil na Bio 2010, e um programa de visitas e cooperações internacionais.
ABIFINA no conselho gestor da RedesFito
Realizou-se no dia 27 de abril, em Farmanguinhos, a Segunda Reunião da Redesfito Mata Atlântica, ocasião em que foi apresentado o projeto “Biodiversidade e Inovação de Fitomedicamentos no Estado do Rio de Janeiro” e organizada aconstituição da Rede Fito Mata Atlântica RJ a partir dos APLs (Arranjos Produtivos Locais). A ABIFINA fará parte do Conselho Gestor, dentro da Área de Conhecimento da Indústria. A especialista em patentes da ABIFINA, Ana Claudia Dias, participou do evento representando a entidade.
Curso de pós-graduação
O conselheiro da ABIFINA, Lélio Maçaira, representou a entidade na aula inaugural do primeiro Curso de Pós-Graduação “Stricto Sensu” – Mestrado Profissional em Gestão, Pesquisa e Desenvolvimento na Indústria Farmacêutica, conduzido por Farmanguinhos. Essa aula inaugural foi proferida pelo professor Norberto Rech, da Anvisa/MS, sobre o tema “As Estruturas Produtivas Públicas e a Internalização de Tecnologias de Interesse do SUS – Experiências Inovadoras”. Norberto Rech, em sua apresentação, discorreu sobre a construção das condições políticas que permitiram a criação do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde – Gecis e o atual momento da Cadeia Farmacêutica Brasileira, chamando a atenção para que toda a sociedade brasileira defenda a Política Industrial implantada como Política de Estado, e não somente como política deste governo.
Marco Regulatório
O vice-presidente da ABIFINA, Marcos Oliveira, foi recebido pelo diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da empresa Aché, Carlos Alberto Melo. O encontro teve como objetivo discutir o estágio em que se encontram as definições sobre o marco regulatório para produtos farmacêuticos biotecnológicos, especialmente as exigências para registro e comercialização de biofármacos e as necessidades dos laboratórios nacionais que estão investindo nesta área. Para Carlos Melo a regulação que vier a ser adotada pela Anvisa na questão dos biofármacos genéricos é de crucial importância para as possibilidades de desenvolvimento da farmacêutica nacional baseada em biotecnologia.
ABIFINA realiza a 1ª reunião do novo Conselho Administrativo
Ocorreu no dia 15 de abril a primeira reunião do novo Conselho Administrativo da ABIFINA, onde dentre outros assuntos tratados foram discutidas e aprovadas as linhas de atuação prioritária para a ABIFINA em 2010.
Medalha de mérito industrial farmacêutico
Os empresários vinculados a ABIFINA, Dante Alario Jr, presidente da Biolab, Odilon José da Costa Filho, diretor da Cristália e José Loureiro Cardoso, presidente da ABL, foram agraciados com a outorga do Colar Cândido Fontoura do Mérito Industrial Farmacêutico, durante a solenidade comemorativa do 77º aniversário do Sindusfarma e do segundo aniversário de instituição do Dia da Indústria Farmacêutica no Brasil, ocorrida no dia 26 de abril.
Rio de Janeiro realiza o último encontro regional de fiscalização de 2010
Aconteceu no período de 27 a 29 de abril, no Rio de Janeiro, o 5° Encontro de Fiscalização e Seminário Regional sobre Agrotóxicos, das regiões sul, sudeste e centro-oeste. Com uma extensa programação, o evento iniciou-se com a apresentação do 8ª. Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos, a ocorrer em junho próximo, em São Luís (Maranhão), que contará como o apoio de todo o setor produtivo, inclusive da ABIFINA. Seguiu-se uma série de apresentações, por representantes de vários estados, que culminou com a elaboração e aprovação da Carta do Rio de Janeiro, documento no qual foram definidas ações a serem conduzidas pelas fiscalizações dos estados das regiões sul, sudeste e centro-oeste. A ABIFINA foi representada no evento pela gerente técnica, Diva Arrepia.
Setor agroquímico da ABIFINA renova diálogo com Anvisa
No dia 27 de abril, o novo presidente da ABIFINA, Jean Daniel Peter, acompanhado pelo 1º vice-presidente, Nelson Brasil, e pelos vice-presidentes do Segmento Agroquímico, Tarciso Bonachela e Luis Henrique Hahmeier, participaram de uma audiência com o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, onde foram apresentadas as prioridades da ABIFINA para atuação da nova diretoria da entidade, focando, em especial, a área de defensivos agrícolas, na busca da construção de uma nova forma de diálogo com a agência na área do regulatório fitossanitário.
ABIFINA em Fórum na CNI
Realizou-se, no dia 16 de março, no escritório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo, a XXV Reunião do Fórum Nacional da Indústria, cuja pauta discorreu sobre os seguintes temas: agenda legislativa da indústria para 2010 – discussão das prioridades, agenda da indústria para o novo governo – prioridades e papel das reformas, conjuntura econômica e política – jornada de trabalho, FAT/SAT, desoneração tributária das exportações e medidas de apoio às exportações em discussão no Conex, Projeto Substituição Tributária – apresentação dos resultados do projeto Price Water House/CNI, relatório de gestão e indicadores do Mapa Estratégico da Indústria e assuntos gerais. A ABIFINA esteve representada nessa ocasião pelo Conselheiro Jean Peter.
ABIFINA no seminário Brasil-China
O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) realizou, no dia 17 de março, no auditório da Fecomércio (Rio de Janeiro), o “Seminário Internacional Brasil, China e a Arquitetura da Governança Global”, no qual a ABIFINA foi representada pela gerente de Comércio Exterior, Noemy Padilha. Dentre os palestrantes estiveram presentes o embaixador Marcel Biato, assessor especial de Política Externa da Presidência da República e o embaixador Roberto Abdenur, conselheiro do Cebri. O evento discutiu o papel do Brasil e da China como potências emergentes e sua crescente relevância nos cenários político e econômico internacionais, em especial nas propostas de reformulação do sistema financeiro e das organizações internacionais. O seminário concentrou-se também na discussão sobre Brasil e China, seu papel na governança global para o desenvolvimento e sua leitura sobre as transformações em curso.
ABIFINA participa de oficinas técnicas – Biotecnologia e Saúde
Nos meses de março e abril, a ABIFINA participou intensamente de oficinas técnicas. A primeira foi a Oficina Técnica de Biotecnologia, encontro que aconteceu no dia 5 de março, no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e que teve como objetivo fornecer subsídios para a elaboração de um documento a ser apresentado nas reuniões regionais da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI). Foram também discutidas as ações a serem executadas pelo MCT nos próximos doze anos que permitam o desenvolvimento da biotecnologia no país. Nas discussões, de uma forma unânime, foi considerado que o Brasil possui grupos de pesquisa nas ICTs, com domínio de tecnologias – para a fase inicial de P&D – utilizadas no desenvolvimento de produtos/processos biotecnológicos, a exemplo das áreas de biofármacos, bioconversão de biomassa, além de outras. E que a ausência de infraestrutura para o escalonamento de produtos/processos ainda se constitui em um enorme gargalo que impede o desenvolvimento completo de um produto/processo em escala industrial no País. A ABIFINA foi a única representante da indústria presente ao encontro, através do vice-presidente de Planejamento da entidade, Marcos Oliveira. A segunda, Oficina Técnica de Saúde, aconteceu nas dependências do CNPq, em Brasília, no dia 13 de abril, quando foram discutidas as ações a serem executadas pelo MCT nos próximos doze anos. O diretor de Assuntos Regulatórios de Fármacos da ABIFINA, Odilon Costa, presente ao evento, ficou de elaborar um dossiê do setor que buscará subsidiar a elaboração de um documento a ser apresentado nas reuniões da 4ª. CNCTI. Também prestigiaram o evento pela ABIFINA, Lelio Maçaira e Ciro Mortella, respectivamente vice-presidente e diretor de Propriedade Intelectual.
ABIFINA em seminários na Anvisa
A Anvisa realizou no dia 8 de abril, em sua sede em Brasília, o workshop sobre “Proteção de Informações Submetidas para o Registro de Agrotóxicos”. Esse evento, promovido pela Gerência de Toxicologia da agência, fechou o ciclo de debates, realizado pela Anvisa, que se iniciou em agosto do ano passado com o seminário sobre o registro de agroquímicos. Seguiu-se o workshop realizado em março de 2010, que abordou o tema regulação de mercado, finalizando com o workshop sobre proteção de dados. Esse último workshop foi dividido em duas partes, a primeira, que ocorreu pela manhã, teve como destaque as apresentações feitas pelos representantes do governo. À tarde, coube às entidades do setor produtivo da ABIFINA, Aenda e Andef apresentarem suas interpretações sobre o tema. A apresentação da ABIFINA foi feita pelo advogado da entidade para assuntos de propriedade industrial, Pedro Barbosa, que fez uma análise detalhada sobre a Lei 10.603, que regula a matéria no Brasil, destacando que o Brasil foi muito além de TRIPS ao internalizar a matéria no país. A ABIFINA foi representada no evento pelo vice-presidente da área agroquímica, Luis Henrique Rahmeier, pelo diretor de Assuntos Regulatórios de Agroquímicos, João Alegro, e pela gerente técnica, Diva Arrepia.
Parceria entre UFRJ e ABIFINA promove cursos
A Escola de Química da UFRJ, em parceria com a ABIFINA, realizou o curso de extensão em Auditoria Ambiental, entre os meses de março e abril na sede da ABIFINA. O treinamento teve por objetivo capacitar os profissionais para o entendimento e a aplicação de auditoria ambiental, contemplando fundamentos teóricos e práticos, em situações que condizem com as necessidades dos setores público e privado na área ambiental. O curso capacitou os interessados a acompanhar auditorias ambientais, seguindo a legislação, o cumprimento das normas (inclusive a ISO 14001), as resoluções e as determinações dos agentes públicos, como Conama, órgãos ambientais, estaduais, municipais e o Ministério Público. A ABIFINA também contribui para o debate das Compensações Ambientais, através do Curso de Extensão da Escola de Química da UFRJ, que será realizado em sua sede no período de 29/05 a 03/07: O Curso tem como objetivo ampliar a discussão e divulgar os conhecimentos existentes nos âmbitos público e privado das compensações ambientais, além de discutir e apresentar os princípios básicos e legais, o arcabouço de identificação e avaliação de impactos ambientais nos quais a compensação precisa estar baseada, análise das fórmulas de cálculo e suas incertezas, a experiência internacional em compensação e as formas passíveis de haver compensação ambiental. Mais informações no site www.eq.ufrj.br/extensao (vide artigo da página 17).
ABIFINA no seminário sobre desenvolvimento do setor químico-farmacêutico
O seminário “Diretrizes para uma Política de Desenvolvimento do Setor Químico-Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro”, promovido dia 19 de março no Sebrae, foi uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do RJ (SEDEIS – RJ). Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, defendeu que o desafio para o setor químico-farmacêutico fluminense é grande, porém, segundo ele, é preciso que haja uma agenda bem definida de ações a serem cumpridas que respalde o governo do estado nesse esforço de alavancar o segmento. O encontro contou com a realização de várias palestras e debates com especialistas do setor: Nelson Brasil, da ABIFINA, Carlos Gadelha, presidente da Fiocruz, Kátia Aguiar, da Fundação BioRio, Antônio Werneck, presidente do Instituto Vital Brazil, Pedro Palmeira, representando o BNDES, e Paulo César Amaro Aquino, da Petroquisa. Além de Julio Bueno e Mauríco Chacur, presidente da Investe Rio, compuseram a mesa de abertura a professora do Instituto de Economia da UFRJ, Lia Hasenclever, e o diretor do departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Zich Moysés. O objetivo do evento foi o de fortalecer a atividade produtiva, através da melhoria do desempenho dessas empresas e da atração de novos investimentos para o estado.
