Comércio global terá maior queda desde Segunda Guerra Folha de SP, 24/03/2009
Efeitos da crise
A previsão da OMC de uma retração de 9% no comércio global em função da presente crise, que, se for confirmada, representará o maior recuo desde a Segunda Guerra Mundial, levou o diretorgeral do órgão, Pascal Lamy, a lançar um apelo dramático pela conclusão da Rodada Doha. Segundo ele, um acordo nesse nível poderá funcionar como “apólice de seguro” contra um recrudescimento do protecionismo que seria prejudicial para todos os países. Efetivamente, a retomada da Rodada Doha é o caminho certo e único, no âmbito do comércio multilateral, para a redução dos efeitos da crise financeira. Mas para isto acontecer é preciso que os políticos – principalmente eles – adquiram uma visão de conjunto e de futuro que não tem sido a tônica das atividades parlamentares nas últimas décadas. Todos teriam que ceder um pouco, a começar pelos países mais ricos, que mais se têm beneficiado das regras do comércio internacional construídas via Gatt e que resultaram na criação da OMC. Estados Unidos e Europa teriam que aceitar, por exemplo, os benefícios econômicos e sociais da ampla utilização do açúcar e do álcool provenientes da cana, mais que do milho e da batata produzidos domesticamente à custa de pesados subsídios. Sem grandeza de atitude nesse cenário, nada se construirá.
Brasil sobe de posição no ranking Notícias Agrícolas, 24/03/2009
O que vale mais
Vem também da OMC a notícia de que o Brasil, embora mantenha uma modesta participação de 1,2% no comércio internacional, subiu no ranking dos países exportadores colocando-se agora em 22º lugar. Na verdade, neste momento de crise internacional não devemos nos ocupar prioritariamente com a melhoria de nossa performance no comércio exterior, pois depender do mercado externo torna-se um grande problema, como nos têm mostrado o Japão e outras nações asiáticas. A sociedade brasileira hoje vê que os governos que apostaram no nosso mercado interno agiram corretamente, tendo contribuído de forma indireta para minimizar os efeitos de crises globais como esta sobre a economia nacional.
“Não é promissor insistir em Doha” Jornal do Brasil, 22/03/2009
Uma no cravo…
O diplomata e ex-ministro das Relações Exteriores Rubens Ricupero não acredita numa rápida solução para a Rodada Doha, e defende que o Brasil invista comercialmente em áreas “nas quais nos seria possível avançar rapidamente”, como os países da América Latina. Concordamos com a idéia do Ministro de uma diversificação pragmática de mercados, mas os efeitos dessa ação somente se farão sentir no longo prazo. As relações comerciais com a Argentina, por exemplo, são problemáticas e Ricupero reconhece isto, criticando “a falta de coerência do governo brasileiro, que combate o protecionismo e não reage às barreiras argentinas”. É importante, em sua opinião, evitar a repetição do que ocorreu no passado, “quando negociamos com a Argentina a redução voluntária de nossos produtos e eles acabaram importando do Chile. Então, em vez de serem ocupadas pela indústria argentina, as prateleiras foram tomadas por mercadorias importadas de outros fornecedores”. Nenhuma equação no comércio internacional é fácil. Sem abandonar suas iniciativas no âmbito da América Latina, não custa nada o Brasil persistir na batalha pela Rodada Doha, como tem feito o Ministro Amorim. Uma no cravo, outra na ferradura.
STJ muda entendimento sobre prazo de patentes Valor Econômico, 18/03/2009
Decisão histórica
Um princípio jurídico que, no campo da propriedade intelectual, vinha sido bravamente defendido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, acaba de ganhar unanimidade no Superior Tribunal de Justiça. Em decisão referente a um recurso da empresa DuPont contra o INPI, a Terceira Turma do STJ, acompanhando integralmente o voto da relatora Ministra Nancy Andrighi, negou o pedido de extensão da patente do produto agroquímico Clorimuron, que vigorava no País antes da edição da Lei 9.279 (Propriedade Industrial), e decidiu que patentes concedidas no regime anterior (Lei nº 5.771) não podem ser entendidas até vinte anos, conforme determina a lei atual e o Acordo Trips. Trata-se, a rigor, de preservar na Justiça brasileira o consagrado princípio da não retroação da lei. Essa memorável decisão beneficia os produtores de soja e milho do País, consumidores do referido agroquímico, justamente num momento de pressão dos custos de insumos sobre o nosso agronegócio. E mais que isto, oferece ao Poder Legislativo brasileiro a oportunidade de virar mais rapidamente uma vergonhosa página de sua história: a injustificável submissão a interesses de grupos multinacionais consubstanciada no instrumento da patente pipeline.
Nafta tem primeira disputa da era Obama Valor Econômico, 18/03/2009
México rebelde
O governo mexicano decidiu reagir à proibição dos Estados Unidos de que seus caminhões trafeguem pelo País e aplicou tarifas de importação sobre um montante de US$ 2,4 bilhões em produtos norte-americanos. Isso já era de se esperar. Uma antiga máxima mexicana diz que o mal do México é que ele se encontra muito longe de Deus e muito perto dos Estados Unidos. O acordo Nafta foi uma verdadeira anexação dos países vizinhos pelos EUA. O Canadá, mais industrializado, sempre se constituiu numa espécie de extensão do território, dos interesses e das corporações norte- americanas, situando-se em posição complementar. Mas o México teve sua economia literalmente absorvida pela economia norte-americana, o que no curto prazo proporcionou certo desafogo mas impôs, em prazo mais longo, o elevado preço da perda de soberania. As previsões para a economia mexicana nesse momento são sombrias: no quarto trimestre de 2008 houve retração econômica de 1,6% e nos últimos seis meses a moeda mexicana desabou, desvalorizando-se em 32%, à medida que os EUA apertam o cerco sobre o País.
Banco Mundial: G-20 adotou novas restrições comerciais Estadão, 17/03/2009
Aprendendo a jogar
Um relatório do Banco Mundial detectou aquilo que já se observa há algum tempo entre os países emergentes: eles aprenderam com o Primeiro Mundo o jogo do protecionismo. Afirma o documento que 17 países do G-20 implementaram novas restrições comerciais desde o segundo semestre de 2008. Não custa repetir: as barreiras ao livre comércio foram construídas no tempo do Gatt, que foi o precursor da OMC. Por meio desse acordo, os países desenvolvidos obtiveram do Terceiro Mundo uma total abertura para seus produtos industrializados ao mesmo tempo em que mantiveram fechados e fartamente subsidiados seus mercados agrícolas. Hoje, em ambiente de crise, todos querem preservar suas conquistas econômicas e evidentemente não há como estancar a onda de protecionismo dos países emergentes – leia-se emprego e renda internos – a menos que lideranças políticas mundiais que mereçam este nome, agindo com grandeza de propósitos, consigam estancar esse derrame.
Entrevista – José Gomes Temporão Correio Braziliense, 16/03/2009
Contra a maré
O Ministro Temporão, um médico sanitarista que sempre atuou em áreas do poder executivo dedicadas a atender necessidades da população, não contou com o apoio político necessário para aprovar no Congresso Nacional a prorrogação da CPMF e a Emenda 29, que proveriam seu Ministério com os recursos necessários para o PAC da Saúde. Mesmo assim, o Ministro teve a ousadia de levar adiante o projeto da cadeia produtiva de bens e serviços para a área da saúde, que representa uma enorme conquista para a saúde pública. O elenco de Decretos e Portarias emitidos para a viabilização desse projeto certamente produzirá inúmeros benefícios para a população brasileira.