Reavaliação de agroquímicos
O vice-presidente da ABIFINA, Luiz Guedes, tem mantido diversos contatos com os poderes Executivo e Legislativo do governo federal para criticar a forma monocrática como a reavaliação de produtos agroquímicos vem sendo conduzida pela área de toxicologia da Anvisa. As últimas audiências concedidas foram pela Casa Civil, com Tereza Campelo e Erico Feltrin, e pelo senador Valter Pereira (PMDB/MS), presidente da Comissão de Agricultura do Senado, que se fez acompanhar pela assessoria técnica dessa Comissão.
Em sua participação na XXII reunião do Fórum Nacional da Indústria, Luiz Guedes solicitou ao Presidente da CNI, Deputado Armando Monteiro, que enviasse correspondência da entidade ao Presidente da República e à Casa Civil sobre o assunto reavaliação. Foi solicitado, também, ao Sr. Edmundo Klotz, Presidente da Abia e membro do Conselho da Anvisa, que fizesse manifestação sobre o tema.
Em todas essas ocasiões, Luiz Guedes manifestou em nome da entidade suas preocupações com relação ao tema, por entender que o processo atual não possibilita o exercício pleno de defesa das moléculas objeto das reavaliações.
Secretário executivo do MCT recebe ABIFINA
Nelson Brasil e Marcos Oliveira, vice-presidentes da ABIFINA, foram recebidos por Luiz Antonio Elias, Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, ocasião em que solicitaram apoio do MCT às atividades da ABIFINA na área de Propriedade Industrial, como já vem ocorrendo nos últimos anos. Nesse encontro o Secretário Elias mostrou-se interessado em apoiar a realização da quarta edição do Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento, o SIPID, evento organizado anualmente pela ABIFINA com objetivo de discutir questões relacionadas com o sistema de propriedade industrial e seus reflexos na viabilidade do desenvolvimento de nosso país.
Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA)
Através da Portaria n° 175 do Mapa, a ABIFINA é mais uma vez designada a compor a Câmara Temática de Insumos Agropecuários. Ela será representada pelo seu vicepresidente, Luiz Guedes – na qualidade de membro titular – e no seu eventual impedimento pelo Diretor de Assuntos Regulatórios de Agroquímicos da entidade, Arnaldo Massariol – na qualidade de suplente.
Cumprindo o calendário de reuniões da Câmara, foram realizadas nos meses de fevereiro e março deste ano a 38ª e 39ª reuniões, das quais a ABIFINA participou ativamente, representada por Luiz Guedes, onde os temas Conjuntura e Tendências do Mercado de Insumos Agropecuários, Plano Agrícola e Pecuário 2009/10, Fiscalização de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes – dentre outros, foram amplamente discutidos.
Comitê Agroquímico
A ABIFINA recebeu em sua sede o Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, Luis Rangel. Nessa oportunidade, as empresas associadas da entidade puderam conhecer os resultados alcançados, em 2008, pelo Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos – CTA, coordenado naquele ano pelo Mapa, e debater sobre os principais problemas que vêm Impactando o setor industrial de agroquímicos.
ABIFINA articula com Sindag em defesa do setor agroquímico
No dia 16 de março, a gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia, participou de reunião na sede do Sindag, em São Paulo, quando empresas, ABIFINA e Sindag buscaram a identificação de dados a serem informados ao MDIC visando subsidiar aquele ministério na defesa da não inclusão de oito produtos agroquímicos no PIC (sigla em inglês para Procedimento de Consentimento Prévio) da Convenção de Roterdã. Como conseqüência dessa reunião, a ABIFINA e o Sindag participaram de encontro no MDIC, dia 19 de março, para a entrega dos dados preliminarmente levantados, bem como para o aprofundamento do tema junto aos representantes do MDIC e do MMA.
ABIFINA e Emarf debatem Patentes Farmacêuticas, Biotecnológicas e o Acesso a Medicamentos
No dia 11 de março, sob a presidência do Desembargador André Fontes e coordenação da Juíza Marcia Maria Nunes, a Escola de Magistratura da 2ª Região, em parceria com a ABIFINA, realizou mais um de seus fóruns de discussão, desta feita sobre Patentes Farmacêuticas, Biotecnológicas e o Acesso a Medicamentos.
Convidado a participar da mesa, o vice-presidente da ABIFINA Marcos Oliveira falou da satisfação da entidade em poder colaborar com os estudos daquela Escola em função do importante papel que a ABIFINA credita ao poder Judiciário na solução das controvérsias que surgem no âmbito do sistema de patentes.
O principal palestrante da sessão, Professor João Paulo Remédio Marques, da Universidade de Coimbra, fez uma minuciosa apreciação das questões relativas ao patenteamento de produtos farmacêuticos, abordando os pontos mais sensíveis e controversos do sistema.
Claudia Chamas, pesquisadora da Fiocruz e representante do Ministério da Saúde, colocou questões importantes relacionadas aos efeitos sociais do sistema de proteção à propriedade industrial, particularmente a questão do acesso aos medicamentos, questão que deixou de ser problemática apenas nos países mais pobres, e que atinge agora fatias importantes da população de países desenvolvidos.
Encerrando a sessão o Professor Denis Borges Barbosa destacou que a apresentação do Professor Remédio Marques, bem ao estilo da Escola de Coimbra, constituiu-se numa magnífica aula de geografia descritiva dos mais relevantes temas tratados na atualidade no âmbito da propriedade intelectual, traçando com nitidez, em cada matéria, as faixas de interesses que são objetos dos debates entre direitos e deveres.
Reunião do Conselho da ABIFINA
No dia 13 de abril o Conselho da ABIFINA reuniu-se na sede da entidade para tratar de diversos temas de grande relevância para seus associados. A reunião foi conduzida pelo presidente Luiz Claudio Barone.
GT Cadastros Estaduais
A ABIFINA realizou na sede da empresa associada Cheminova a primeira reunião do GT Cadastros Estaduais, criado no âmbito do Comitê Agroquímico da ABIFINA. Foram estabelecidas, nessa ocasião, ações a serem conduzidas pela ABIFINA junto a diversos estados da federação, com vistas à solução de problemas identificados pelas empresas associadas.
ABIFINA nos Conselhos Empresariais da Firjan
No dia 18 de março o vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, participou de reunião do Conselho Empresarial de Tecnologia da Firjan, ocasião em que teve a oportunidade de assistir a uma palestra do superintendente da Área de Pesquisa e Acompanhamento Econômico do BNDES, Ernani Teixeira Torres Filho, sob o título “Perspectivas de Investimentos 2009/2012 em um Contexto de Crise”. O trabalho de pesquisa apresentado se contrapõe a diversas previsões feitas por bancos comerciais sobre a evolução da crise no Brasil.
No dia 26 de março, a analista de Comércio Exterior da ABIFINA, Noemy Padilha, participou da reunião do Conselho Empresarial de Relações Internacionais da Firjan. Na ocasião, a Secretária Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spindola, falou sobre A Crise Internacional, o Brasil e as Ações da Camex.
ABIFINA recebe USTR e USPTO
A ABIFINA recebeu a visita da Dra Tanuja V. Garde, assistente do U.S.Trade Representative – USTR para Propriedade Intelectual e Inovação, acompanhada da Dra. Maria Beatriz Dellore, especialista em Propriedade Intelectual do U. S. Patent and Trademark Office – USPTO, que cobre a região da América Latina. A Dra Tanuja mostrouse interessada no trabalho que a ABIFINA realiza em propriedade intelectual e aventou a possibilidade da criação de um Conselho no qual representantes de empresas brasileiras e pessoal especializado dos governos do Brasil e dos EUA pudessem trocar idéias sobre inovação e o sistema de propriedade intelectual. Segundo ela tanto o USTR quanto o USPTO possuem grande experiência na formatação e condução de políticas de PI capazes de induzir o processo de inovação e estariam prontos a colaborar com autoridades e empresas brasileiras nesta área.
Mobilização Empresarial pela Inovação
Luiz Guedes, vice-presidente da ABIFINA, participou de reunião realizada na sede da Abimaq, para tratar da Mobilização Empresarial pela Inovação, projeto da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que tem por objetivo formular uma agenda positiva para a inovação que será apresentada no 3º Congresso de Inovação, que ocorrerá em 11 de agosto de 2009 em São Paulo. O encontro foi restrito a um seleto grupo de representantes das associações setoriais e contou com a presença do professor João Carlos Ferraz, diretor de planejamento do BNDES, que apresentou a palestra “O papel estratégico da inovação para a competitividade da indústria”. As contribuições desse encontro servirão de base para o posicionamento da indústria na agenda de inovação.
Informação Básica em Propriedade Intelectual
A ABIFINA, com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), do Instituto de Biologia Molecular do Paraná – IBMP e do Instituto Carlos Chagas (ICC), realizou nos dias 01, 02 e 03 de abril, mais um de seus cursos sobre “Informação Básica em Propriedade Intelectual” – etapa regional Curitiba. O curso se propôs a apresentar uma visão atualizada do arcabouço legal do sistemade propriedade industrial, da importância da patente para o processo de decisão empresarial, das formas de proteção das criações técnicas, da estrutura dos documentos de patentes, seu preparo e tramitação e sua utilização como fonte de informação tecnológica. Como introdução ao curso, o Vice-Presidente Marcos Oliveira pronunciou uma palestra sobre o tema “A importância da proteção intelectual nas atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico” para os alunos do curso, pesquisadores e a alta direção do IBMP. Em seguida, acompanhado do Diretor de IBMP, Samuel Goldenberg, Marcos Oliveira teve a oportunidade de percorrer as instalações do instituto e comprovar a alta qualidade das pesquisas que ali vêm se desenvolvendo. Longe de ser apenas um centro de pesquisa científica, o IBMP vem trabalhando com o objetivo de se aprofundar no desenvolvimento de produtos e tecnologias de alto padrão e complexidade, como proteínas recombinantes e monoclonais, de largo emprego no campo da medicina.
Regras de Origem e Barreiras Não Tarifárias
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e o Centro de Indústria do Estado de São Paulo (Ciesp), promoveu, no dia 7 de abril, o seminário “Regras de Origem e Barreiras Não Tarifárias”. O evento contou com a participação do diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti, da coordenadora-geral de Regimes de Origem da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, Maruska Aguiar e do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Rafael Cornejo. Na ocasião foram feitas apresentações sobre acordos de comércio, convergência e verificação e controle de origem, bem como foram discutidos temas como a livre circulação de mercadorias sob a ótica do fortalecimento da união aduaneira, o Sistema Integrado de Comércio Exterior do Brasil (Siscomex) e a certificação de origem digital na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e no Mercosul. Houve, ainda, um foco especial sobre o tema “barreiras não tarifárias”, que incidem sobre as exportações brasileiras. A ABIFINA esteve presente nesse evento através de sua Gerente de Comércio Exterior, Noemy Padilha.
ABIFINA participa de cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação MS, MDIC, Inmetro, Fiocruz e Anvisa
O conselheiro da ABIFINA Lélio Maçaira esteve presente em cerimônia de assinatura de cooperação para garantir a qualidade de produtos na área da saúde, firmada entre o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no dia 8 de abril, em Brasília. O acordo tem como objetivo possibilitar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação “Oswaldo Cruz” (Fiocruz) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) tenham uma articulação mais forte e organizada em ações nos campos da saúde, ciência e tecnologia.
O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, ressaltou que a medida tornará os produtos fabricados no Brasil mais competitivos no mercado. “Atualmente, os produtores nacionais queixam-se da concorrência desleal dos importados, que muitas vezes não têm conformidade com as normas técnicas brasileiras”, explicou. Segundo Lélio Maçaira, com essa iniciativa, os laboratórios certificados pelo Inmetro poderão produzir análises de qualidade para a Anvisa, que obedeçam a regras e padrões internacionais. Além disso, a parceria vai beneficiar tanto o consumidor final, que faz uso desses equipamentos para recuperar a saúde, quanto os médicos e outros profissionais da área que poderão contar com produtos mais seguros.
Gecis – Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde
No dia 8 de abril reuniu-se em Brasília todo o Grupo Executivo do complexo Industrial da Saúde (Gecis) contando inclusive com seu Conselho Consultivo formado por entidades empresarias do setor e tendo por pauta, examinar proposta de projeto de lei versando sobre o uso de poder de compra do Estado.
A ABIFINA participou desse evento, representada pelo seu 1º Vice presidente Nelson Brasil e pelos Conselheiros Lélio Maçaira e Telma Salles. A entidade embora tendo afirmado que a Lei de Licitação já permite o uso desse Poder de Compra de Estado em favor de produção local, apoiou a iniciativa do Secretário Reinaldo Guimarães e, assim, está dando suas contribuições junto às demais entidades representativas do setor privado.
Impactos do Reach sobre exportações brasileiras
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a Agência Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) realizaram no dia 07 de abril o Workshop Internacional sobre o Reach, cujo objetivo principal foi de iniciar a articulação para o desenvolvimento de uma política nacional de substâncias químicas no país. Além disso, foram discutidas estratégias para diminuir os possíveis Impactos do Reach sobre as exportações de pequenas e médias empresas brasileiras e fortalecer a cooperação entre o Brasil e parceiros comerciais. Para discutir o tema e entender a dimensão internacional do Reach, participaram do evento representantes do Governo brasileiro, da União Européia, do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta) e do Mercosul. Representantes do setor químico brasileiro e argentino também participaram do encontro, assim como de entidades setoriais da indústria. A ABIFINA esteve presente através de André Landim, da Área Técnica da entidade.
