ABIFINA no debate de Doha
A analista de Comércio Exterior da ABIFINA, Noemy Padilha, representou a entidade na mesa-redonda “A Agenda Comercial Brasileira Pós-Doha” promovida pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais – Cebri e pelo Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento – Cindes.
O evento, realizado no dia 6 de agosto, contou com a presença de Alfredo Valladão, professor do Institut d’Études Politiques de Paris e do embaixador Luiz Felipe Lampreia. Foram discutidos os desafios que os cenários pós-Doha colocam para a política comercial brasileira, os acordos bilaterais como alternativa para o Brasil e os novos temas que deverão ser incorporados às agendas de negociação.
Tributação fiscal de antirretrovirais
A ABIFINA se reuniu com o diretor do departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Dirceu Barbano, para detalhar e debater uma sugestão da entidade na área da tributação fiscal de princípios ativos fabricados no país para antirretrovirais, em especial Efavirenz. Estiveram presentes na reunião o diretor de Assuntos Regulatórios de Fármacos, Nicolau Lages, o conselheiro Jean Peter, e Odilon Costa, representando o conselheiro Ogari Pacheco.
Missão empresarial à Índia
O diretor-presidente da Nortec, Marcus Soalheiro, representou a ABIFINA na missão empresarial à Índia coordenada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Segundo Marcus o ministro deixou muito claro aos empresários indianos que o governo brasileiro buscava construir parcerias e facilitar a transferência de tecnologias entre empresas privadas indianas e brasileiras, ou entre empresas indianas e laboratórios oficiais mas sempre visando à produção no Brasil, e não a simples importação de produtos fabricados na Índia.
Laboratório Analítico de Insumos Farmacêuticos
O conselheiro da ABIFINA, Lélio Maçaira, representou esta entidade na reunião que tratou da implantação do Laboratório Analítico de Insumos Farmacêuticos – LAIF/Tecnopuc, localizado em Porto Alegre. O encontro foi realizado no início de agosto da Ministério da Saúde e definiu também as demais unidades desse tipo programada para serem implantadas no país.
Rede de Centros de Inovação do Sibratec
O diretor de Assuntos Regulatórios em Fármacos da ABIFINA, Nicolau Lages, representou a entidade na reunião realizada pela Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia destinada a tratar da montagem da Rede de Centros de Inovação do Sibratec – Farmoquímica e Medicamentos.
Na ocasião o sistema foi apresentado em detalhes abordando-se as iniciativas existentes, denominação da rede, os potenciais participantes da rede, a governança, os objetivos e metas, as atividades previstas e os procedimentos a serem tomados.
Fórum de Competitividade de Biotecnologia
No dia 15 de julho foi realizada mais uma reunião do Fórum de Competitividade de Biotecnologia onde foi apresentada a estrutura geral da Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP para a área de biotecnologia.
O secretário Francelino Grando fez um resumo dos trabalhos do Comitê Nacional de Biotecnologia e anunciou que o governo está trabalhando para a regulamentação do artigo 5º da Lei de Inovação a fim de permitir a criação da Empresa Brasileira de Biotecnologia Industrial sob a forma de empresa de propósito específico, o que permitirá a participação do Estado com até 49% do capital.
A ABIFINA participou do fórum representada pelo seu Vice-presidente de Estudos e Planejamento, Marcos Oliveira, que levantou a questão da regulamentação referente a produtos e processos biotecnológicos, seja no âmbito das patentes seja no âmbito do registro de produtos. A ausência de um marco regulatório definido será um inibidor ao engajamento da indústria no processo produtivo baseado em biotecnologia.
Insumos Agrícolas
O Vice-presidente da ABIFINA, Luiz Guedes, representou a entidade na reunião no Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA), da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa.
O encontro teve como objetivo tratar dos procedimentos internos do órgão visando melhorias de processos. Nesta ocasião foi, ainda, informado que as entidades do setor irão receber o Manual de Procedimento de Registro do Mapa para a apresentação de sugestões àquele ministério visando ao aperfeiçoamento desse instrumento.
Encontro com o Mercosul
A ABIFINA participou do “Encontro com o Mercosul” representada pela analista de Comércio Exterior Noemy Padilha.
O evento realizado em julho na sede da Firjan, fez parte de um ciclo de seminários organizado pelo Governo Federal em parceria com o Foro Consultivo Econômico e Social do Mercosul, buscando contribuir para a construção de uma cultura social e popular da integração regional.
A iniciativa atende à prioridade da política externa do governo brasileiro de promover a unidade sul-americana e envolver no debate os atores regionais, associações empresariais, movimentos sociais e culturais dos estados brasileiros. O evento contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci.
Programa de Produção e Inovação
O 1º Vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, e a Conselheira da entidade, Telma Salles, participaram de reunião promovida pelo Conselho Empresarial de Tecnologia da Firjan nas instalações da Fiocruz. No encontro foi apresentado pelo Vice-presidente da Fiocruz, Carlos Gadelha, o programa de produção e inovação em saúde que vem sendo conduzido pela instituição, em muitas áreas em parceria com empresas privadas. Depois da apresentação foi realizada uma visita às instalações do campus Fiocruz.
Comitê Agroquímico
A reunião mensal do Comitê Agroquímico recebeu a visita do coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, Luis Rangel, que ouviu e respondeu aos questionamentos das empresas associadas sobre a questão das impurezas toxicológicas e ambientalmente relevantes, o limite máximo de resíduos para culturas com suporte fitossanitário insuficiente, o credenciamento das instituições oficiais para testes de eficácia e o registro de produtos agroquímicos, especialmente aqueles por equivalência.
Semana de Farmanguinhos
A ABIFINA esteve presente na Semana de Farmanguinhos, evento que comemorou os 30 anos do Complexo Tecnológico de Medicamentos do Ministério da Saúde localizado em Jacarepaguá.
No dia 4 foi realizada reunião semestral ordinária do Conselho Consultivo de Farmanguinhos, do qual o Vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, participou como representante do setor produtivo privado. A sessão destinou-se a examinar o balanço de gestão do órgão referente aos anos 2006 e 2007, bem como iniciar o planejamento estratégico a ser desenvolvido face à nova política do Ministério da Saúde, introduzida pelo ministro José Gomes Temporão.
Nicolau Lages, diretor de Assuntos Regulatórios de Fármacos da entidade, participou da mesa-redonda “Progressos nas Articulações e Avanços na Política do Complexo Industrial da Saúde: A Portaria Interministerial nº 128” e “A Implementação da Portaria Interministerial nº 128”. Na ocasião, discutiu-se intensamente a referida portaria quanto ao aspecto legal e de sua implantação pela rede de Laboratórios Oficiais. O posicionamento da ABIFINA foi de concordar que a referida norma está bem elaborada quanto ao seu aspecto legal, assim como que ela atende aos interesses da Política do Complexo Industrial da Saúde.
Entretanto, a ABIFINA manifestou a necessidade de que conste na referida portaria um índice para a comparação dos preços dos produtos provenientes do estrangeiro com os dos produtos fabricados no Brasil e que este índice, para facilitar o trabalho dos pregoeiros, deva ser publicado por instituições como o IBGE ou outra de semelhante credibilidade. O Diretor de Assuntos Regulatórios em Fármacos da ABIFINA, Nicolau Lages, contou com o apoio do Conselheiro da ABIFINA, Lélio Maçaira.
Encerrando a participação da ABIFINA, Poliana Botelho, a Diretora de Estudos da Biodiversidade da entidade, participou da mesa-redonda destinada a tratar do tema “O Desenvolvimento de Fitomedicamentos no Brasil e a instalação da Coordenação da Rede Nacional de Fitomedicamentos”.
Polimorfos
A ABIFINA, representada por Cícero Gontijo, participou de audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater as diretrizes para a concessão de patentes para novas fórmulas polimórficas de medicamentos.
O encontro foi presidido pelo deputado Marcondes Gadelha (PSB/PB), e contou também com a presença do deputado Dr. Rosinha (PT/PR) e do ex-deputado federal Ney Lopes.
Para o presidente do INPI, Jorge Ávila, também presente no encontro, a concessão de patentear polimorfos favorecerá o ingresso do Brasil na rede globalizada da inovação tecnológica. “Com a diretriz, haverá garantia de segurança jurídica para os produtores e pesquisadores farmacêuticos”, acrescentou. Para Ávila, a Lei de Patentes (nº 9.279/96) não é explícita em relação ao assunto. “Neste caso, podemos patentear os polimorfos”, disse. Jorge Ávila informou que a posição do INPI é no sentido de que tudo o que não está excluído de exame (como invenções ligadas ao núcleo atômico) deve e pode ser examinado.
Seminário Defesa Nacional
A ABIFINA, representada por Marcos Oliveira, Vice-presidente de Estudos e Planejamento, participou da mesa-redonda sobre “Vulnerabilidades e Problemas na Área Tecnológica”, abordando a questão da dependência nacional de farmoquímicos e medicamentos importados. O seminário foi organizado pela Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed).
Medalha de Conhecimento
O Vice-presidente para a Área de Fármacos da ABIFINA, Alberto Ramy Mansur, foi selecionado pela Comissão Julgadora criada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para receber a Medalha do Conhecimento 2008, na categoria Empresário/Executivo.
A cerimônia de outorga da referida Medalha do Conhecimento ocorrerá no dia 30 de setembro, em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria.
Sistema de Registro de Defensivos Agrícolas
O Vice-presidente da ABIFINA, Luiz Guedes, participou de encontro de entidades do segmento agroquímico com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, para discutir a atualização do Sistema de Registro de Defensivos Agrícolas e propostas de cooperação.
O encontro contou também com a presença do deputado federal Luciano Pizzato (DEM/PR); do Vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), José Roberto da Ros; do diretor-executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), José Otávio Machado Menten; do presidente do Conselho Diretor da Andef, Peter Ahlgrimm; e do coordenador-geral de Agrotóxicos da SDA, Luis Rangel.
Reforma Tributária
No início de julho foi realizada mais uma reunião do GT de Tributação da Câmara Setorial de Medicamentos. A ABIFINA esteve presente representada pelo Conselheiro Lelio Maçaira.
Durante o encontro André Paiva Filho, técnico do Ministério da Fazenda, comentou o texto da proposta de reforma tributária que se encontra no Congresso para ser apreciada e votada. Ele sugeriu que as associações representativas das diferentes áreas da cadeia farmacêutica não deveriam, neste momento, fazer pressões políticas pleiteando redução de impostos para o setor, pois essa redução deverá ocorrer normalmente, em detrimento de outras áreas como bebidas e cigarros. Além disso, a alíquota que couber para a cadeia farmacêutica terá subalíquotas menores ou mesmo zero, dependendo da subclasse do medicamento.
A Câmara Setorial de Medicamentos, através de seu GT de Tributação, distribuiu uma Nota Técnica elaborada pela Febrafarma para ser analisada e comentada por todas as associações para permitir, a partir do consenso obtido, levar a proposta do grupo para o ministério. A ABIFINA novamente se posicionou afirmando que o mais importante para o setor por ela representado é a isonomia tributária e sanitária com os concorrentes estrangeiros e que as reduções tributárias conquistadas pelo setor de medicamentos sejam repassadas também para o segmento de insumos.
Empresa Brasileira de Biotecnologia Industrial
O secretário de Tecnologia Industrial do MDIC, Francelino Grando, reuniu-se com associados da ABIFINA para discutir aspectos da criação de uma Empresa Brasileira de Biotecnologia Industrial.
O desenvolvimento da biotecnologia no Brasil tem uma importante lacuna em sua infra-estrutura – a ausência de capacitação nas etapas de elevação de escala e otimização de processos em escalas protótipo e semicomercial. A criação de uma empresa voltada para a prestação de tais serviços, a exemplo de tantas existentes em todo o mundo, seria uma etapa importante na alavancagem da produção industrial baseada em processos tecnológicos. A idéia foi apresentada pela ABIFINA no Fórum Nacional de Biotecnologia e encampada pelo Conselho Nacional de Biotecnologia. O modelo em estudo prevê a criação de uma empresa privada, mas com forte suporte governamental, amparado nas premissas constantes da lei do bem e da lei da inovação.
ABIFINA debate setor farmacêutico
As entidades setoriais da cadeia produtiva farmacêutica reuniram-se com o ministro da Saúde José Gomes Temporão. A ABIFINA participou do encontro representada pelo seu 1° Vice-presidente, Nelson Brasil, e pelo seu Diretor de Assuntos Regulatórios, Nicolau Lages. Após apresentação oral da análise dos principais problemas do setor ainda pendentes de solução, Nelson Brasil entregou em mãos do ministro um documento contendo as sugestões pertinentes ao tema, na forma que vem sendo debatida e aprovada pelo Comitê Farmoquímico da entidade.
Propriedade intelectual
O Vice-presidente de Estudos e Planejamento da ABIFINA, Marcos Oliveira, participou como debatedor da mesa-redonda sobre Inovação, Propriedade Industrial e Acesso a Produtos da Saúde durante o 1º Seminário Internacional – Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa. O evento promovido pelo Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Estratégicas e Desenvolvimento do Instituto de Economia da Universidade Federal Fluminense (PPED/IE/UFRJ), Instituto Oswaldo Cruz e Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, Fiocruz/MS.
ABIFINA no CPhI South America
A ABIFINA esteve presente na CPhI South America 2008, realizada nos dias 19, 20 e 21 de agosto no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro.
O evento reuniu fabricantes de química fina, distribuidores de matérias-primas e laboratórios farmacêuticos de vários países. Entre as associadas da ABIFINA presentes estavam ABL, Aché, EMS, Eurofarma, Farmanguinhos, Neo Química e Nortec.
Parelelo a feira ocorreu o Pharma Congress 2008, que contou com as palestras que foram proferidas pelo Conselheiro da ABIFINA e Diretor de Farmanguinhos, Eduardo Costa, e pela Procuradora do INPI, Vânia Lindoso.
