Em 5 de junho comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Este ano no Brasil, a data foi comemorada com o lançamento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, de várias medidas na área ambiental. Entre elas a criação de três unidades de conservação (UCs) na região Amazônica – as Reservas Extrativistas do Rio Xingu (PA) e de Ituxi (AM) e o Parque Nacional de Mapinguari (AM) – e o encaminhamento, ao Congresso Nacional, da proposta de Projeto de Lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
O fato é que, a despeito de termos a maior biodiversidade do mundo, não parece que temos muito que comemorar. O acesso a este patrimônio ambiental ainda não foi regulamentado de forma a gerar riqueza o desenvolvimento para o País. Talvez por uma limitada visão exclusivamente preservacionista, ainda não tenhamos incorporado um planejamento para ocupação sustentável dos nossos biomas e a inclusão destes sistemas ao processo produtivo brasileiro. Essa falta de coragem de enfrentar o que talvez seja o maior desafio de gestão dos Governos Federal, Estaduais e Municipais acaba abrindo espaço para críticas daqueles que adorariam ser tutores do que gostam de chamar de “patrimônio da humanidade”. E abre espaço também para a ilegalidade e o desrespeito ao meio ambiente e à rica sociobiodiversidade representada por mais de 200 povos indígenas e uma diversidade de comunidades regionais (quilombolas, caiçaras, seringueiros, entre outros) que reúnem um inestimável acervo de conhecimentos tradicionais. A verdade é que nossa biodiversidade tem ocupado as páginas dos jornais por motivos que nos envergonham como o desmatamento ilegal e conflitos entre índios e latifundiários, gerando uma preocupação internacional sobre se seremos ou não competentes o bastante para preservar e gerir tamanha riqueza.
A maior biodiversidade do planeta
Apesar da Amazônia ser a grande vitrine ambiental do Brasil, é importante lembrar que temos uma área de 8,5 milhões km², ocupando quase a metade da América do Sul. Essa área possui várias zonas climáticas que incluem o trópico úmido no norte, o semi-árido no nordeste e áreas temperadas no sul. As diferenças climáticas contribuem para as diferenças ecológicas formando zonas biogeográficas distintas chamadas biomas. A maior floresta tropical úmida (Floresta Amazônica), com mais de 30 mil espécies vegetais, e a maior planície inundável (o Pantanal) do mundo se encontram nesses biomas, além do Cerrado (savanas e bosques), da Caatinga (florestas semi-áridas) e da Mata Atlântica (floresta tropical pluvial). O Brasil possui também uma costa marinha de 3,5 milhões km² com uma variedade de ecossistemas que incluem recifes de corais, dunas, manguezais, lagoas, estuários e pântanos. É esta variedade de biomas que reflete a riqueza da flora e fauna brasileiras, tornando-as as mais diversas do mundo, com mais de 20% do número total de espécies do planeta. Por este motivo, o Brasil é o principal país dentre os chamados países megadiversos. Muitas das espécies brasileiras são exclusivas (endêmicas) e diversas espécies de plantas de importância econômica mundial são originárias do Brasil, destacando-se dentre elas o abacaxi, o amendoim, a castanha do Brasil (também conhecida como castanha do Pará), a mandioca, o caju e a carnaúba.
A Constituição Brasileira assegura que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas, além de preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
A floresta produtiva
O País tem enfrentado enormes desafios na área de preservação ambiental que, no entanto, não são menores do que o de elaborar um projeto para incorporar a floresta à atividade produtiva. De acordo com o deputado federal Raul Jungmann – que foi Presidente do Ibama e Ministro do Desenvolvimento Agrário no Governo Fernando Henrique Cardoso e atualmente integra diversas comissões técnicas da Câmara, entre elas Relações Exteriores e Defesa Nacional – os episódios recorrentes a respeito do desmatamento da floresta têm como pano de fundo a ausência de um projeto sustentado de incorporação do território à produção. “O modo de produção que está implantado atualmente na Amazônia não é sustentável e precisa ser radicalmente modificado. A gravidade da questão tende a se acentuar em função de três aspectos: o primeiro é o crescimento do País, pois é inexorável que os conflitos se ampliem já que a tendência é que o capitalismo brasileiro busque incorporar cada vez mais este território à produção; o segundo é que o Brasil caminha para se tornar uma nação bioceânica, ou seja, com o transporte, com a abertura de vias que ligam o leste, o oeste, o norte e o sul, com saídas através do Peru, da Venezuela e da Guiana, terminará o isolamento deste território; e o terceiro é o dilema cultural, porque a civilização que deu certo no País – melhor representada pelo Sudeste e Sul – é essencialmente urbana e industrial”, explica. “A saída é explorar efetivamente a biodiversidade de maneira responsável. É incorporar a floresta e os recursos naturais a partir daquilo que eles podem dar sem serem feridos de morte. Tornar a biodiversidade produtiva não é apenas uma questão de competitividade no cenário internacional, mas é também uma questão de soberania”. Na opinião do deputado, o Brasil precisa apresentar com urgência um projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia ou corre o risco de ver sua soberania questionada. “Lembro a frase de Giorgio Napolitano, um socialista italiano: nós nos globalizamos ou seremos globalizados”. Jungmann quer dizer que a questão da Amazônia está colocada para o mundo como uma questão global. “Ou o Brasil se antecipa com soluções ou a tendência é que haja um questionamento sobre a tutela jurídica da região. Cidadãos do primeiro mundo vêm a Amazônia em relação direta com o futuro dos seus filhos e netos. Temos que demonstrar que somos capazes de gerir este patrimônio”, afirma.
Para o deputado, a gestão sustentável da Amazônia passa por uma modelagem de financiamento e subsídios, pela indicação de oportunidades definindo o que é possível fazer sem afetar a floresta, pela conclusão de um zoneamento agroecológico e a sua obediência a esse respeito, em resumo, uma maior presença do Estado, inclusive em medidas de fiscalização, mas não somente isso. “Precisamos de mais objetivos e propósitos definidos efetivamente pelo governo brasileiro”, conclui.
O desafio de determinar regras ao acesso
O governo federal reeditou no dia 25 de maio a Medida Provisória que estabelece regras para o acesso ao patrimônio genético brasileiro. Além de estabelecer o conceito de patrimônio genético e regular a bioprospecção como atividade exploratória de uso potencialmente comercial, a MP 2.126-12 criou o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. A sua efetiva instalação, no entanto, depende de um decreto que regulamente a medida provisória até o fim do ano. Até lá, continua a polêmica entre pesquisadores, que precisam de materiais genéticos para seus trabalhos, e entre as iniciativas contra a biopirataria e de defesa da propriedade intelectual de comunidades com direitos difusos.
Pela segunda vez, o governo federal decidiu adiar o prazo referente ao fim da consulta pública ao anteprojeto de lei sobre Acesso a Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Repartição de Benefícios. Inicialmente marcado para o dia 28 de fevereiro, o fim do prazo foi transferido para o dia 13 de abril e mais uma vez para o dia 13 de julho. As sugestões servirão de base à proposta que irá substituir a atual Medida Provisória 2.186-16 de 2001, e que tem por objetivo aprimorar a legislação no que se refere à pesquisa e bioprospecção, estabelecendo mecanismos para a repartição de benefícios com as comunidades indígenas e tradicionais.
Entre as inovações propostas pelo anteprojeto está o estabelecimento de um tratamento abrangente e unificado à questão do acesso e à repartição de benefícios, estimulando seu uso ético e sustentável. Para isso, vai assegurar a definição de regras claras e garantir segurança jurídica para o uso dos recursos genéticos e seus derivados e dos conhecimentos tradicionais associados, fazendo com que diminuam os custos de transação e elimine várias etapas da burocracia.
O Ministério da Ciência e Tecnologia revela que 80% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento na área de fármacos está concentrado nos sete países mais ricos do mundo. Parte da matéria-prima utilizada pela indústria de fármacos é formada por recursos genéticos colhidos no Brasil, especialmente na Amazônia. A conservação dos recursos genéticos do planeta, bem como sua exploração sustentável é tão importante que em vários países do mundo estão sendo criados programas de bioprospecção, integrando universidades, institutos de pesquisas e a indústria farmacêutica para descobrir e desenvolver novos fármacos.
Biopirataria e outros fantasmas
Os maiores conglomerados farmacêuticos procuram novos compostos moldados pela natureza por milhões de anos de evolução deste vasto “laboratório” de espécies. Dante Alario, Presidente da Biolab, gostou de ouvir as palavras do novo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no que diz respeito a maior rigor com menos burocracia no acesso à biodiversidade brasileira. Na opinião do empresário, este acesso precisa ser ágil para corresponder ao ritmo da indústria, que vive de oportunidades que podem expirar junto com os longos prazos para se conseguir uma licença no Brasil. “Não há dúvida que a indústria trabalha com uma visão de longo prazo, mas quando investimos em um produto é porque há uma demanda e o tempo de desenvolvimento de um produto farmacêutico leva no mínimo cinco anos. Portanto, não podemos ter a burocracia alongando ainda mais este período”.
Dante lembra também que no Brasil, diferente de outros países, não é possível patentear uma planta, pois aqui só patenteamos invenções e não descobertas. Quanto ao risco de biopirataria, no entanto, ele orienta que a idéia, disseminada entre a maioria das pessoas, de que isso acontece com o objetivo de plantio em escala em outros países é um pouco folclórica. “Com a descoberta de uma propriedade terapêutica em uma planta, o interessado busca identificar a molécula que provoca este efeito para que ela seja sintetizada. Na verdade, a biodiversidade é potencialmente uma grande fornecedora de modelos de novas moléculas para síntese. Não é a busca por fitoterápicos que move o mundo científico, mas sim a busca destes modelos para síntese. Afinal, ficou muito difícil fazer alguma coisa nova a partir de modelos químicos porque muito já foi feito, então, os cientistas se voltam para a biodiversidade. Uma vez sintetizada, a molécula pode ser patenteada sem nenhuma referência ao modelo de origem. Esta é a questão”.
Embora este seja o caminho de ponta no uso produtivo da biodiversidade, o Brasil tem poucos trabalhos neste sentido, mais restritos à academia, e mesmo em fitoterápicos não desponta em novos desenvolvimentos. “Na verdade, o Brasil segue a escola norte americana de medicina e ciências que não privilegia a questão fitoterápica. Nos Estados Unidos e também na maioria dos países da Europa, fitoterápico não é medicamento, então o cientista não tem interesse em desenvolver pesquisas deste tipo”, explica. “Temos excelentes profissionais que se dedicam ao tema no Brasil, mas só que comparativamente as necessidades e as oportunidades da nossa biodiversidade são poucas linhas de pesquisa e desenvolvimento. O mundo todo está pesquisando novas moléculas a partir de modelos encontrados na natureza. Mas isso ainda é muito recente, porque a crise de novas moléculas começou agora. Não há ainda importantes conquistas nesse sentido, nem um país que seja a vanguarda deste processo, mas todos estão pesquisando”.
A Biolab comercializa um único fitoterápico, o Serenus, que tem registro desde 1936, antes das inúmeras exigências que existem hoje para a aprovação de um novo produto. O laboratório vem trabalhando com a biodiversidade, mas não voltada à produção de fitoterápicos. A mais promissora linha de pesquisa atualmente em curso no laboratório poderá significar a primeira molécula sintetizada no Brasil e garantir uma patente internacional. A molécula está presente em dois produtos que já estão na fase de ensaios pré-clínicos e provavelmente até o final deste ano já entrarão na fase clínica.
De pulmão da humanidade a laboratório natural
Para Poliana Botelho, Vice-Presidente do Laboratório Simões dedicado à produção de fitoterápicos, a solução para a biodiversidade brasileira e especialmente para um projeto sustentável da Amazônia deve ser apontada por agentes dentro da própria região. “Minha impressão é que ficamos discutindo o destino da Amazônia, por exemplo, com um repertório de idéias dos grandes centros urbanos. Creio que a solução sobre a melhor forma de conciliar desenvolvimento para a região e preservação da floresta em pé tem mais chances de acontecer quando a população da região for ouvida e envolvida efetivamente nesta busca”, afirma. Na opinião de Poliana, que também é Conselheira da Abifina, os altos custos da burocracia, além dos longos prazos de aprovação, impedem o mercado de fitoterápicos de se desenvolver no País. A consagração dos fitoterápicos como medicamentos pela Anvisa em 1996 abriu uma série de oportunidades para a indústria, mas por outro lado fez com que os produtos respondessem a uma legislação muito rigorosa. De acordo com Poliana, há a idéia de incorporar medicamentos fitoterápicos aos programas públicos de saúde através do SUS, o que seria um grande incentivo, mas é necessário que mais seja feito para apoiar esta indústria. “É positivo o governo federal demonstrar interesse no desenvolvimento desse segmento, mas se faz necessário e urgente um elenco de ações concretas, pois a atual regulamentação da Anvisa constitui uma ameaça à sobrevivência da indústria nacional de fitoterápicos, constituída principalmente por pequenas e médias empresas”. O problema maior, segundo Poliana, está no critério para a realização de testes. Embora reconheça a importância do controle de qualidade dos medicamentos, Poliana pondera que os fitoterápicos mais antigos já foram suficientemente testados pelo consumidor, o que deveria ser levado em consideração pela Anvisa. “Se nosso segmento for obrigado a realizar os testes extremamente onerosos que são exigidos para medicamentos alopáticos recentes, muitos produtos consagrados pelo uso tradicional acabarão saindo do mercado porque os fabricantes não têm condições de arcar com esse custo”. Em sua opinião, uma nova política para fitoterápicos e acesso à biodiversidade deve buscar uma solução para esse problema, seja flexibilizando as exigências, seja subsidiando os testes, porque “o fitoterápico é geralmente mais barato, produz menos efeitos colaterais e é tão eficiente quanto o medicamento alopático”. Na prática, as ervas medicinais mais conhecidas e seus produtos constituem uma forma de conhecimento tradicional profundamente enraizado no domínio público.
Os avanços ocorridos nas últimas décadas na biotecnologia e na engenharia genética abriram um novo horizonte de possibilidades para a exploração em escala industrial das substâncias, princípios ativos e, principalmente, informações genéticas contidas nos organismos vivos. Essas atividades já movimentam bilhões de dólares anualmente ao redor do mundo e podem ser de grande importância para o desenvolvimento econômico e social dos países detentores de megabiodiversidade, como o Brasil. Mas isto vai depender do que fizermos para preservar nossa biodiversidade, para gerir e ampliar o conhecimento e o acesso a ela, e para explorar de forma sustentável os seus produtos.
Josimar Henrique da Silva, Presidente do Conselho Diretor da Federação Brasileira de Indústrias Farmacêuticas (Febrafarma) e Presidente da Hebron, um dos maiores laboratórios farmacêuticos do País dedicado a fitoterápicos, aponta para a necessidade de investir em pesquisa, educação e formação de especialistas para que o País não perca a batalha da biodiversidade. “Até recentemente, toda questão estava nas fronteiras físicas e territoriais. E ainda é o caso. Mas a Amazônia, agora, faz parte de um continente de oportunidades científicas e naturais que tememos perder porque não há no país um esforço concentrado em tornar nossos pesquisadores especialistas na biodiversidade brasileira. Com o avanço do conhecimento e expectativas por biotecnologia e fitoterapia, houve um deslocamento gradual no conceito da região amazônica de pulmão da humanidade para laboratório natural – um número inimaginável de oportunidades está à espera de descoberta para a saúde e para o surgimento de uma indústria saudável”.
O conhecimento como estratégia
O empresário, que também é Vice-presidente do Conselho da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC), conta que a regulamentação atual inviabiliza o mapeamento das nossas espécies e a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos. “Para entrar em uma reserva e estudar uma planta, do jeito que a legislação exige, é melhor desistir. Para ter uma idéia, o Hebron entrou com um recurso junto ao Ministério do Meio Ambiente para fazer uma incursão científica – veja bem, não estávamos pedindo para extrair nada – então, eles nos pediram um estudo antropológico da região. Isso é necessário em qualquer área, não precisa ser necessariamente de reserva. Apesar de parecer absurdo, contratamos o estudo e o antropólogo foi à sede da Funai apresentá-lo, porque se tratava de uma área indígena. Então, pela Funai o pesquisador foi orientado a procurar uma ONG Internacional instalada na região e pedir autorização para fazer a incursão. Veja a situação constrangedora que nos foi imposta: consultar uma ONG estrangeira, inclusive com reuniões conduzidas em inglês, para estudar uma planta da nossa própria biodiversidade. É uma situação que desafia o bom senso”.De acordo com o empresário, hoje existem mais de 1.000 ONGs estrangeiras vivendo na Amazônia Legal e há locais onde se precisa pedir autorização ou pelo menos comunicar a uma dessas ONGs para entrar. Já o cientista estrangeiro pode facilmente entrar no mesmo território como turista, sem estudo ou autorização especial, e levar a planta para seu país de origem sem passar por um rigoroso processo de fiscalização.
“A indústria farmacêutica instalada no Brasil está empenhada em oferecer à sociedade medicamentos eficientes, que elevem a qualidade de vida e a saúde da população, e ainda ajudem o país a fortalecer sua soberania. Não pode assim deixar de lado a responsabilidade de lutar pela preservação da floresta amazônica e pelo aproveitamento científico pela comunidade brasileira”, afirma o líder empresarial. E acrescenta: “vamos precisar de leis, mas principalmente de pesquisa, educação e formação de especialistas em biodiversidade brasileira”.
O ponto de vista de Josimar é compartilhado por pesquisadores que recentemente publicaram um documento sobre o tema no site da Academia Brasileira de Ciências. A proposta pretende salvar a Amazônia da devastação através da implantação de um pólo científico e tecnológico na região. Em dez anos, três institutos de pesquisa de ponta e duas universidades começariam a gerar conhecimento e riqueza a partir da biodiversidade local. De acordo com a geógrafa Bertha Becker, uma das maiores pensadoras vivas da questão amazônica, Carlos Nobre, climatologista do Inpe, o matemático Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências, o químico Hernan Chaimovich da USP, o biólogo Adalberto Val, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e o geólogo Roberto D’Allagnol da Universidade Federal do Pará, a idéia viabiliza o desenvolvimento da região com a floresta de pé. Parece um caminho possível já que o sistema econômico em que vivemos hoje está baseado na revolução científico-tecnológica. As declarações de Bertha Becker explicam claramente porque não é possível ficar somente com uma política de áreas protegidas: primeiro, porque a floresta não está protegida de fato, segundo porque áreas protegidas não geram riqueza, desenvolvimento e empregos. Além disso, áreas protegidas não podem competir com a pecuária e a agricultura. Somente territórios que geram desenvolvimento real têm força para isso. Agora é importante lembrar que não é preciso destruir para desenvolver. O documento que formaliza a proposta dos cientistas está nas mãos do Ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger. Basta torcer para que o Governo mantenha uma profunda reflexão sobre tema que é tão caro a todo planeta.