GT de Saúde Humana
A ABIFINA esteve presente na 2ª Reunião Plenária do GT de Saúde Humana do Fórum de Competitividade de Biotecnologia, representada por Marcio Falci, diretor de Biolab-Sanus. O evento ocorrido em 18 de abril debateu o trabalho dos quatro subgrupos. Em Marcos Regulatórios viu-se a necessidade de harmonização entre as legislações nacionais e internacionais, no que concerne ao registro e às boas práticas de fabricação de biofármacos. Com relação à infra-estrutura foi sugerido um levantamento das necessidades de infra-estrutura de serviços do setor produtivo, com vistas ao suprimento das lacunas estruturais.
No subgrupo Recursos Humanos, foi sugerida uma política de forte estímulo às ICTs e às empresas para adotar em seus quadros pós-doutorandos, uma vez que esse trabalho exige dedicação plena aos projetos.
Em Investimentos buscou-se uma proposta para se constituir um grupo de trabalho formado por representantes do subgrupo e da Finep visando à melhoria e à qualidade, volume de investimentos e regularidade dos investimentos nas linhas de financiamentos disponíveis, bem como a adoção de novos mecanismos e critérios para financiamento não-reembolsável de pesquisas no âmbito das empresas, com e sem intermediação de ICTs.
Biotecnologia em debate
O Comitê Gestor do Fundo Setorial de Biotecnologia reuniu-se em abril para analisar propostas de ações verticais, isto é, propostas a serem financiadas apenas com recursos do próprio Fundo.
O vice-presidente de Estudos e Planejamento da ABIFINA, Marcos Oliveira, esteve presente no evento representando o setor privado.
Na ocasião o MCT apresentou sete propostas, sendo apenas duas com enfoque em produtos e processos. Enquanto isso a ABIFINA apresentou sete projetos e comprometeu-se enviar mais três, todos objetivando produtos e processos de base biotecnológica. Mesmo em caráter preliminar os projetos apresentados mostraram o forte interesse das indústrias no desenvolvimento de produtos de base biotecnológica.
ABIFINA e Aenda rebatem especulações
A ABIFINA, representada por seu vice-presidente Luiz Guedes, participou da reunião organizada pela Aprosoja e pela CDSV/MT (Comissão de Defesa Vegetal de Mato Grosso) com as entidades representativas do setor agroquímico brasileiro e empresas produtoras de defensivos agrícolas à base de triazóis, em especial de Tebuconazol.
A postura dessas entidades com relação à eficácia desse tipo de defensivo acarretou novo encontro das empresas que elaboraram comunicado aos produtores de soja do estado do Mato Grosso para orientá-los a respeito da utilização do produto Tebuconazol no controle da doença ferrugem da soja.
O setor industrial reagiu através da ABIFINA e da Aenda divulgando comunicado onde esclareciam que o produto pode e deve ser utilizado conforme recomendação, e considerando as restrições mencionadas pela CDSV/MT imprudentes e questionáveis.
2º Fórum de Boas Práticas de Fabricação
A gerente técnica da ABIFINA, Diva Arrepia, participou nos dias 8 e 9 de maio de reunião com Anvisa e empresas do setor farmoquímico, na sede do Sindusfarma, em São Paulo.
O encontro deu prosseguimento às atividades relacionadas ao 2º Fórum de Boas Práticas de Fabricação, a se realizar no período de 8 a 12 de setembro em São Paulo.
Esse evento contará com a participação de palestrantes internacionais de renome, um do FDA e outro do Emea.
Auditoria ambiental
A ABIFINA, em parceria com a Escola de Química da UFRJ, promoveu em sua sede o Curso de Extensão em Auditoria Ambiental.
O curso capacitou os alunos a desenvolver auditorias ambientais seguindo a legislação, cumprindo as normas (inclusive a ISO 14001), as resoluções e as determinações dos agentes públicos como Conama, órgãos ambientais, estaduais, municipais e o Ministério Público.
Esse é apenas o primeiro dos cursos que a entidade pretende realizar com essa nova parceira.
Interesses empresariais brasileiros
A analista de Comércio Exterior da ABIFINA, Noemy Padilha, participou da reunião do Conselho Empresarial de Relações Internacionais da Firjan que se realizou no Rio de Janeiro.
O evento contou com a presença do embaixador Luiz Felipe Lampreia, e com a gerente executiva da Unidade de Negociações Internacionais da CNI, Soraya Rosar, que falou sobre “Os Interesses Empresariais Brasileiros na América do Sul”.
Segundo Soraya “as empresas industriais brasileiras não enfrentam dificuldades maiores nos países da região, mas sentem que seus ativos e operações estão ameaçados por medidas regulatórias e intervenções de governo. Não sentem necessidade do apoio de proteção ao investimento. Se este existir, ótimo, mas não é determinante na decisão de investir, inclusive no México. O mais importante são os acordos de tributação. Todos insistem que esse é o ponto chave que deve ser trabalhado na CNI”.
Comsaúde
No final de abril as divisões setoriais do Comsaúde se reuniram no edifício sede da Fiesp que contou com o diretor da Biolab Sanus, Marcio Falci, representando a ABIFINA.
Foram estabelecidos a composição dos membros das divisões setoriais do Comsaúde e o calendário de reuniões de cada divisão setorial.
Discutiram-se modos de atuação com relação à inclusão do poder de compra do Estado como estímulo a indústria inovadora. A atuação do BNDES através do Profarma também esteve em pauta, assim como a atuação da Anvisa ficando decidido a manutenção de representante exercendo trabalho constante junto ao corpo técnico e diretivo da agência no sentido de melhor entender-se os problemas da mesma.
A idéia seria buscar maneiras de trabalho conjunto de apoio à agência regulatória para um melhor entrosamento do órgão com o setor industrial.
ABIFINA ajudando o Comperj
O assessor especial da presidência da Petrobras, Vivaldo Barbosa, se reuniu mais uma vez com os dirigentes e associados da ABIFINA. O encontro foi realizado na sede da entidade e destinou-se a buscar formas para melhor expressar termos de referência para um estudo de viabilidade técnica e econômica que deverá ser internacionalmente licitado pela empresa estatal. O objetivo seria implantar projeto de unidades multipropósitos destinadas a atender necessidades da química fina nacional, em especial na área agroquímica e de fármacos. A equipe da Petrobras solicitou a participação da entidade e de seus associandos no desenvolvimento dessas atividades, inclusive propiciando visitas de seus membros às empresas associadas da ABIFINA.
Registro de Agrotóxicos
O curso “Treinamento de Instrução e Preparação de Documentação para Registro de Produtos Agrotóxicos, Componentes e Afins” organizado pela Íntegra Brasil e o Mapa, contou com a presença da gerente técnica Diva Arrepia, representando a entidade. O curso foi ministrado pelo coordenador-geral de agrotóxicos e afins do ministério, Luis Rangel.
Câmara Setorial de Medicamentos
O diretor de assuntos regulatórios de fármacos, Nicolau Lages, representou a ABIFINA durante a 5a Reunião Ordinária da Câmara Setorial de Medicamentos, realizada no início de maio.
Na ocasião foi apresentado pelo representante da Anvisa, Pedro Bernardo, um relatório sobre tributos que confirma a preocupação da ABIFINA. Houve preocupação dos presentes com o possível aumento da carga tributária na formulação da reforma tributária, principalmente, com a inclusão do PIS + Cofins no IVA-F.
Também entrou em debate a questão dos insumos onde a ABIFINA teve a chance de manifestar sua preocupação com a revisão da RDC-249, principalmente quanto à reformulação dos conceitos de Fórmula Padrão e Validação, aplicadas atualmente, de forma equivocada, na fabricação dos farmoquímicos.
Biotransformação
Em abril, o auditório da ABIFINA recebeu a professora Elba Bon, do Laboratório de Tecnologia Enzimática do Instituto de Química da UFRJ, juntamente com Maria Antonieta Ferrara, de Farmanguinhos/Fiocruz, que fizeram uma palestra sobre a área de biotransformação. Segundo elas, essa técnica tem elevado potencial para substituir modificações moleculares usualmente feitas através de reações químicas, inclusive resoluções quirais.
Política de Desenvolvimento Produtivo
A ABIFINA esteve presente durante o lançamento da Fase II da política industrial brasileira, representada pelo diretor de assuntos regulatórios de fármacos, Nicolau Lages.
Batizada de Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), essa fase beneficia mais de 20 setores da atividade econômica. Seu foco não está na densidade tecnológica, mas na massificação do investimento, da produção e das exportações como revelam as suas macrometas: elevar os investimentos de 17,6 para 21% do PIB, elevar as exportações de US$ 160 para 208 bilhões, aumentar em 10% o número de pequenas empresas exportadoras e elevar o gasto privado em pesquisa de 0,51% do PIB para 0,65% do PIB.
A principal alavanca financeira da nova política são os empréstimos do BNDES, algo em torno de R$ 210 bilhões para os próximos quatro anos. As desonerações fiscais, estimadas em R$ 21,4 bilhões para o mesmo período estão sendo vistas como uma compensação aos setores exportadores pela evidente defasagem cambial que está prejudicando a competitividade dos produtos brasileiros.
Insumos Agropecuários
O diretor de assuntos regulatórios de agroquímicos da ABIFINA, Arnaldo Massariol, representou a entidade na reunião da Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA), ocorrida em Brasília.
O encontro debateu o mercado de defensivos mostrando o aumento de 15% em reais de janeiro a abril de 2008. O crescimento ocorreu para todas as classes de produtos (herbicidas, inseticidas e fungicidas) e nas principais culturas, com destaque para soja, milho, feijão, cana-de-açúcar, e hortifruti em geral.
Outro aspecto em questão foi a elevada preocupação de todos os integrantes da CTIA quanto à prorrogação do Convênio ICMS 100/97. Esse convênio reduz a carga tributária dos insumos essenciais para a produção de alimentos.
Havia sido acordado em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que o convênio seria prorrogado até 31/12/2008. Entretanto, apesar da concordância do secretário da Fazenda do Estado do Mato Grosso, esse estado publicou decreto rejeitando a prorrogação. Pelo Convênio ICMS 100/97 tem-se aplicado alíquota zero para os produtos indicados no mesmo. Em face da insegurança da situação decidiu-se por manifestação da CTIA junto às autoridades competentes para manter a vigência do convênio até que uma reforma fiscal efetiva contemple o setor agropecuário de forma diferenciada.
Gecis
O Comitê Farmoquímico da ABIFINA originou idéia que culminou no decreto publicado no DOU do dia 13/5/08 criando, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis).
Esse órgão promoverá ações concretas visando à definição e implantação do marco regulatório brasileiro referente à estratégia de desenvolvimento do governo federal para a área da saúde. Tudo de acordo com as diretrizes das políticas nacionais de fortalecimento do complexo produtivo e de inovação em saúde.
ABIFINA lança nova marca e campanha institucional
Como marco da passagem da maturidade da associação que completa 22 anos em junho, a ABIFINA reformulou sua identidade visual e lançou campanha de comunicação sobre os temas abordados pela entidade na promoção do desenvolvimento industrial brasileiro na área de química fina, da biotecnologia e suas especialidades.
Coordenada pela Gerência de Comunicação Institucional e desenvolvida pela agência corporativa Scriptorio – que nos últimos dois anos responde pelas reformulações na comunicação da associação – a criação da nova marca visa à atualização da imagem institucional, fazendo uso de elementos visuais do segmento e de tipografia mais forte e marcante.
De acordo com Claudia Craveiro, Gerente de Comunicação da entidade, a assinatura proposta para a campanha Formulamos soluções para o Brasil do futuro resumiu muito bem a contribuição da associação para o debate e articulação de temas que são caros não somente a seus associados, mas a toda sociedade brasileira.
A campanha inicialmente será veiculada em veículos segmentados e já pode ser conferida nas páginas desta edição. O lançamento oficial da nova marca e da campanha acontece no III SIPID – Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento, realizado anualmente pela ABIFINA, que chega a sua terceira edição consolidado no calendário de eventos que contribuem para o avanço das discussões que são relevantes para o desenvolvimento industrial brasileiro.
FCE Pharma 2008 e Prêmio Febrafarma
A FCE Pharma 2008, feira para o Setor Farmacêutico da América Latina ocorreu entre os dias 27 e 29 de maio, no Transamérica Expo Center, em São Paulo. O evento mostrou as novidades em tecnologia para matérias-primas, embalagens, máquinas, equipamentos e prestação de serviços para um público de mais de 20 mil visitantes.
A ABIFINA esteve no evento representada pela gerente de administração e comunicação institucional Claudia Craveiro e pelo conselheiro Lelio Maçaira que fizeram vários contatos com objetivo de futuramente inserir a participação institucional da ABIFINA, juntamente com seus associados, em feiras de relevância para os segmentos cobertos pela entidade.
Em paralelo à feira, a novidade desse ano foi a introdução de seminários temáticos. O vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil, na companhia do também vice-presidente Alberto Ramy Mansur, do Diretor do Departamento Farmacêutico do BNDES, Pedro Palmeira, e do Chefe do Departamento de Acesso a Medicamentos do Ministério da Saúde, Dirceu Barbano, constituíram uma mesa-redonda destinada a debater o tema “A produção de IFAs no Cone Sul – importância e possibilidades”.
Como ocorre anualmente, na 1 ª noite do evento realizou-se a entrega do Prêmio Qualidade Febrafarma 2008, no HSBC Brasil, com a presença de cerca de duas mil pessoas, entre fornecedores, representantes de laboratórios e imprensa. No evento, foram anunciados 26 vencedores.
Dentre os associados da ABIFINA, foram premiadas as seguintes empresas nas categorias abaixo: (1) Matéria-prima, Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda, (2) Fabricantes de Fármacos Nacionais – Nortec Química S.A. (3) Indústria Farmacêutica – Classe Especial – EMS S/A – Grupo EMS Sigma Pharma e Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A.
Ministro da Saúde agradece
Senhor Vice-Presidente,
Ao registrar o recebimento do último exemplar da revista FACTO ABIFINA, que agradeço, cumprimento o corpo administrativo dessa renomada empresa pelo interesse na adoção de medidas que visam ao aprimoramento da área da saúde pública brasileira.
Atenciosamente,
José Gomes Temporão
Seminário sobre agrotóxicos
A ABIFINA patrocinou a 6ª edição do Encontro de Fiscalização e o Seminário Nacional sobre Agrotóxicos, realizado em Belém, nos dias 10 a 13 de junho.
O encontro é realizado anualmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com órgãos estaduais de Defesa Fitossanitária.
Este ano o objetivo do evento foi discutir aspectos legislativos pertinentes ao desenvolvimento e utilização de agrotóxicos no Brasil. A gerente técnica Diva Arrepia esteve presente ao evento.
Curso de patente
No período de 26 a 29 de maio a ABIFINA realizou mais uma etapa do curso “Informação Básica em Propriedade Intelectual”. Dessa vez a cidade escolhida foi Campinas.
O curso reuniu 20 participantes, sendo representantes da indústria, alunos da Unicamp e pesquisadores da Inova. O curso recebeu apoio financeiro do MCT e contou com o apoio institucional da Unicamp.