Convidado a falar sobre o impacto da globalização e dos acordos internacionais no processo de retomada da industrialização no Brasil, o deputado André Luiz Costa de Souza destacou os avanços da política externa, “atualmente mais ousada do que a política interna”, mas lembrou que a vizinha Argentina já deu mais um passo adiante com um decreto de compras governamentais inspirado no Buy American Act.
Em mesa-redonda promovida pelo Siquirj e pela ABIFINA, no dia 24 de julho, o deputado federal André Luiz Costa de Souza, do PDT/RJ, diplomata licenciado do Itamaraty, apresentou palestra sobre globalização, acordos internacionais e a retomada do processo de industrialização do Brasil. Como parlamentar, Costa reavivou acordos internacionais que estavam parados na Casa Civil, entre eles o Acordo da Insulina, que tem um viés comercial mas implica transferência tecnológica, e a homologação do Acordo Espacial com a Ucrânia, altamente estratégico, uma vez que a base brasileira de Alcântara era praticamente “alugada” aos norte-americanos. Os ucranianos já cumpriram a sua parte, mas o Brasil até hoje não adaptou Alcântara às determinações do acordo.
O Brasil, segundo o deputado, não se preparou para o exercício do binômio ciência e tecnologia, preso que esteve ao ufanismo de seus recursos naturais hoje pouco importantes no mundo globalizado. Nossa pauta de exportações ainda está muito aquém de satisfazer o quesito de valor agregado. Como exemplo citou a Alemanha que, não produzindo um único grão de café, lucra com a exportação desse produto mais do que o Brasil, maior produtor mundial do grão.
André Costa considera a política externa brasileira atualmente mais ousada que a política interna. Na política externa, por ser mais proativa, se erra mais no varejo do que quando era realizada de forma mais passiva, mas em compensação se acerta muito mais na visão estratégica de mundo atual. Internamente, não conseguimos avançar nem mesmo na formulação de uma política razoável para compras governamentais. O poder de compra governamental, fundamental para a proteção da indústria, é uma realidade à qual toda a Europa e o primeiro mundo já se adequaram. A Argentina, com seu Decreto 2002, que tem inspiração no Buy American Act, garantiu 50% de licitações internacionais para compras nacionais. E o Brasil continua a privilegiar importações, com seus pregões sem isonomia entre licitantes.
No que tange à soberania nacional na questão de medicamentos e da saúde da população, é preciso aperfeiçoar a Lei de Licitações, bem como adequar as políticas de juros e tributária. O Estado tem que se tornar mais eficiente, para o que se faz necessária uma reforma política.
