FAMHP

Entram em vigor novas medidas publicadas no Jornal Oficial da União Europeia para melhorar a disponibilidade de diagnósticos in vitro para doentes e prestadores de cuidados de saúde.

A Rede Europeia de Regulamentação de Medicamentos (EMRN), da qual a FAMHP faz parte, foi designada como Autoridade Listada pela OMS pela Organização Mundial da Saúde.

Para garantir uma utilização sustentável dos antibióticos no futuro, o Centro de Especialização em Consumo e Resistência a Antimicrobianos em Animais (AMCRA) publicou a sua nova “Visão 2030”, que define os objetivos e as ações-chave para a utilização sustentável e racional de antibióticos em animais na Bélgica até 2030.

A Agência Federal de Medicamentos e Produtos de Saúde (FAMHP) convocou uma força-tarefa com especialistas para encontrar soluções.

Esta conferência foi organizada no contexto da Presidência belga do Conselho da UE. O objetivo é estabelecer um ecossistema de pesquisa e inovação focado nas necessidades de saúde mais urgentes.

Estas medidas destinam-se a abordar um potencial aumento do risco de perturbações do neurodesenvolvimento em crianças nascidas de homens tratados com valproato durante os três meses anteriores à concepção. Os medicamentos valproato são utilizados para tratar a epilepsia, as perturbações bipolares e, em alguns países da UE, a enxaqueca.

O Resumo das Características do Medicamento (CCP) e o Folheto Informativo dos medicamentos que contêm gabapentina (Neurontin e genéricos) na Bélgica foram atualizados com base em análises dos riscos de utilização abusiva, abuso e dependência.

O FAMHP acompanha de perto a situação, tanto a nível nacional como europeu. Análogos do peptídeo-1 semelhante ao glucagon (GLP-1) estão em crescente demanda em todo o mundo. A disponibilidade limitada de alguns destes medicamentos vai durar na Bélgica até junho de 2024.

Este pedido substituirá quatro pedidos junto à Agência e será posteriormente conectado ao eCTD

Essa disponibilidade limitada certamente durará até o início de 2024.

Uma nova dosagem para crianças foi recentemente lançada no mercado belga para um antibiótico à base de feneticilina e dois antivirais, um composto por bictegravir, emtricitabina e tenofovir e outro composto por dolutegravir, abacavir e lamivudina.