FAMHP

Recomendações de sociedades científicas belgas sobre o tratamento de meningiomas e terapia com hormônios sexuais foram publicados recentemente.

O alvo das autoridades são os medicamentos de terapias avançadas que circulam na região e que não estão atualmente regulamentados, podendo apresentar riscos significativos relacionados à qualidade devido à falta de supervisão rigorosa e conformidade regulatória no processo de fabricação.

Os titulares de autorizações de introdução no mercado de um medicamento para uso humano são obrigados a seguir determinadas orientações para a rotulagem e embalagem de medicamentos

A Agência Federal de Medicamentos e Produtos de Saúde (FAMHP) desenvolveu o aplicativo Vet-AM Sales, que permite que os titulares de autorizações de introdução no mercado (AIM) e os fabricantes de alimentos medicamentosos para animais (MMFs) declarem os números de vendas de antibióticos para uso veterinário na Bélgica. O objetivo do aplicativo é proteger a transferência de dados.

A partir de 31 de janeiro de 2025, apenas serão aplicáveis o Regulamento (UE) n.º 536/2014 relativo aos ensaios clínicos e os respetivos atos delegados.

O Comitê de Avaliação de Risco de Farmacovigilância (PRAC) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) recomendou medidas para minimizar os resultados graves dos efeitos colaterais conhecidos do analgésico metamizol.

Entram em vigor novas medidas publicadas no Jornal Oficial da União Europeia para melhorar a disponibilidade de diagnósticos in vitro para doentes e prestadores de cuidados de saúde.

A Rede Europeia de Regulamentação de Medicamentos (EMRN), da qual a FAMHP faz parte, foi designada como Autoridade Listada pela OMS pela Organização Mundial da Saúde.

Para garantir uma utilização sustentável dos antibióticos no futuro, o Centro de Especialização em Consumo e Resistência a Antimicrobianos em Animais (AMCRA) publicou a sua nova “Visão 2030”, que define os objetivos e as ações-chave para a utilização sustentável e racional de antibióticos em animais na Bélgica até 2030.

A Agência Federal de Medicamentos e Produtos de Saúde (FAMHP) convocou uma força-tarefa com especialistas para encontrar soluções.

Esta conferência foi organizada no contexto da Presidência belga do Conselho da UE. O objetivo é estabelecer um ecossistema de pesquisa e inovação focado nas necessidades de saúde mais urgentes.

Estas medidas destinam-se a abordar um potencial aumento do risco de perturbações do neurodesenvolvimento em crianças nascidas de homens tratados com valproato durante os três meses anteriores à concepção. Os medicamentos valproato são utilizados para tratar a epilepsia, as perturbações bipolares e, em alguns países da UE, a enxaqueca.