Época
THAÍS HERRERO | 09/06/2015 – 19h41 – Atualizado 09/06/2015 19h41
No dia 20 de maio, a presidente Dilma Roussefff sancionou o a primeira lei que regula o uso e o estudo sobre o patrimônio genético do Brasil, o chamado Marco Legal da Biodiversidade. Um dos efeitos positivos da medida será o aquecimento do mercado de produtos feitos com matéria prima retirada da natureza, como remédios e cosméticos. Somente a empresa farmacêutica Biolab pretende investir entre R$ 90 e R$ 120 milhões em pesquisas e desenvolvimento de novos produtos.
Segundo Dante Alario Junior, presidente científico da Biolab, seis projetos de farmacêuticos sairão da gaveta nos próximos anos e receberão aportes de até R$ 20 milhões cada. Estão nesta fila antialérgicos, anti-inflamatórios, analgésicos, entre outros. “Algumas das plantas que serão exploradas são praticamente desconhecidas do público geral e exigem bastante pesquisa prévia”, diz.
Esses projetos estavam parados na Biolab pela falta de uma lei que regulasse as pesquisas e o desenvolvimento de produtos. Anos atrás, a empresa já havia investido em fitoterápicos, mas desistiram do segmento.
Em 2006, a Biolab junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) pesquisou as propriedades do óleo de buriti. O resultado foi o primeiro fotoprotetor solar com nanotecnologia e ações antioxidantes e vitamínicas, graças ao óleo de buriti. Antes de levar o protetor às prateleiras, a Biolab e a UFRS firmaram um acordo com uma empresa fornecedora o extrato do óleo de buriti e com as comunidades que o exploravam na Amazônia. Assim, essas pessoas puderam receber parte dos lucros obtidos com a venda do produto.
Mesmo com os resultados aprovados e os lucros devidamente repartidos, a Biolab recebeu uma multa do governo de R$ 370 mil. O motivo foi a falta de uma autorização para a pesquisa e a exploração do óleo de buriti. “Nós tentamos a licença junto ao governo, mas ela demorou demais e não pudemos esperar para comercializar um produto inovador e que tínhamos acabado de descobrir”, diz Alario Júnior.
Antes do marco legal, enquanto vigorava apenas uma medida provisória, qualquer pesquisa para exploração de um produto ou uma tese de mestrado deveria passar pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). A autorização demorava até dois anos para ser liberada, um tempo longo demais no meio acadêmico e no mercado. Com a nova lei, o pesquisador precisa apenas fazer um cadastro autodeclaratório no site do conselho. A autorização sai na hora. Assim, quem vender um produto ou publicar um estudo que faça referência a um item do patrimônio genético brasileiro ainda não catalogado será considerado biopirata e multado.
A falta de agilidade antes da lei e a multa recebida levaram a Biolab a desistir dos fitoterápicos. E essa não foi a única empresa. Agora, todas poderão voltar a investir dinheiro e energia em pesquisas de novos medicamentos e produtos. “Com a sanção do marco legal, passamos a ter um ambiente propício para a indústria tecnológica e farmacêutica investir no país. O Brasil vai poder desenvolver todo o potencial da sua fauna e flora”, diz Rodrigo Medeiros, vice-presidente da Conservação Internacional (CI-Brasil).
O Brasil é um dos países com a maior biodiversidade do mundo, com 25% das espécies de plantas e animais da Terra. Portanto, existe a possibilidade da descoberta de inúmeras substâncias úteis para cosméticos e remédios. A carqueja é um exemplo. Pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) estudam suas propriedades medicinais e acreditam que nela possa estar o tratamento para a esquistossomose, doença que atinge 240 milhões de pessoas no mundo.
“A lei trouxe a segurança que o setor farmacêutico precisava. Vamos agora trabalhar para encontrar produtos que melhorem a qualidade de vida de todos nós”, diz Alario Júnior.