O Instituto Procomex, em parceria com a Receita Federal, organizou o X Seminário Internacional OEA nos dias 13 e 14 de março, que ocorreu de forma híbrida, com o tema “10 anos do Programa Brasileiro de OEA: a jornada até o presente e os desafios para o futuro do comércio exterior da região”. O evento reuniu setor privado e agentes públicos, como MDIC, MAPA, Anvisa, Receita Federal do Brasil, para debater soluções para o comércio exterior.
No primeiro dia, foi apresentado o histórico do programa ao longo dos últimos 10 anos e as oportunidades e desafios para a sua ampliação no Brasil. Um panorama geopolítico internacional também foi debatido no painel de gerenciamento de risco, que analisou o cenário de controle das ameaças para a cadeia de suprimentos. Temas como o Novo Processo de Importação, Programa Remessa Conforme (PRC), Gestão Coordenada de Fronteiras e OEA Integrado MAPA também foram discutidos. Na ocasião, ocorreu a assinatura da Portaria Conjunta RFB / Anvisa – OEA Integrado, cuja adesão foi aprovada pela Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa no final de fevereiro e publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de março.
No segundo dia de evento, ocorreu um importante painel sobre controle de comércio estratégico, que trouxe informações sobre como as diretrizes de controle de exportação podem ser utilizadas como medida de segurança de fronteiras.
Fernanda Costa, especialista em Cadeia Química, Relações Governamentais e Internacionais da ABIFINA, acompanhou virtualmente os dois dias de evento.
