A ABIFINA acompanhou a Jornada Regulatória do Comércio Internacional de Produtos Controlados, promovida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em formato online, nos dias 22 e 24 de setembro. Representaram a entidade Fernanda da Costa, coordenadora da Cadeia Química, Relações Governamentais e Internacionais, e Bruna Oliveira, analista da ABIFINA.
A iniciativa foi organizada pela Gerência de Produtos Controlados (GPCON) com o objetivo de orientar empresas que atuam na importação e exportação de produtos sujeitos ao controle sanitário. O evento reuniu representantes do setor regulado para apresentar atualizações normativas, esclarecer procedimentos operacionais e promover maior alinhamento entre a Agência e os agentes econômicos envolvidos no comércio internacional desses produtos.
Ao longo da programação, a Anvisa apresentou os avanços relacionados à modernização do marco regulatório aplicável à área, com destaque para a RDC nº 988/2025, que integra o processo de aperfeiçoamento das normas voltadas ao comércio internacional de produtos controlados. Também foram abordados os procedimentos administrativos para importação e exportação, incluindo aspectos operacionais relevantes para a correta instrução dos processos submetidos à Agência.
Outro ponto de destaque foi o esclarecimento das dúvidas mais recorrentes observadas pela área técnica da Anvisa, bem como a apresentação dos principais erros identificados nas solicitações encaminhadas pelas empresas. A proposta foi contribuir para a melhoria da qualidade das petições, redução de retrabalho e maior eficiência na tramitação dos processos regulatórios.
Durante os encontros, a Agência reforçou ainda a importância da aproximação institucional com o setor regulado, destacando o papel da comunicação e da orientação técnica para o aumento da conformidade regulatória e para o fortalecimento da segurança sanitária nas operações de comércio exterior envolvendo produtos sujeitos a controle especial.
A participação da ABIFINA permitiu acompanhar diretamente as atualizações regulatórias apresentadas pela Anvisa e identificar temas de interesse para as empresas associadas que atuam em cadeias produtivas dependentes de operações internacionais, especialmente aquelas relacionadas a insumos químicos, farmoquímicos, farmacêuticos e demais produtos submetidos a controle sanitário.
