Vem aí o XIV SIPID – Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual e Desenvolvimento. Nesta edição, vamos debater a relação entre propriedade intelectual, patentes e concorrência comercial no setor farmacêutico, além das interpretações do Acordo TRIPS para a promoção do acesso a tecnologias de saúde.
Desde a revogação do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial pelo STF, tem aumentado o uso de estratégias alternativas na tentativa de se prorrogarem patentes farmacêuticas. Também vem ganhando força a pressão para que o Brasil adote dispositivos que ampliem a manutenção de monopólio comercial, como o Patent Term Adjustment, além de outras formas de compensação por atraso no exame e para a liberação de patenteabilidade de certas matérias.
Para abordar essas questões, teremos um dia inteiro de programação, com convidados internacionais e especialistas brasileiros no assunto.
O SIPID vem se firmando como um fórum privilegiado de debate entre governo, indústria e academia no que se refere aos avanços e desafios acerca do desenvolvimento industrial e da inovação no Brasil.
Aguarde o início das inscrições na próxima semana. Salve a data na agenda e não perca o XIV SIPID!
🗓️ Data: 23 de novembro
⏰ Hora: 9h30
📍 Local: Firjan, Rio de Janeiro