O advogado Pedro Marcos Barbosa foi o homenageado na 6ª edição do Prêmio Denis Barbosa, em cerimônia realizada no dia 7 de dezembro durante o XII Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento (SIPID). Entregue anualmente pela ABIFINA, a premiação é um reconhecimento a empresas, entidades e profissionais brasileiros que trabalham em prol de um sistema de propriedade intelectual focado no interesse público.
Consultor jurídico da entidade, Pedro Barbosa foi escolhido por sua atuação na defesa da extinção do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI), que previa a prorrogação automática dos prazos de patentes no País. Seu trabalho foi fundamental para a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou o dispositivo inconstitucional, suspendendo seus efeitos.
O veredito, de maio de 2021, foi uma vitória da indústria nacional e o último capítulo de um movimento que começou em 2013, quando a ABIFINA propôs, com a ajuda de Pedro Barbosa, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) referente ao parágrafo único do artigo 40.
O Prêmio Denis Barbosa é uma homenagem a outro jurista com importante atuação na defesa da propriedade intelectual no Brasil, e pai de Pedro Barbosa. A 6ª edição foi apresentada pelo vice-presidente de Propriedade Intelectual & Inovação da ABIFINA, Dante Alario, que elogiou a trajetória profissional de Pedro. “A indústria é profundamente agradecida por seu trabalho, um trabalho que depende de competência, de honestidade profissional e, mais do que tudo, da identidade que você e seu pai tinham com as causas da ABIFINA”, afirmou.
Para assistir à solenidade virtual de entrega do Prêmio, acesse a gravação do XII SIPID no Canal da ABIFINA no Youtube: https://bit.ly/3DwwqsR.
