A regulamentação de micro-organismos no âmbito da Lei de Acesso ao Patrimônio Genético (Lei no13.123/2015) foi tema de reunião, no dia 06 de agosto, da ABIFINA e outras entidades da indústria com o diretor de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Rafael Marques.

A discussão envolveu o conceito de micro-organismo nas cadeias produtivas, principalmente as de energia, cosméticos, vacinas e medicamentos; as formas de repartição de benefícios para material reprodutivo e para produto acabado; e as possibilidades de criação de incentivos para empresas que utilizem micro-organismos para melhorias ambientais, como para produção de plástico verde e para processos de despoluição. 

Estiveram presentes Ana Claudia Oliveira, gerente técnica e de Propriedade Intelectual da ABIFINA, além de representantes da Coalizão pela Biodiversidade e da Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial (ABBI). 

 

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