Publicação poderá influenciar o debate sobre patrimônio genético e conhecimento tradicional na Organização Mundial de Propriedade Intelectual
A versão traduzida para o inglês do Manual de Acesso ao Patrimônio Genético Brasileiro e ao Conhecimento Tradicional Associado foi lançada nesta terça-feira, dia 18 de setembro, durante a nona edição do Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento – IX SIPID, no Rio de Janeiro. A publicação foi produzida pela Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA), com autoria da consultora da entidade, Ana Claudia Oliveira. A versão em português foi lançada em agosto do ano passado.
A autora esclareceu que a versão traduzida visa eliminar a insegurança jurídica que poderia ser provocada pelo mal entendimento da edição original. “Se para quem lê português, já é difícil interpretar as regras por haver vários vieses diferentes, imagina para quem não entende. É importante que entidades internacionais saibam ler e interpretar essa lei”, comentou, muito emocionada, a consultora de Inovação e Propriedade Intelectual.
Durante o lançamento, a conselheira do escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), Isabella Pimentel, apresentou o trabalho da entidade internacional relacionado a Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados. “Na época da fundação, nossa prioridade eram principalmente temas vinculados à indústria e à comercialização de produtos. Depois começa um novo debate, os povos começaram a se perguntar se não caberia uma forma de proteção a outros recursos naturais e culturais, como o folclore”, relembrou. Ela também fez um levantamento de materiais e recursos sobre o tema.
Sobre o manual, Pimentel, que apoiou sua produção, contou que acredita que ele servirá para tornar acessível a leitura da legislação brasileira. “O manual em português já tinha facilitado. Agora melhorou mais em inglês. Esperamos que ele beneficie o público brasileiro”, disse.
Daniel Pinto, chefe da Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), elogiou a publicação. Segundo ele, o livro mostra que existem regras claras para lidar com recursos genéticos e patrimônio. Ele anunciou ainda que levará o manual para a próxima reunião do comitê do setor na OMPI para tentar convencer outros países sobre o equilíbrio necessário e possível entre os interesses das indústrias e a proteção aos saberes tradicionais. “Espero que o manual sirva para colocar o debate desses assuntos em outro patamar. Ele me dá esperança de que conseguiremos avançar nesse processo que é importante pra todos nós”, disse.
Pinto complementou que, quando há conhecimento tradicional associado a recurso genético, aumenta em até dez vezes a probabilidade de a pesquisa resultar em produto. Além disso, o diplomata reforçou que é o diálogo entre as culturas que norteia a atuação internacional do Brasil. “Nas negociações entre Mercosul e União Europeia, o Brasil pode ser demandante justamente por conta dos recursos genéticos, expressões culturais, saber tradicional. Temos negociado muito nesse aspecto. O Brasil é o país com maior biodiversidade do mundo, tem populações milenares que desenvolveram seus conhecimentos tradicionais associados a patrimônios e recursos genético”, afirmou.
A iniciativa ainda foi louvada por Marcelo Nogueira, jurista especializado em conhecimento tradicional na OMPI presente na plateia, que fez a revisão do material em português. Segundo ele, por ser um país de vanguarda em relação à legislação de proteção do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais, o Brasil é observado como um exemplo por outras nações. “Vários países do mundo nos acompanham para ver como vamos agir, para que possam avaliar nossos acertos e erros e elaborar sua própria legislação. É muito importante essa publicação e essa chancela da OMPI porque isso terá uma visibilidade de interesse mundial”, destacou.
Ele argumentou ainda que, por ser a maior biodiversidade do mundo, é fundamental que o Brasil saiba lidar com a própria legislação e a versão em inglês do manual facilitaria ainda a aproximação de empresas estrangeiras para que as parcerias se tornem possíveis.
Acesse aqui:
Manual de Acesso ao Patrimonio Genético e CTA, versão em inglês e português
Apresentação da conselheira da OMPI, Isabella Pimentel
