Homenagem é entregue à Anvisa e ao INPI durante o IX SIPID
A terceira edição do Prêmio Denis Barbosa de Propriedade Intelectual foi entregue nesta terça-feira, dia 18 de setembro, durante a nona edição do Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento – IX SIPID, no Rio de Janeiro. O momento já se tornou tradição nos seminários promovidos pela ABIFINA e este ano homenageou o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela publicação de Portaria Conjunta Anvisa-INPI n° 01/2017 que estabeleceu os papéis de cada autarquia na análise de patentes de medicamentos, dando fim a anos de indefinição e incertezas.
As instituições foram representadas pelo presidente do INPI, Luiz Otavio Pimentel, e pela coordenadora de Propriedade Intelectual da Anvisa, Monica Fontes Caetano. O prêmio foi entregue pelo vice-presidente de Planejamento Estratégico da ABIFINA, Nelson Brasil de Oliveira.
Para a coordenadora de Propriedade Intelectual da Anvisa, o reconhecimento da ABIFINA justificou o trabalho realizado pela Agência junto ao INPI. “O prêmio só veio confirmar o trabalho feito entre o presidente da Anvisa e o presidente do INPI, que celebraram esse acordo no ano passado, capaz de dar uma acelerada no processo de análise das patentes farmacêuticas. O que a gente sempre busca é a transparência e a celeridade do processo, sem nunca deixar de lado a defesa do interesse público. Nossa perspectiva é de aumentar a velocidade de análise e livrar o máximo de pedidos possíveis”, concluiu Caetano.
Após o receber o prêmio, o presidente do INPI falou sobre a perspectiva de trabalho para os próximos anos. “Nós temos um plano de ação para os próximos quatro anos. Primeiro é conseguir equalizar os nossos processos, conseguir a força de trabalho para que o INPI possa vencer o único backlog que é da área de patente e com isso a gente possa apresentar as decisões dos pedidos da área de propriedade industrial com tempo razoável, com qualidade e de modo que todas as nossas decisões e toda a tecnologia que está descrita nos documentos de patentes possam ficar à disposição da sociedade e à disposição dos empresários”, afirmou Pimentel.
Após a entrega, Nelson Brasil demonstrou sua felicidade em poder, mais uma vez, realizar a homenagem. O vice-presidente da ABIFINA ainda ressaltou as qualidades de Denis Barbosa, jurista que dá nome à premiação. Segundo ele, a ABIFINA tem a maior legitimidade para tratar desse tema. Sobre o trabalho desenvolvido pelo INPI e a Anvisa, ele afirmou que o esforço conjunto teve um papel importante para a inovação tecnológica e industrial na área farmacêutica nacional.
