Os principais problemas relacionados à legislação e ao exame de patentes no Brasil foram discutidos entre governo e indústria, especialmente dos segmentos farmoquímico e farmacêutico, no dia 10 abril, durante o seminário “Patentes: inovação em prol da competitividade nacional”. Promovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Rio de Janeiro, o evento apresentou o estudo “A reforma da Lei de Patentes: inovação em prol da competitividade nacional”, do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados. Outros temas abordados foram a não extensão do prazo das patentes (supressão do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Industrial), a criação de oposição prévia à concessão (art. 31 da LPI) e como reduzir o backlog de patentes.


Estiveram presentes nos debates o presidente do INPI, Otávio Brandelli; o assessor especial do Ministro do Desenvolvimento, Leonardo Guerra; o assessor técnico da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Pedro Paranaguá; o vice-Presidente da Fiocruz, Jorge Bermudez; o 2º vice-presidente da ABIFINA, Reinaldo Guimarães; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região André Fontes; e outros. O vice-presidente de Planejamento da ABIFINA, Marcos Oliveira e a gerente técnica e de propriedade intelectual Ana Claudia Oliveira, acompanharam os debates.

Anterior

Comitês Farmo e Bio planejam o biênio 2014-2015

Próxima

Discutindo políticas públicas de longo prazo