Sob a coordenação da ABIFINA, as entidades que compõem o GT para combate à fraude de produtos naturais no e-commerce realizaram reunião virtual no dia 18 de maio com representantes da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) – Mauricio Salvador, presidente; Luiz Gomes, diretor executivo e Fabio Fialho, diretor do Comitê de Indústria. O objetivo foi conhecer o trabalho que a ABComm desenvolve no combate à pirataria, como forma de sintonizar e fortalecer os trabalhos que vêm sendo realizados.
Antonio Carlos Bezerra, presidente-executivo da ABIFINA, abriu a reunião dando boas-vindas aos dirigentes da ABComm e destacou os prejuízos que este tipo de ilicitude gera. “Além de configurar concorrência desleal com produtores regulados, esta prática criminosa pode trazer grande risco a saúde do consumidor”, afirmou.
Cristina Ropke, diretora de Biodiversidade da ABIFINA, conduziu a reunião e apresentou o escopo do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo GT Entidades. Destacou a presença da ABIFINA no Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), como membro titular e também na Relatoria de Comissão Especial, foro de discussão que vem desenvolvendo ações dedicadas aos segmentos de medicamentos naturais, agroquímicos e saúde animal, em função dos graves danos à saúde pública que a pirataria desses segmentos industriais pode causar.
Mauricio Salvador também apresentou um pouco do trabalho feito pela ABComm por meio do Comitê da Indústria, composto por representantes de diferentes indústrias. Ele mencionou o Guia de Boas Práticasproduzido pela ABComm e enviado ao Ministério da Justiça em 2019, que serviu de subsídio para a produção do Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico, lançado pelo CNCP em 2020.
Em se tratando do marketplace, Mauricio entende que, se houvesse um comprometimento maior desses canais, seria possível aos menos reduzir este tipo de criminalidade. Outro trabalho que vêm realizando é de sensibilização dos meios de pagamento. “Siga o dinheiro e você encontrará o fraudador”, comentou ele.
Fábio Fialho, diretor do comitê da indústria, considera o debate com o GT muito oportuno, quando se observa uma transformação do mercado com o surgimento do segmento building health e os marketplaces entendendo como trafegar, vender e transacionar fitoterápicos, medicamentos, suplementos alimentares e outros etc. Fialho concordou que é necessário insistir na responsabilização do marketplace. “Até onde eles estão dispostos a colaborar, sob pena de perder para a concorrência? Querem transacionar, mas a responsabilidade da emissão ou não da nota fiscal ou da fiscalização de um produto ser ou não falsificado, apesar de serem corresponsáveis, é muito difícil que se coloquem nessa posição”, afirmou.
No caso do segmento farmacêutico, Fialho observa que este segmento vem mostrando que possui potencial tão nevrálgico quanto qualquer outro mercado. Já se observa adulteração de produtos, alteração de rótulos e não-emissão de notas fiscais. “Trata-se da ponta do iceberg da desregulação”, disse. Em relação aos marketplaces, ele sugere ação contínua de sensibilização e comprometimento, via Ministério da Justiça, e monitoramento via associações. Também destaca como fundamental atuar na mídia, para mostrar ao consumidor quais são os canais confiáveis para comprar. O Mercado Livre, por exemplo, foi mencionado ao longo da reunião como um dos marketplaces que não adeririam ao Guia de Boas Práticas no comércio eletrônico, lançado pelo Ministério da Justiça.
Fabio Fialho destacou que é inevitável que tenhamos que nos relacionar com o Mercado Livre daqui algum tempo, mas para que isso aconteça é preciso que ele seja devidamente regulado. “O problema não é não deixar eles venderem, mas como regular isso”, ponderou.
Renato Porto, da Abrafarma, compartilhou do entendimento de Fialho: “Hoje não pode, e é fácil de se explicar isso. A cadeia de medicamentos e de produtos para a saúde é uma cadeia fechada. Todos os atores envolvidos nesse processo precisam ser reconhecidos como válidos para que, no final dessa cadeia, seja levado um produto com qualidade ao consumidor. Não podem entrar nessa cadeia atores sem autorização da Anvisa”. Renato complementou que a venda de medicamentos só pode ser feita com CNPJ próprio, não podendo ser negociados com CNPJ de terceiros, ou seja, se enquadrada essa situação, conforme disposto em RDC da Anvisa, será configurada a infração sanitária, um crime contra saúde pública. Ele sugeriu destacar esses conceitos junto ao CNCP.
A ABComm se colocou à disposição para buscar caminhos para o combate a este tipo de criminalidade. Convidou as entidades do GT a participarem do Comitê da Indústria, que inclusive já conta com alguns representantes da indústria farmo, como Hypera Farma, L’Oréal, Integralmédica, entre outras.
Cristina Ropke destacou a convergência entre as ações, no que diz respeito à aproximação com o consumidor. Citou cartilha sobre o consumo seguro de produtos naturais que está em fase final de elaboração, bem como outras ações que estão sendo articuladas, como a publicação de artigo assinado pela classe médica e a realização de eventos, para os quais a ABComm será convidada a participar. “Sabemos que este é um trabalho perene, mas com o apoio de todos que aqui estão, vamos fazer frente e combater as fraudes ao máximo”, finalizou Cristina.
Também participaram da reunião Luciana Bitencourt e Bruna Oliveira (ABIFINA), Gislaine Gutierrez e Nilice Gabardo (Abifisa), Norberto Prestes (Abiquifi), Olivia Pinheiro (Alanac), Wander Rabelo e Ivan Teixeira (Anfarmag), Emanuelle Giomo, Beatriz Soares e Luana Araujo (Grupo FarmaBrasil), Javier Afonso (Sinfar/RJ), Maria Izabel Gomes (Sindusfarma), Tatiana Miramontes Ribeiro (Grupo Centroflora), Denise Luz (Sindicis) e Marçal Henrique Soares (Sindifargo).
