Foi realizada a 1ª reunião do Grupo de Apoio Jurídico de 2023. Foram apresentados os relatórios dos últimos 2 meses e o relatório compilado do ano de 2022. Foi um ano de intenso trabalho, com muito êxito em todas as causas trabalhadas.
Sobre o GAJ
O Grupo de Apoio Jurídico (GAJ), acompanha ações judiciais no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o suporte do escritório Denis Borges Barbosa, atua tanto em processos individuais de empresas associadas como em causas de interesse coletivo do setor de química fina.
Fazemos isso pelos contatos com autoridades públicas e pela intervenção como amicus curiae nos processos (“amigo da corte”, espécie de assistente para assuntos específicos).
Nosso objetivo é garantir a defesa do interesse público, reverter decisões desfavoráveis e apoiar a construção de um ambiente nacional de PI favorável à inovação e ao desenvolvimento.
