No dia 5 de junho, a cidade de Jaraguá do Sul-SC irá sediar o Encontro Empresarial de Comércio Exterior (Encomex Empresarial), com o objetivo de estimular participação do empresariado brasileiro no comércio internacional. As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Os interessados podem se informar no portal do Encomex Empresarial.
Durante o evento, promovido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) serão realizados atendimentos específicos aos empresários, focados em questões usuais de competência do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), relacionadas a casos concretos referentes a operações de importação, exportação e drawback, com a previsão de duração de 30 minutos.
Os atendimentos são realizados com hora marcada. Para se inscrever, o interessado deverá preencher oformulário on-line disponível portal e enviar para o endereço eletrônico informado. Nesta edição, a programação do Encomex Empresarial trará ainda duas novidades com atendimentos individualizados relacionados ao Sistema de Registro de Informações de Promoção (Sisprom) e ao drawback integrado.
O Sisprom é uma ferramenta on-line que permite às empresas e às instituições se beneficiarem de incentivo fiscal para promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior, reduzindo a zero a alíquota do Imposto de Renda que incide sobre as remessas ao exterior para o pagamento de despesas quando há participação em feiras e eventos semelhantes, e ainda realização de pesquisas de mercado.
Já o drawback integrado é o sistema de acesso ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback, que viabiliza a desoneração de tributos na importação e na compra no mercado interno de insumos vinculados a um compromisso de exportação. Nesses atendimentos individualizados, um especialista da Secex irá instruir os participantes quanto à operacionalização do regime e às formas de solicitar os benefícios tributários.
O que é o Encomex
O Encomex Empresarial tem como objetivo expandir a pauta brasileira de exportação em quantidade, qualidade e variedade de produtos, mercados de destino e empresas brasileiras participantes no mercado internacional. A iniciativa é fruto da necessidade das instituições públicas e privadas de fomentar o desenvolvimento da exportação nos setores de indústria, comércio, serviços, agropecuária e turismo e de promover o acesso às informações sobre as políticas, ações e estrutura do comércio exterior. A programação do evento é direcionada aos pequenos e médios empresários que têm oportunidade de sanar suas dúvidas, ampliar conhecimentos, atualizar informações sobre o comércio exterior e acessar novos mercados.
Para atingir estes objetivos, a Secex conta com a parceria da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), do Governo do Estado de Santa Catarina, da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), da Prefeitura de Jaraguá do Sul, entre outros.
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Fonte: MDIC