Fernanda Costa, especialista em Cadeia Química, Relações Governamentais e Internacionais da ABIFINA, participou de reunião com representantes dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (MAPA), das Relações Exteriores (MRE), da Saúde e Anvisa no último dia 14 para discutir as pautas das Conferências das Partes (COPs) das Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo (BRS) de 2025, a serem realizadas concomitantemente de 28 de abril a 9 de maio de 2025, em Genebra, Suíça.
Luciana Melchert Saguas Presas, da Divisão de Política Ambiental do MRE, e João Paulo de Sousa Vieira, informaram sobre a participação do Brasil na reunião do Grulac, reunião regional preparatória para as COPs 2025 para a região da América Latina e do Caribe, onde chegaram ao consenso quanto aos temas de aprimoramento de processos e digitalização para a Convenção da Basileia. Quanto as Convenções de Roterdã e Estocolmo, os países não chegaram a um consenso.
Posicionamento do Brasil nas COPs 2025 envolve substâncias de interesse dos setores de defensivos agrícolas e veterinário
Para as COPs na Suíça, o governo brasileiro informou que se manifestará favorável a inclusão das substâncias listadas nos anexos das Convenções de Roterdã (comércio transfronteiriço) e Estocolmo (Poluentes Orgânicos Persistentes), exceto para as substâncias acetrocloro, iprodiona e carbosulfano, para as quais não haverá manifestação. A substância clorpirifós, utilizada nos setores de defensivos agrícolas e veterinário, terá manifestação favorável do Brasil. Assim, caso seja aprovado pelas COPs, o clorpirifós passará a ter controle de comércio e deverá ser banido, tendo cronogramas para phase out definidos internamente pelo Brasil. Para o setor de produtos veterinários, haverá uma exceção para uso no combate aos carrapatos.
ABIFINA participará presencialmente das COPs na Suíça e acompanhará as negociações.