Foi realizada, no dia 16 de abril, uma reunião da Rede de Biodiversidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para tratar dos resultados de uma pesquisa sobre Conhecimento Tradicional Associado, conduzida no âmbito do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen). Por meio de um formulário, foram coletadas as considerações do setor industrial sobre o processo de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que envolva acesso ao patrimônio genético e/ou ao conhecimento tradicional associado.
Também foram debatidos: proposta de Resolução do CGen que “Determina a criação da base de dados de referência do CGen sobre conhecimentos tradicionais associados de origem identificável e de conhecimentos tradicionais associados de origem não identificável e estabelece procedimento de consulta voluntária ao CGen quanto a origem de conhecimento tradicional associado”; e o parecer da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 461/2024 sobre “procedimento para a análise técnica quanto à possibilidade de existência de acesso ao conhecimento tradicional associado para os Acordos de Repartição de Benefícios Não Monetários – ARBs que indicam ser os produtos acabados ou materiais reprodutivos oriundos de acesso somente ao patrimônio genético”.
Foi destacada a necessidade de exemplificar as diversas formas de obtenção de conhecimento tradicional. Ana Claudia, especialista em propriedade intelectual e biodiversidade da ABIFINA e Conselheira do CGen, sugeriu incluir na discussão a questão dos produtos ilegais comercializados por e-commerce, que supostamente contêm biodiversidade brasileira e conhecimento tradicional associado, mas que não estão registrados na Anvisa e nem cadastrados no SISGen.
A ABIFINA integra o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e trabalha em conjunto com o grupo para identificar produtos ilegais para denúncia e posterior retirada do mercado.
