No dia 16 de setembro, foi realizada, em Brasília (DF), a 46ª Reunião Ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), sediada no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O encontro reuniu representantes do governo federal, do setor produtivo e de instituições da sociedade civil para deliberar sobre temas relacionados à gestão do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado.
A ABIFINA esteve representada por Ana Claudia Dias de Oliveira, Coordenadora da Área Biológica, de Propriedade Intelectual e Inovação da entidade, que participou da reunião na condição de Conselheira da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no CGen.
Entre os principais pontos da pauta esteve a análise da proposta de resolução que aprova o software correspondente à nova versão do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). A medida representa um importante avanço para a modernização da gestão e do acompanhamento das atividades relacionadas ao patrimônio genético no país.
Durante a reunião, a resolução foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros, viabilizando a disponibilização da nova versão do sistema e reforçando o compromisso do CGen com o aperfeiçoamento dos instrumentos de governança, transparência e segurança regulatória na área de acesso ao patrimônio genético.
Além desse tema, os conselheiros discutiram proposta de alteração da Resolução CGen nº 26/2021, receberam atualização sobre as negociações internacionais relacionadas às informações de sequências genéticas disponíveis em bases de dados digitais (DSI) e deliberaram sobre processos sigilosos de verificação de indícios de irregularidade.
A participação da ABIFINA no colegiado reforça o acompanhamento, pela indústria nacional, dos debates e decisões estratégicas que impactam a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação baseados na biodiversidade brasileira.
