Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprova: a contratação pública de indústrias nacionais aumenta as exportações, os salários e o número de contratações. O levantamento conduzido por Flávia de Holanda Schmidt e Lucas Rocha Soares de Assis aponta também que, entre 2008 e 2010, das 127 mil empresas fornecedoras de bens e serviços para o sistema público, 13 mil eram indústrias. Desse universo, apenas 15,15% eram de setores de alta intensidade tecnológica e 16,16%, de setores de média-alta intensidade tecnológica. Os órgãos que mais compram produtos e serviços desses grupos foram os Ministérios da Defesa, da Saúde e de Minas e Energia. Ainda prevalece no Governo a compra de produtos de baixo valor agregado (46,83%).
Os dados foram extraídos do sistema Comprasnet, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e estão disponíveis no Boletim Radar nº 17, do Ipea, no artigo intitulado “O Estado como cliente: características das firmas industriais fornecedoras do Governo”.
A análise do Instituto verifica também a contratação das empresas por porte. As microempresas constituem a maioria em números absolutos no período analisado, por volta de 75%. Porém, proporcionalmente ao total de indústrias existentes em cada grupo, as grandes ainda estão mais presentes nas compras públicas.
Motor do crescimento
O número global de firmas industriais contratadas pelo governo federal para a prestação de bens e serviços se expandiu no período analisado, de 6,7 mil em 2008 para 7,4 mil em 2010.
O registro de pessoal ocupado também avançou: em 2010, as companhias contratadas empregaram 930 mil pessoas em todo o País, contra 786 mil em 2008. Também aumentou a média de pessoal ocupado, o que sugere que as empresas fornecedoras do Governo cresceram no período. O mesmo não foi verificado nas demais companhias.
Outro aspecto observado é que o salário médio pago pelas companhias fornecedoras ficou consideravelmente acima do das não fornecedoras. Da mesma forma, o percentual da força de trabalho com nível superior se manteve superior nos três anos analisados.
Incentivo às exportações
Segundo o estudo do Ipea, as firmas que fornecem para o governo federal exportam mais. Em 2010, elas foram 12,9% de todo o grupo, enquanto entre as que não fornecem para o sistema público, apenas 0,6% exportaram. O mesmo aconteceu com as importações. No mesmo ano, 19,8% dos fornecedores importaram, contra 0,9% do outro grupo.
Mais uma conclusão dos pesquisadores é que as compras governamentais têm servido de incentivo à economia em áreas de menor atividade industrial. A região Norte apresenta o quociente (relação entre firmas industriais fornecedoras e o total de firmas industriais do grupo) de 1,85. O alto valor talvez possa ser explicado pela presença de grande número de unidades do Ministério da Defesa na região. No Centro-Oeste, o quociente ficou em 1,55 (o que sugere impacto do Distrito Federal) e no Nordeste, em 1,8.
Já as regiões Sul e Sudeste têm quociente de 0,91 cada. Porém, em números absolutos, elas ainda predominam nas aquisições públicas, somando mais de 70% das empresas fornecedoras do governo federal.
Poder de compra
Os pesquisadores Flávia de Holanda Schmidt e Lucas Rocha Soares de Assis ainda elaboraram no estudo recomendações para que os governos possam potencializar o poder de compra como indutor do desenvolvimento industrial. De acordo com os autores, “com nova legislação (Lei 12.349/2010), se faz necessário pensar em modelos alternativos para as compras públicas. Um deles se refere ao potencial decorrente de articulação e maior planejamento no uso da demanda pública: os compradores podem decidir reunir recursos para ter contratos maiores, ou, alternativamente, harmonizar padrões e exigências”.
No último caso, o estudo aponta oportunidades advindas com a Comissão Interministerial de Compras Públicas (CI-CP), estabelecida pelo Decreto nº 7.546/11, com competência para elaborar proposições normativas referentes à concessão de preferências para produtos e serviços nacionais.
Mudança de gestão
Medidas adicionais seriam incentivar a adoção do modelo de compra pelos agentes públicos e fornecedores, e propiciar o conhecimento mais abrangente dos profissionais de compras públicas sobre as necessidades futuras dos órgãos de governo. Eles também precisam ter acesso ao potencial de soluções que o mercado oferece.
O estudo diz ainda que “uma estrutura em que os compradores sejam próximos ou mesmo envolvidos diretamente nos negócios centrais de seus órgãos permite que estes aumentem suas habilidades para entender as necessidades da administração e as tecnologias relacionadas. Isto possibilitará que as especificações de bens e serviços a serem contratados tenham por alvo não apenas a satisfação das necessidades mínimas necessárias ao funcionamento do Estado, mas também a possibilidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos oferecidos, bem como da produtividade do setor público”.
Confira aqui o estudo completo.
(Fonte: Natália Calandrini para Notícias Protec – 30/01/2012)