A reunião do Comitê de Biodiversidade, no dia 21 de outubro, teve como convidado Rodrigo Secioso, superintendente da Área de Inovação da Finep. Após a abertura pelo presidente executivo da ABIFINA, Antonio Carlos Bezerra,
Secioso falou sobre o potencial da biodiversidade brasileira e a importância dos fundos setoriais no estímulo ao desenvolvimento de novos medicamentos.
Para ele, o uso da natureza brasileira para a fabricação de insumos farmacêuticos ativos de origem vegetal (IFAV) é a pauta mais importante, no momento, no âmbito do GT-Farma, pois poderá gerar grandes oportunidades para o País. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, ao qual o grupo de trabalho GT-Farma é ligado, encomendou à Finep um estudo sobre o tema.
No entendimento de Secioso, fazer ensaios clínicos de Boas Práticas de Fabricação a partir de prova de conceito em testes não clínicos ou ligados ao conhecimento tradicional associado é por onde devemos começar. Ou seja, iniciar por onde há as oportunidades já mapeadas e, depois, partir para ações mais programáticas.
O convidado acrescentou que as pesquisas na área poderiam ser estimuladas com o uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que é a principal fonte de recursos para fomento no País. No entanto, regularmente esses recursos vêm sendo direcionados para outras finalidades, quando deveriam incentivar projetos de pesquisa e desenvolvimento de maior risco e longo prazo de maturação.
Enquanto o Brasil não aproveita seus próprios recursos naturais para gerar riqueza, 95% dos pedidos de patentes originadas a partir da biodiversidade nacional são de pesquisadores estrangeiros, segundo Secioso. “Pelos dados apresentados, observamos que a biodiversidade está sendo aproveitada, porém não pelos brasileiros”, ressaltou.
Patentes da biodiversidade
Ana Claudia Oliveira, consultora da ABIFINA para assuntos de Propriedade Intelectual, Inovação e Biodiversidade, apresentou o Monitoramento de Patentes de Medicamentos da Biodiversidade (MPP Bio). Ela destacou as informações relevantes contidas no produto e as formas estratégicas de triagem e uso desses dados pelos associados da entidade.
O produto foi elogiado pelos participantes. “Tem empresa estrangeira ganhando muito dinheiro dessa forma, fazendo exatamente esse mapeamento que vocês apresentaram aqui. Excelente iniciativa!”, manifestou Rodrigo Secioso.
“Essa base de dados relacionada a patentes e a sua disponibilização para os associados é uma iniciativa pioneira e de muito valor. Quero parabenizar a ABIFINA por ter um produto acabado e de grande utilidade”, afirmou Glauco de Kruse Villas Bôas, de Farmanguinhos.
Finalizando as apresentações, Cristina Ropke, diretora de Biodiversidade da ABIFINA, fez uma breve apresentação sobre as ações do GT Entidades – Combate ao comércio ilegal de produtos naturais na internet. Como resultado das ações do grupo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou medidas enérgicas de fiscalização.