O Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) é composto por setores industriais baseados em química e biotecnologia, setores baseados em mecânica, eletrônica e materiais, e serviços de saúde. A integração desses segmentos tem um grande potencial para gerar inovações em benefício da população e para dinamizar a economia.
Portanto, as políticas públicas para a saúde têm caminhado para um arcabouço regulatório comum, de forma a potencializar o desenvolvimento desses setores.
Esta página reúne notícias, documentos, apresentações e legislação sobre os programas de suporte ao Ceis:
- Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)
- Programa de Desenvolvimento da Inovação Local (PDIL)
- Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PDCEIS)
- Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados (PPVACSH)
- Programa de Produção e Desenvolvimento Tecnológico para Populações e Doenças Negligenciadas (PPDN)
Notícias
- SUS recebe recorde de projetos para desenvolvimento e produção de tecnologias e insumos no Brasil
- ABIFINA participa de reunião do GECEIS sobre investimentos para fortalecer a indústria da saúde: encontro destaca Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL)
- Veja as apresentações: Ministério da Saúde orienta sobre projetos voltados a programas do Complexo Econômico-Industrial
- Reunião plenária do Geceis e reunião técnica com membros do FAS
- ABIFINA participa de evento para reconstrução do Geceis: a Saúde como estratégia de governo
Divulgação de Resultados PDP e PDIL – ABIFINA
Apresentação sobre reconstrução do marco regulatório dos Programas PDP e PDIL
Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde – Portaria GM/MS nº 2.261/2023
Portaria GM/MS nº 5.344, de 11 de setembro DE 2024 – Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023, que estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde.
Resolução CNDI/MDIC nº 5, de 14 de agosto de 2024 – Aprova as metas, para 2026 e para 2033, da missão CEIS.
Portaria GM/MS nº 5.271, de 22 de agosto de 2024 – Estabelece diretrizes para apoiar programas, instrumentos e ações de qualificação no ambiente regulatório para o estímulo à produção e à inovação no âmbito do CEIS.
Confira a apresentação com o balanço dos projetos recebidos de PDP e PDIL
Protocolo de Intenções – SECTICS/CNJ
Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério da Saúde, por intermédio da SECTICS, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicado em 06/01/2025 17h05
Apresentação – Reunião Plenária do GECEIS – 29/05/2025
Aprovação de projetos para o fortalecimento do CEIS e ampliação do acesso à saúde publicado em 04/06/2025 11h01
Nota Informativa nº 5/2025-DECEIIS/SECTICS/MS
Processo de Avaliação das Propostas de Projetos dos Programas PDP e PDIL. publicado em 25/08/2025 15h05
Nota Informativa nº 8/2025-DECEIIS/SECTICS/MS
Interposição de recursos no âmbito do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL). publicado em 05/06/2025 11h45
Minuta – Termo de Compromisso – PDP
Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação publicado em 24/07/2025 15h05
Modelo de Relatório de Transferência e Internalização de Tecnologia – Medicamentos, vacinas e hemoderivados
Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação publicado em 11/08/2025 17h54
Nota Informativa nº 12/2025-DECEIIS/SECTICS/MS
Novas orientações para interposição de recursos no âmbito do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL). publicado em 9/08/2025 17h22
Portaria GM/MS Nº 8.929, de 24 de novembro de 2025
Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP
Guia para elaboração de propostas de PDP
Modelo de proposta de projeto para PDP
Termo de Compromisso nº 9/2025
Extrato de Termo de Compromisso nº 9/2025 – Nusinersena/5mL (2,4mg/mL) publicado em 29/08/2025 16h33
Termo de Compromisso nº 7/2025
Extrato de Termo de Compromisso nº 7/2025 – Dicloridrato de Trientina publicado em 22/08/2025 12h52
Termo de Compromisso nº 5/2025
Extrato de Termo de Compromisso nº 5/2025 – Ivacaftor 150mg publicado em 22/08/2025 12h44
Termo de Compromisso nº 4/2025
Extrato de Termo de Compromisso nº 4/2025 – Cladribina 10mg publicado em 22/08/2025 12h43
Termo de Compromisso nº 3/2025
Extrato de Termo de Compromisso nº 3/2025 – Vacina Vírus Sincicial Respiratório (VSR) publicado em 22/08/2025 12h42
Termo de Compromisso nº 1/2025
Extrato de Termo de Compromisso nº 1/2025 – Insulina Glargina publicado em 22/08/2025 12h41
Propostas de projeto submetidas em 2024 – PDP
Relação das propostas de projetos submetidas em 2024 ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) – atualizado em 07/07/2025 publicado em 09/07/2025 17h52
Minuta – Termo de Compromisso – PDP
Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação publicado em 24/07/2025 15h05
Informe nº 02/2025 – SECTICS/MS
Resultado preliminar de propostas de projetos submetidas no âmbito do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP. Ciclo 1. publicado em 25/08/2025 14h39
Informe nº 04/2025 – SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a “doenças e populações negligenciadas” submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP. publicado em 25/08/2025 14h49
Informe nº 06/2025 – SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a “cânceres de maior incidência e cânceres pediátricos” e a preparação para resposta a emergências em saúde e proteção para doenças imunopreveníveis”, submetidas ao PDP. publicado em 05/09/2025 15h19
Portaria GM/MS Nº 10.154, de 14 de janeiro de 2026
Divulga os resultados finais da avaliação das propostas de projetos submetidos ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local – PDIL
Informe nº 07/2025 – SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a “doenças crônicas não-transmissíveis e associadas ao envelhecimento da população, vulnerabilidade tecnológica e econômica para acesso em saúde, alternativas tecnológicas para desenvolvimento sustentável e química verde e modernização das tecnologias produtivas de soros e imunoprotetores” submetidas ao Programa de Inovação e Desenvolvimento Local – PDIL.
publicado 10/09/2025 16h02
Informe Técnico nº 02/2024 – Orienta sobre a submissão de Propostas de Projeto referentes ao PDIL.
Orientações para elaboração e submissão de propostas de PDIL
Modelo de proposta de projeto para PDIL.
Propostas de projeto submetidas em 2024 – PDIL
Relação das propostas de projetos submetidas em 2024 ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) – atualizado em 07/07/2024 publicado em 09/07/2025 17h54
Informe nº 01/2025 – SECTICS/MS
Resultado preliminar da avaliação de propostas de projetos submetidas no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Inovação Local – PDIL. Ciclo 1. publicado em 25/08/2025 14h38
Informe nº 03/2025 – SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a “doenças e populações negligenciadas” submetidas ao Programa de Inovação e Desenvolvimento Local – PDIL. publicado em 25/08/2025 14h45
Informe nº 05/2025 – SECTICS/MS
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto relacionadas a “cânceres de maior incidência e cânceres pediátricos” e a “preparação para resposta a emergências em saúde e proteção para doenças imunopreveníveis”, submetidas ao PDIL. publicado em 05/09/2025 15h19
